Sociedade anonima, e sociedade em comandita por ações

DE BACHARELADO EM DIREITO LORENA MOREIRA DA SILVEIRA DIREITOS HUMANOS GOIANIA 2011 LORENA MOREIRA DA SILVEIRA Trabalho apresentado à disciplina de Direitos Humanos Prof. Regina Albuquerque GOIANIA 2011 É verídico que a sociedade tem uma capacidade insuperável de ação. O que diferencia o ser humano dos demais seres é o fato de ser pensante e não agir somente guiado pelo impulso. Então, dentro do imenso rol de ações, e também omissões, que o indivíduo ode se submeter a praticar existem aquelas que são admitidas e até mesmo toleradas pelo ordenamento jurídico em nome da liberdade do cidadão. Porém, existem aquelas condutas que devem ser evitadas em favor do bem estar da sociedade e, por isso, o Estado as proíbe. E esta é a função primordial do Direito – numa afirmação bastante superficial, regular as questões controversas para buscar, ao máximo a paz social. Eis que surge a importância do princípio da legalidade, prescrito no art. 5º, II da Constituição Federal Brasileira: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Desta premissa surge um dos marcos mais avançados do Estado Democrático de Direito, pois tudo que não for expressamente proibido por lei é permitido fazer ou deixar de fazer. Destarte, o indivíduo se orienta segundo a lei e tudo o que ela não proibir é aceito. É assim que Maurício Lopes (1994), seguindo o pensamento de Celso…

Graduando em Direito pela Faculdade de Guanambi – FG, do terceiro semestre noturno. SOBRINHO, Osmhar Messias. Graduando em Direito pela Faculdade em Guanambi – FG, do terceiro semestre noturno. 2. INTRODUÇÃO Karl Larenz2 Seminário Karl Larenz: A decisão justa entre o positivismo e o jogo concertado dos princípios. Autores: Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, Cristiano dos Santos lajia Garcia, Elisia Ramos Pittaro Neves, Marcus Edoardo de Sá Earp Siqueira, Miriam Tayah…

FE - FACULDADE DO ESTADO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: FILOSOFIA PROFESSOR: PROFESSOR 10 ALUNO 1 ALUNO 2 ALUNO 3 ALUNO 4 ALUNO 5 ALUNO 6 ALUNO 7 ALUNO 8 ALUNO 9 ALUNO 10 RESENHA DO LIVRO “LOCKE E O DIREITO NATURAL” DE NOBERTO BOBBIO São Luís 2011 1 IDENTIFICAÇÃO DA OBRA BOBBIO, Noberto. Locke e o direito natural. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997, p. 7- 65. 2 CREDENCIAIS DO AUTOR Nascido na cidade de Turim em 1909,…

Filosofia do Direito e Antropologia Professor Carlinhos 2012 André 2º Período Filosofia do Direito Aristóteles filosofo 470 A.C, -399 A.C “ a virtude requer que a verdade seja honrada por nós até cima de nossos amigos”. (Aristóteles). (caráter, Bom senso...) Pergunta vc está pronto para manter o caráter ???? Theodor Adorno (1903-1969) filosofa e musicólogo alemão. “ aquele que pensa, opões resistência; é mais cômodo seguir a correnteza, ainda que declarando estar…

RESENHA "FILOSOFIA DO DIREITO" DE ALYSSON MASCARO Vinícius Pinheiro Uma importante referencia jusfilosófica circula, com sucesso, pelos círculos acadêmicos: "Filosofia do Direito" de Alysson Mascaro (Atlas: 2009). Texto de grande fôlego (com aproximadas 600 páginas), o autor faz um impecável apanhado histórico, desde as mais antigas concepções sobre o justo a partir dos pré-socráticos até as tendências contemporâneas da filosofia do direito. Ainda, o autor não descuida do debate…

Resenha WARAT, Luis Alberto; PÊPE, Albano Marcos Bastos. FILOSOFIA DO DIREITO: UMA INTRODUÇÃO CRITICA. São Paulo: Editora Moderna, 1996.1 FILOSOFIA DO DIREITO, uma introdução crítica, obra conjunta de Warat e Pêpe, é um livro importante, pois ao mesmo tempo que instiga a reflexão sobre o sentido e o papel da Filosofia do Direito na atualidade, apresenta-se de forma clara e didática, tornando-se acessível para todos os interessados no tema. O livro cuida, basicamente, de…

HERKENHOFF, João Baptista. Para gostar do Direito. 6ª edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. O presente trabalho é fundamentado na obra "Para gostar do Direito" de João Baptista Herkenhoff. Esta resenha trata de expor de forma clara e objetiva o conteúdo e o propósito da obra. "Para gostar do Direito" é dividido em oito capítulos, cada um deles com um foco, porém todos interligados num mesmo objetivo. A obra consiste basicamente em uma carta de iniciação ao Direito.…

Resenha do texto Estado, Governo, Sociedade Ao expor um breve histórico do Estado, Governo, Sociedade, para uma teoria geral da política, visa-se entender o grande valor e a influência concedidos pela leitura e compreensão de um escritor como Norberto Bobbio ao falar em Dicotomia e Sociedade, colocando em evidência o entendimento e objetividade deste saber, de forma exploratória e qualificativa. As duas fontes principais para o estudo do Estado, a história das instituições e a das…

1 RESENHA Quezia Souza Carmo1 Renata Maria Nunes Crispim da Silva Chaves Lima2 FARALLI, Carla. A Filosofia Contemporânea do Direito: temas e desafios. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2006. De nacionalidade italiana, nascida em 12 de agosto de 1949, Carla Faralli é Professora e estudiosa de Filosofia do Direito na Universidade de Bolonha, tendo iniciado seus estudos de infância nessa mesma localidade. Possui larga experiência editorial, já tendo sido membro do corpo editorial de…

Resenha de IED HERKENHOFF RESENHA Resenha apresentada na disciplina de Introdução ao Direito, do curso de Direito, do Instituto de Ensino Superior de Porto Velho, para compor a nota de avaliação de Grau 1. Professora: Maria Creuza PORTO VELHO ABRIL, 2012 Herkenhoff. J.B.Título: Para gostar do Direito. Local de publicação: Livraria do Advogado Editora. 3ª Edição. Publicado em 2000. JOÃO BAPTISTA HERKENHOFF: Mestre em Direito pela Pontifícia…