Resenha Flavia Lage

à egrégia Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. PROC.1101-915/15, da ALE = Com fundamento no art. 89, § 1º da Constituição Estadual, VETO TOTALMENTE, por inconstitucionalidade formal, o Projeto de Lei nº 712/2014, de iniciativa da Deputada Flávia Cavalcante. Publique-se e dê-se ciência do veto e de suas razões à egrégia Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. PROC.1101-959/15, do MPC/AL = De acordo. Lavre-se o Decreto. Em seguida, retornem os autos ao MPC/AL para as demais…

direitos fundamentais e qual o papel do Estado nessa proteção, assumindo essas questões como premissa não problemática (Direito constitucional, 24. ed., São Paulo: Atlas, 2009, pp. 53-58). 64 Cf. Alexandre de Moraes, Direito constitucional, p. 172; e Flávia Piovesan, Proteção judicial contra omissões legislativas, 2. ed., São Paulo: RT, 2003, p. 179. 36 liberdade. Assim, a regulamentação do direito de exclusividade no uso e exploração de criações industriais e patentes (art.…

nele você frutifica em um jeito novo de caminhar com raízes 20 franciscanamente assentadas no solo generoso de Lyra Filho [...] (Cláudio Souto). [...] Trabalho excelente, que li quase de um fôlego [...] (Sergio Ferraz). Segue-se ainta a resenha de José Alcebíades de Oliveira Junior (1983:146-150) o qual, referindo-se à dissertação, diz: José Geraldo [...] persegue empiricamente no social os desajustes, as anomias, o que lhe serve como ponto de partida para a consecução de…

LEPINE, Claude. Transe e possessão no culto dos Orixás. Marília: UNESP, 1988. 73p. LIMA, José. A festa de Egum: rezas, meizinhas, mandingas e mandingueiros da Bahia (contribuição ao estudo do folclore baiano). Salvador: Mami, 1952, 66p. LIMA, Lana Lage da Gama. A casa Nagô, tradição religiosa iorubá no Maranhão. São Luís, Editora da UFMA, 1981. 44p. LIMA, V. C. A. Família de Santo nos Candomblés Gêge-Nagôs da Bahia. Salvador, 1977. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia.…

que ainda está por ser revelado na sua completude, na sua provável vastidão. Na medida em que o trabalho de Caio era escrever, as cartas fazem parte do mesmo movimento produtivo de que brotam suas crônicas, suas ficções, suas peças teatrais, suas resenhas e matérias jornalísticas, assim como presumivelmente seu diário, ainda não revelado ao público. Tudo produto de um mesmo processo de vida se fazendo na escrita, enunciação e enunciado condicionando-se mutuamente, escrita…

se nesta faceta representam a garantia das liberdades públicas, acabam também por construir o suporte normativo da liberdade econômica inspiradora das referidas 47 Piovesan, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional, São Paulo: Max Limonad, 1997, p. 249. 48 Celso Lafer, apud Piovesan, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional, p. 250. 49 Perez Luño, Antonio-Enrique. Derechos Humanos y Constitucionalismo ante el Tercer Milenio, p.…

inglês e espanhol bem estruturados e fundamentados, que constituam contribuições relevantes para as diversas subáreas da música, incluindo as interfaces entre si e com outras áreas do conhecimento. Eventualmente, PER MUSI publica partituras, resenhas e entrevistas relacionadas à pesquisa em música. PER MUSI está indexada no RILM (Répertoire International de Littérature Musicale), The Music Index e Bibliografia Musical Brasileira (Academia Brasileira de Música). O título abreviado…

TENORIO VAZ NOTARO PEDROSA FABIANO NOGUEIRA DA SILVA PEREIRA FABIO HARLAN BARBOSA SOARES FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA FABRISIO GERONIMO RODRIGUES FAUSTINO FRANCISCO DOS SANTOS JR FAYRUSS MAGNA BARBOSA AMORIM FERNANDO NAPOLEAO M DE OLIVEIR FLAVIA FABIANA DE HOLANDA MANTA FLAVIO OFIMAN MELO PEREIRA FRANCIANE MICHELLE DOS SANTOS OLIVEIRA FRANCISCA MARIA COSTA PITOMBEIRA GEANNE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS GEINE MARIA CUNHA REIS BRANCO 928044 8 GEOVAN SIQUEIRA DE MELO…

Judiciário, matrícula 1595750, para responder pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Sigla PJC-IV, do Gabinete do Desembargador José Carlos Patriota Malta, no período de 02.01 a 31.01.14, em virtude de férias do titular. Nº 6456/13-SGP - designar FLAVIA REBECA NEVES CAVALCANTI, Analista Judiciário, matrícula 1831283, para responder pelo cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo PJC-IV, do Gabinete do Desembargador Antonio de Melo e Lima, no período de 02.01 a 31.01.14, em…

novembro de 2013. Mestrado em Ciências Ambientais. Universidade do Estado do Pará. ISSN 2316-7637. COMISSÃO ORGANIZADORA DOCENTE Prof. Dr. Altem Nascimento Pontes (Coordenador) – UEPA Profa. Dra. Ana Lúcia Nunes Gutjahr – UEPA Profa. Dra. Flávia Cristina Araújo Lucas – UEPA Prof. Dr. João Augusto Pereira Neto – UFRA 4 Anais de Artigos (Volume II) do II Simpósio de Estudos e Pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia. Belém (PA), 19 a 21 de novembro de 2013. Mestrado em…