Resenha Do Documento Pronunciamento Conceitual Basico Do Comite

apreendido da interpretação e do real da diversidade presente em seus ensaios políticos, análises históricas, poesia, cinema, teatro, que referenciam outra visibilidade histórica de seu atual contexto. Sua narrativa se situa sobre a realidade empírica e conceitual, acenando outra possibilidade de compreensão textual e de interpretação histórica. Entre diversos objetivos a serem alcançados em uma pesquisa histórica, um deles consiste em perseguir o ponto em que uma nova compreensão de…

CMN: Conselho Monetário Nacional COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CPC: Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPV: Custo dos Produtos Vendido CSL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSRF: Câmara Superior de Recursos Fiscais CTN: Código Tributário Nacional CVM: Comissão de Valores Mobiliários DARF: Documento de Arrecadação de Receitas Federais DI: Depósito Interfinanceiro DNRC: Departamento…

do nosso sindicato, que se inscreverão nos próximos concursos públicos promovidos pela Secretaria de Estado da Educação e que participarão das provas instituídas pelo governo. Organizada pela Secretaria de Formação, esta publicação contém as resenhas dos livros que compõem a bibliografia dos concursos, realizadas por profissionais altamente qualificados, de forma a contribuir para que os professores possam obter o melhor desempenho nas provas. Ao mesmo tempo, não podemos deixar…

DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SERGIPE QUADRO DE FUNCIONÁRIOS FUNÇÃO Oficial Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Estagiário Estagiário Estagiário Estagiário Estagiário Estagiário Estagiário Executor de Serviços Básicos Mensalista FUNCIONÁRIO Ângela Nickaulis Corrêa Silva Gustavo Paulo Bomfim Valdenir Silva Santos Analice Alves Marinho Santos Bárbara Barros de Olim Gilsimara Andrade Torres Lívia Santana Guimarães Lucas Galindo Santos Pinto José Alberto…

produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem riscos para a vida, a qualidade de vida e ao meio ambiente na forma da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional. 2.1 MEIO AMBIENTE Ao lume conceitual, o mestre Nelson Mello e Souza leciona em sua obra, Educação Ambiental: 13 Art. 170,V e VI, da Constituição Federal Brasileira.Capitulo VI e VIII – Do Meio Ambiente e Da Ordem Social; art. 5º,XXXII,CF; Lei n.º 8.078, de…

grande poder de limitar mudanças na Constituição, criando um processo decisório mais intrincado, que exige maiorias qualificadas e, em muitos casos, é necessária a aprovação dos legislativos estaduais ou provinciais. E mais: alguns princípios básicos da federação não podem ser emendados em hipótese alguma. Como bem constatou Alfred Stepan, toda federação restringe o poder da maioria (“demos constraining”), consubstanciado na esfera nacional. Porém, o federalismo precisa igualmente…

Prefácio M AIS QUE P REFÁCIO , UM R ECONHECIMENTO Aristóteles dizia que o espanto é uma boa fonte de saber. O livro de Claudio Bertolli Filho, neste sentido, garante essa afirmativa. Valendo-se de uma incrível variedade de documentos, usando-os de maneira fluida e esperta, a construção do texto retraça uma história complexa e provocante, rica em detalhes e integral nas explicações. Pesquisa, paixão e tenacidade fazem deste texto um elogio à competência. Sem dúvida, é…

percentuais do dia da visita, contabilizando os faltantes. Seguia uma descrição das salas de aula, de seu mobiliário e do material didático em uso pelo professor e seus alunos. A escrituração se referia ao ―correto e atualizado‖ preenchimento de documentos como os livros de chamada, de matrícula e de registro de exames. Quanto à aprendizagem, pode ser indiretamente avaliada através do item aproveitamento, em que o inspetor, muitas vezes mediante a aplicação de alguma testagem por…

espelha a situação do Brasil na época. Nesse quadro, cresceu e se fortaleceu a oposição ao imperialismo imperial, com a multiplicação dos jornais de liberal - “Aurora Fluminense”, “O Republico” e “A Malagueta”, entre outros -, e com os veementes pronunciamentos na Câmara dos Deputados, nos momen­to’” de curta convocação do Parlamento brasileiro. Abdicação de D. Pedro I Após oito anos pontuados por sucessivas crises, D. Pedro I acabou cedendo às pressões da aristocracia rural…

HOMOAFETIVIDADE 1.1 – A homossexualidade como fenômeno sócio-cultural Os termos homossexualidade, homoafetividade e homossexualismo são marcadamente diferentes. Não apenas em termos semânticos, mas também e, principalmente, em termos conceituais, carregando em si ora a vertente ideológica de um período histórico, ora a opção de se opor à hipocrisia, à mentira, à falta de respeito à dignidade humana. Neste contexto se insere o interesse do intérprete do direito.…