Resenha Do Cpc 01

formato (livro, artigo de periódico, CD, DVD, fotografia, mapa, documento on-line, e-books, entre outros). 5.1 REGRAS GERAIS A referência pode aparecer: no rodapé, no fim de texto ou de capítulo, em lista de referências e antecedendo resumos, resenhas e recensões. Os elementos da referência são retirados, normalmente, da folha de rosto (verso e anverso) e capa do documento. Inclui-se, entre colchetes, a informação tirada fora das fontes prescritas. A pontuação deve ser uniforme…

insuficiência de provas, nos termos do art. 386, VI do CPP. Transitado em julgado, baixem-se as restrições com relação ao nome do acusado neste processo e arquivem-se os autos. P.R. I. Itabuna-BA, 01 de fevereiro de 2008. 3.1.1. JURISPRUDÊNCIA Corresponde à condenação do réu por insuficiência de provas: APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA OS COSTUMES. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. AUSÊNCIA DE PROVAS CONCLUSIVAS…

Itumbiara 2015 A INELEGIBILIDADE PROPOSTA PELA “LEI DA FICHA LIMPA” FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À INOCÊNCIA: Análise da ADI nº 4.578 do STF DANIEL BORGES Monografia defendida e aprovada no dia 01/07/2015, pela banca examinadora composta pelos professores: __________________________________________________________________________________ Professor Fabrício Santos Orientador…

formato (livro, artigo de periódico, CD, DVD, fotografia, mapa, documento on-line, e-books, entre outros). 5.1 REGRAS GERAIS A referência pode aparecer: no rodapé, no fim de texto ou de capítulo, em lista de referências e antecedendo resumos, resenhas e recensões. Os elementos da referência são retirados, normalmente, da folha de rosto (verso e anverso) e capa do documento. Inclui-se, entre colchetes, a informação tirada fora das fontes prescritas. A pontuação deve ser uniforme…

ser criativo o suficiente para criar modelos executivos que mais se mostrem idôneos para dar ao credor a satisfação que o inadimplemento do devedor lhe vedou. É este o contexto no qual deve ser analisado, interpretado e entendido o art. 461, §5º do CPC.27 No afã de dar uniformidade ao sistema, a Lei n. 10.444/2002 alargou o procedimento unitário para abranger as ações cujo objeto seja entregar coisa, estabelecendo, por meio da inclusão do art. 461-A, que, “na ação que tenha por objeto…

basicamente, quatro etapas de uma pesquisa: a) planejamento – elaboração do projeto de pesquisa; b) coleta de dados – levantamento de bibliografias, documentos, entrevistas, observação...; c) análise dos dados – elaboração de resumos, fichamentos, resenhas, tabulação de dados estatísticos, análise qualitativa dos dados; d) elaboração do trabalho científico – sistematização dos dados levantados e analisados. 10 Referências As referências, apresentadas no projeto de pesquisa,…

formato (livro, artigo de periódico, CD, DVD, fotografia, mapa, documento on-line, e-books, entre outros). 5.1 REGRAS GERAIS A referência pode aparecer: no rodapé, no fim de texto ou de capítulo, em lista de referências e antecedendo resumos, resenhas e recensões. Os elementos da referência são retirados, normalmente, da folha de rosto (verso e anverso) e capa do documento. Inclui-se, entre colchetes, a informação tirada fora das fontes prescritas. A pontuação deve ser uniforme…

distribuído, por esse motivo não se fez acréscimos quanto a este tema especificamente. ITEM B: DOMICÍLIO ELEITORAL. CONCEITO, TRANSFERÊNCIA E PRAZOS. Resumo realizado por: Alberto Alonso Muñoz/ Atualizado por: Fabiano Oliveira de Arruda (PB), em 26/01/2011. Bibliografia: Joel José Cândido, Direito Eleitoral Brasileiro. SP, Edipro, 2007/ Francisco de Assis Vieira Sanseverino, Direito Eleitoral. Porto Alegre, Verbo Jurídico, 2007/ Vara Nunes Michels, Direito Eleitoral. Porto Alegre,…

15 ] ABREVIATURAS ADIn = Ação Direta de Inconstitucionalidade Art. = Artigo CC = Código Civil CDA = Certidão de Dívida Ativa Cespe = Centro de Seleção e de Promoção de Eventos CF = Constituição Federal Cit. = citada CP = Código Penal CPC = Código de Processo Civil CPP = Código de Processo Penal CR = Constituição da República CT = Crédito Tributário CTN = Código Tributário Nacional DA = Dívida Ativa DF = Distrito Federal DJU = Diário da Justiça da União DO = Diário…

Revisão – que reúne as principais idéias e fatos de determinado assunto publicado e estabelece relações entre eles; c) Relatos de casos, experiências ou pesquisas – apresentam os dados coletados, seu desenvolvimento e a avaliação dos resultados; d) Resenhas – apresentam um resumo crítico de uma obra, destacando as principais idéias do autor. O Manual de publicação da American Psychological Association apresenta normas para apresentação de artigos propostos para publicação em revistas de…