Resenha crítica sobre As fontes primários do direito

AS FONTES PRIMÁRIAS DO DIREITO: O DEBATE EUROPEU CERCA DE 1850 A 1950 JOÃO MAURÍCIO ADEODATO INTRODUÇÃO: O CONCEITO DE FONTES PRIMÁRIAS O termo “fonte do direito” é empregado metaforicamente, porque em sentido próprio fonte é a nascente de onde brota uma corrente de água. Ensina-nos Nelson Saldanha que: “A sugestiva expressão latina fons et origo aponta para a origem de algo: origem no sentido concreto de causação e ponto de partida. Fonte, na linguagem corrente, pode aludir a um local ou a um fator, ou à relação entre um fenômeno e outro, do qual o primeiro serve de causa1” No âmbito do direito, é utilizada como uma metáfora, pois, da mesma forma que buscar a fonte de um rio é buscar o lugar onde brota a água, buscar a fonte de uma regra jurídica é buscar o ponto no qual ela surge para se incorporar ao mundo jurídico. O avanço do pensamento jurídico leva a divisões e critérios distintivos das fontes, à luz de Theodor Viehweg, entende-se as suas bases como tópicas (topoi, lugares-comuns), ou seja, as teorias não têm um acabamento rigorosamente lógico, são apenas pontos de orientação e organização da matéria2. Com razão, portanto, Paulo Bonavides quando anota que “A tópica é o tronco de uma grande árvore, que se esgalha em distintas direções3”. Uma dessas teorias é a tradicional divisão entre as fontes do direito em “primárias” e “secundárias” que é altamente controversa, pois a doutrina passa longe de uma uniformidade no desenvolvimento do tema. O relativismo, como

Resenha relativa ao texto de Danilo Zolo: “Teoria e Crítica do Estado de Direito”. In: Pietro Costa e Danilo Zolo (orgs.). O Estado de Direito: História, teoria, crítica. São Paulo: Martins Fontes, 2006, PP. 1-95 (item 6: “Crise do Estado de Direito” – pp. 70-82). Zolo, em seu texto, criar e defende a ideia de “crise do Estado de Direito”, referindo-se à crescente transgressão dos direitos fundamentais no atual contexto de globalização. Ele delega a amplitude desse episódio –…

Entrega do Material deve ser impresso. Fonte: Arial 12 Seguir Modelo Abaixo Título O Direito na História Referência LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2008. Dados bibliográficos sobre o autor possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1975), graduação em Letras pela Universidade de São Paulo (1978), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1985) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo…

Resenha de saude publica politicas de saude História Das Políticas Públicas De Saúde No Brasil A EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DAS POLÍTICAS PUBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL Inicio do século XX, denominado o século das ciências, medicina e do progresso, e se iniciava com a epidemia de várias doenças no Rio de Janeiro e São Paulo, tais como:... 8142 Palavras33 Páginas politicas de saude História Das Políticas Públicas De Saúde No Brasil A EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DAS POLÍTICAS PUBLICAS DE SAÚDE NO…

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Organização Sete de Setembro De Cultura e Ensino – LTDA Faculdade Sete de Setembro – FASETE Curso de Bacharelado em Direito Nome completo doa) autor(a) da Resenha RESENHA ACADÊMICA A sedução no discurso Paulo Afonso-BA Abr./2015 Nome completo doa) autor(a) da Resenha RESENHA ACADÊMICA A sedução no discurso Resenha apresentada à disciplina Leitura e Produção Textual, no curso de Bacharelado em Direito, da FASETE, na turma do 1°…

TRABALHO: O ALUNO DEVERÁ APRESENTAR UMA RESENHA CRÍTICA DO FILME: “A VIDA DE DAVID GALE”. O FOCO DA RESENHA SERÁ FAZER UMA CONEXÃO DO FILME COM O DIREITO, A APLICAÇÃO DAS LEIS, BEM COMO, A DIFERENÇA ENTRE O CERTO E ERRADO, JUSTIÇA E INJUSTIÇA, O QUE É MORAL E LEGAL AOS OLHOS DA SOCIEDADE. DATA DE ENTREGa: PONTUAÇÃO: ORIENTAÇÕES: O TRABALHO DEVERÁ SER ENTREGUE: - PAPEL ALMAÇO OU FOLHA BRANCA A4; - RESPONDIDO DE PRÓPRIO PUNHO; - TRABALHOS IMPRESSOS NÃO SERÃO ACEITOS !!!!!;…

Manual da Univates para trabalhos acadêmicos 13 1 RESENHAS, RESUMOS, PARÁFRASES E ARTIGOS ACADÊMICOS Trabalho acadêmico, para a Norma Brasileira (NBR) 14724/2005, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), é o documento que representa o resultado de estudo, devendo expressar conhecimento do assunto escolhido, que deve ser obrigatoriamente emanado de disciplina, módulo, estudo independente, curso, programa e outros ministrados em cursos de graduação e pós-graduação. Para…

[pic] COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO RESENHA Brasília – DF 2006 COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO RESENHA Manual para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso com recomendações que visam orientar a comunidade discente na elaboração da resenha produzida…