Resenha Carta Dos Usuarios Sus

DA UFPB 2012 © 2012 [Editora da UFPB] Este trabalho está licençiado sob a Licença Atribuição-Não Comercial 3.0 Brasil da Creative Commons. Para ver uma cópia desta licença, visite http://creativecommons.org/ licenses/by-nc/3.0/br/ ou envie uma carta para Creative Commons, 444 Castro Street, Suite 900, Mountain View, California, 94041, USA. Ficha Catalográfica elaborada por Fabiana Menezes Santos da Silva CRB-7/5274 M943 Mudança estrutural na esfera pública 50 anos depois / Clóvis…

que alguns denominam de “partido da saúde” – a que hoje se somam a burocracia setorial e diversos políticos, muitos com origem na área. A reforma desse setor aprofundou-se com a Constituição de 1988 e o estabelecimento do Sistema Único de Saúde, o SUS. Seus critérios básicos são a universalidade, a integralidade e a igualdade de assistência garantida a todos os brasileiros; preconizava ainda a descentralização da gestão do sistema e a participação da comunidade, com um tom…

Responsabilidade Fiscal (LC 101, de 4.5.00): estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. . Revista Espariola de Derecho Financiero. Mac)P eriódicosespecializados: CIV1TAS —Cambridge: National Tax Association; Resenha drid: Ed. Civitas; National Tax Journal_. ta Dialética de Direito Tributário. São Paulo (a Tributária. Rio. de Janeiro: ABDF; Revis São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais (até partir de 1995); Revista de Direito Tributário.…

piso, nesta cidade de Ubá-MG, reunião ordinária iniciando-se às vinte horas (horário marcado era 19h30). Tendo sido enviado ofício-circular de convocação a todos os membros – exceto para Washington Albino de Souza, este em virtude de devolução da carta anterior por mudança de endereço –, de acordo com as assinaturas na lista de presença compareceram (nome/hora de chegada): Nicéas Vieira de Azevedo (19h40); Manoel José Brandão Teixeira (19h); Ma.da Conceição Ap. Rocha Ramos (20h); Antonio…

Formação, Representações e Homofobia..............................................................57 3 - Quem é o suspeito do crime de tráfico de drogas? Anotações sobre a dinâmica dos preconceitos raciais e sociais na definição das condutas de usuário e traficante pelos Policiais Militares nas Cidades de Brasília, Curitiba e Salvador................................................................................................. 81 4 - A filtragem racial na seleção policial de…

ambiente. Extrai-se, da análise sistemática de todos esses dispositivos da Carta Federal, que o Estado não tolerará atividade que ponha em risco a vida, a integridade física e a segurança dos indivíduos. Partindo de uma tutela constitucional, tem-se respaldo para proteger o trabalhador dos mais variados elementos que ameacem comprometer o seu meio ambiente do trabalho e, por conseguinte, sua saúde. No entanto, a Carta Magna é genérica e a função de regulamentar tudo isso restou ao…

valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado (art. 81); d) Contribuições especiais (ou contribuições parafiscais) – estão previstas no art. 149 da CF. Esse tributo, segundo Coêlho (1999), tem algumas subespécies que foram introduzidas, pela Carta de 1988, como a técnica dos impostos afetados a O art. 79 do CTN assim define os serviços públicos, para efeito de cobrança de taxas: I - utilizados pelo contribuinte: a) efetivamente, quando por ele usufruídos a qualquer título;…

incorporar uma perspectiva social e econômica em relação aos processos poluidores, seus responsáveis e mesmo sobre seus impactos sócioeconômicos. É desta maneira que expressões e conceitos como os de valor, valoração, externalidades negativas e usuário-pagador passam a fazer parte das freqüentes discussões ambientais dentro e fora da academia, em fóruns, congressos e mesmo em gabinetes oficiais. É desta maneira, também, que pouco a pouco se retoma uma tradição de pensar as questões…

multiplicidade de práticas e demandas de uso da escrita a que estão submetidas as pessoas em seu cotidiano, os valores que a ela atribuem, os conhecimentos que construíram na participação em eventos mediados por esta linguagem, bem como suas identidades como usuários da escrita. UM INDICADOR NACIONAL DE ALFABETISMO FUNCIONAL Realizada anualmente pelo Instituto Paulo Montenegro e a ONG Ação Educativa, o Indicador Nacional de Alfabetismo (Inaf) é uma pesquisa sobre o desempenho em…

Tese (Doutorado em Estudos da Linguagem) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2013. RESUMO Estudos sobre crenças e atitudes linguísticas têm apontado que os posicionamentos em relação à língua refletem os posicionamentos em relação aos usuários dela e que essas atitudes, que podem ser de lealdade ou de aversão, são, em parte, responsáveis pela manutenção ou pela mudança linguística. Este trabalho, baseado nos princípios da Sociolinguística Variacionista e nos estudos de…