Relevo Brasileiro Ross Ab Saber Azevedo

que o Ministério Público tome as providências necessárias para as investigações do que aqui foi relatado. A segunda visita foi à empresa Manikraft. Esta CPI foi informada pelos proprietários da empresa que durante a pavimentação da Rua Baltazar de Azevedo, paralela ao Rio Itaquera, o caminhão da empreiteira contratada despejou grande quantidade de emulsão asfáltica (piche) no rio, causando a interrupção da captação de água e paralisação da produção por cerca de duas horas. As marcas do…

......................................................................... 619 O EFEITO TRIPS ......................................................................................................................................... 621 O PROJETO BRASILEIRO .............................................................................................................................. 623 SEGREDO INDUSTRIAL ..............................................................................................

Ecologia e Manejo de Macrófitas Aquáticas Editora da Universidade Estadual de Maringá Reitor: Prof. Dr. Décio Sperandio; Vice-Reitor: Prof. Dr. Mário Luiz Neves de Azevedo; Diretor da Eduem: Prof. Dr. Ivanor Nunes do Prado; Editor-Chefe da Eduem: Prof. Dr. Alessandro de Lucca e Braccini CONSELHO EDITORIAL Presidente: Prof. Dr. Ivanor Nunes do Prado. Editor Associado: Prof. Dr. Ulysses Cecato. Vice-Editor Associado: Prof. Dr. Luiz Antonio de Souza. Editores Científicos: Prof. Adson C.…

Segundo Thomas Kuhn11, a pesquisa científica pode ser dividida em períodos de desenvolvimento relativamente tranqüilos, intercalados por períodos de alteração importante, ou de verdadeiras revoluções no campo da ciência. Durante um 6 Em Os sete saberes necessários à educação do futuro. Com uma metodologia de ensino centrada no estudante, uma pedagogia interativa e uma avaliação eminentemente formativa. 8 Idéia compartilhada com Hannah Arendt. 9 Incluindo lesões e mortes por…

refu‑ giado do extraditando não restou infirmado. 2. Com efeito, o ofício de fl. 152 expedido pelo Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) é claro ao afirmar que o nacional argentino Gustavo é um refugiado reconhecido pelo Governo brasileiro, con‑ forme o documento 326, datado de 12‑6‑1989, constante à fl. 153. É interessante notar inexistirem nos autos os motivos determinantes do refúgio ao nacional argentino. Não vislumbrei qualquer manifestação do Alto Comissariado…

terra há muito mais coisa do que supõe a nossa vã filosofia" (Hamlet, anos de 1600/1601, Ato I, Cena V). 9. Para ilustrar melhor essa dicotomia de visão dos temas que nos cabe examinar à luz do Direito, especialmente do Direito Constitucional brasileiro, transcrevo parte da explanação de duas das referidas autoridades que pessoalmente assomaram à tribuna por ocasião da sobredita audiência pública: a Dr• Mayana Zat z , professora de genética da Universidade de São Paulo, e…

fio à aplicação do Direito, 493 Conclusões, 496 28 SEMIÓTICA JURÍDICA: SENTIDO E DISCURSO DO DIREITO, 497 28.1 A afirmação dos estudos sobre a linguagem jurídica, 497 28.2 Definição dos quadrantes da semiótica jurídica, 498 28.3 Semiótica jurídica: saber crítico sobre o sentido jurídico, 504 Conclusões, 508 29 JÜRGEN HABERMAS: RAZÃO COMUNICATIVA E DIREITO, 510 29.1 A razão comunicativa habermasiana, 510 29.2 A proposta ético-procedural acerca do Direito, 513 29.2.1 O direito em face da…

melhoria no âmbito da saúde reprodutiva da mulher. Marcus Aurélio Bessa Paiva Presidente da Associação Cearense de Ginecologia e Obstetrícia - SOCEGO APRESENTAÇÃO Protocolos de Obstetrícia da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará A difusão de saberes entre todos os atores componentes das equipes de saúde de nosso estado faz-se algo meritório, posto que certamente resulta em melhorias no atendimento da clientela do SUS, contribuindo, desse modo, com a redução da morbimortalidade…

de Moura, Tiago Jorge Pinto .................................................................................................................................... 29 A perícia forense e a questão dos documentos eletrônicos no processo civil brasileiro Um modelo para as normas sobre certificação digital no Brasil Caio César Carvalho Lima ........................................................................................................... Viviane Bertol, Rafael Timóteo de…

br http://www.edipucrs.com.br AUTORES Antonio Carlos Wolkmer – Professor Titular de História das Instituições Jurídicas dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ). Norman José Solórzano Alfaro – Doutor em Derechos Humanos y Desarrollo (UPO/ESP) e professor na Universidad de Costa Rica e na Universidad Nacional, também na Costa Rica. Helio Gallardo – Professor de Filosofia Social e…