Relações Internacionais Dois Séculos De História Vol I Saraiva

é está obra com a ótica voltada para o Direito, sem contar a influência direta nas matérias da universidade. O Mercador de Veneza sem dúvida alguma é uma das obras literárias mais importantes produzidas por William Shakespeare, que retrata a história de uma sociedade liberal e ao mesmo tempo dotada de dogmas e preconceitos sociais e religiosos, vivenciada em Veneza, Séc. XVI, por volta de 1596. A mais poderosa Cidade-Estado da Europa tinha seu desenvolvimento comercial e financeiro…

longo dos anos. Da corrupção, não só resulta a má gestão pública, como também uma grande indignação popular que potencializa a criação de leis como a 8.429/92, conhecida como “A Lei da Improbidade Administrativa”. Esta lei nos remete, sobretudo, a dois princípios constitucionais que devem ser obedecidos pelos gestores públicos, a legalidade e a moralidade. A defesa do patrimônio público pela incriminação de condutas que o atingem, e que violam também outros valores a serem observados e…

ÍNDICE UNIDADE I................................................................................................................................2 1. Elementos de Teoria Geral do Direito....................................................................................2 1.1. Noção Elementar de Direito ............................................................................................3 1.1.1. Conceito e Etimologia .........................................................................

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DIRETO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Farroupilha, novembro de 2011. JOSIELE K. MENEGAZZI Trabalho apresentado, para requisito de avaliação na disciplina de Direito do Trabalho I do Curso de Direito de Farroupilha. Farroupilha, 5 de Novembro de 2011. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Josiele K. Menegazzi RESUMO: O trabalho aqui apresentado foi elaborado pelas acadêmicas do Curso de Direito, Carla…

Paraguai, deu-se inicio a um povoamento mais efetivo nessa região, que foi percorrida também pelos espanhóis e pelos bandeirantes em busca de riquezas naturais. Do fim do século XIX ao início do século XX, as grandes propriedades rurais (fazendas) são um forte início de ocupação do território pela ausência de povoados. As histórias e lendas contadas na região dão ideia das lutas que se travavam em razão da conquista da terra. Os conflitos ocorrem pelo motivo de os migrantes…

1 HISTÓRIA E AUTONOMIA DA MADEIRA SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO 2 HISTÓRIA E AUTONOMIA DA MADEIRA 3 HISTÓRIA E AUTONOMIA DA MADEIRA COORDENAÇÃO Alberto Vieira COLABORAÇÃO Abel Soares Fernandes Emanuel Janes Gabriel Pita FUNCHAL. MAIO DE 2001 4 TÍTULO História e Autonomia da Madeira 1ª Edição Setembro de 2001 AUTORES Coordenação: Alberto Vieira Colaboração: Abel Soares Fernandes, Emanuel Janes, Gabriel Pita EDIÇÃO Secretaria Regional da Educação TIRAGEM 5000 exemplares…

realiza no ambiente domiciliar do trabalhador, é uma das formas mais antigas de prestação de serviço. O estudo do trabalho em domicílio passa, necessariamente, pela análise da transformação do trabalho em geral, considerando que, ao longo dos séculos, através das grandes mudanças conseqüentes da revolução industrial, com ênfase no avanço da tecnologia, provocou a mudança no paradigma do trabalho. No mundo contemporâneo, a partir da era moderna da industrialização, no auge da…

sumário 1 introdução 4 2 origem do direito do trabalho 5 2.1 História do Direito do trabalho no Brasil 7 2.2 Constitucionalização da Proteção do Emprego 9 3 conceito e princípios do direito do trabalho 10 3.1 Conceito 10 3.2 Princípios do Direito do Trabalho 11 3.2.1 Princípio da Proteção 12 3.2.2 Princípio do Dúbio Pro Misero 12 3.2.3 Princípio da norma mais favorável 12 3.2.4 Princípio da condição mais benéfica 13 3.2.5 Princípio da Irrenunciabilidade 13 3.2.6 Princípio da primazia da…

ISSN 1982-0496 Vol. 6 (2009) DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO DE LIBERDADE Ruy Ferreira Mattos Junior1 Sumário: Introdução; 1. Direitos Fundamentais: Definição de Conceitos; 1.1. (¿) O que é Direito (?); 1.2. (¿) O que é Direito Fundamental (?); 1.3. Direitos Fundamentais: Amplitude do Conceito; 2. Características dos Direitos Fundamentais; 3. Existe Conflito entre Direitos Fundamentais? 4. Direitos Fundamentais: Liberdade - a Causa Primeira; 4.1. Direitos Fundamentais:…

passou a representar o núcleo do ordenamento jurídico, momento em que a proteção e o respeito ao gênero humano surgem como dever do Estado e da própria sociedade. Esta preocupação com a defesa do ser humano encontra-se amparada nos tratados internacionais de direitos humanos, bem como positivada na Constituição Federal por meio dos direitos fundamentais. 1.1 Os direitos fundamentais: sua origem e fundamentação Os direitos fundamentais derivam dos direitos humanos atribuídos ao…