Relações Funcionais Agencias Reguladores Comites Conselho

sólidos em assentamento periurbano de Salvador. Figura 10: Precariedade de diferentes componentes do saneamento em assentamento periurbano de Salvador. Figura 11: Reunião do Comitê Consultivo do Plano na UESB, em Vitória da Conquista. Figura 12: Apresentação e discussão do projeto de esgotamento sanitário em reunião do Conselho Local de Saneamento Ambiental de Inhobim, em Vitória da Conquista. Figura 13: Cisterna domiciliar para armazenar água de chuva implantada no meio rural de…

matéria. Serão observados, ainda, os principais aspectos do controle administrativo do Mercado de Capitais, apartado em que se procurará delimitar o bem juridicamente tutelado pelas normas administrativas e relevante estudo referente ao órgão regulador do mercado brasileiro, a Comissão de Valores Mobiliários, no desempenho de suas funções normativas, executivas e judicantes. O capítulo se encerra com uma reflexão acerca da necessidade de tutela penal do Mercado de Capitais, ou se a…

TEORIA DA CONTABILIDADE 1. INTRODUÇÃO O objetivo do Curso de Multiplicadores realizado pelo Conselho Federal de Contabilidade em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional é apresentar os fundamentos teóricos e práticos da Contabilidade Aplicada ao setor público e, desta forma, permitir a identificação, o estímulo, a adoção e a manutenção de boas práticas de governança e de contabilidade no âmbito do Estado, cumprindo uma das orientações para o…

reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado. 1.1 Reforma do Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Reforma do Aparelho do Estado. 2 Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva. 3 Planejamento e avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. 4 Referencial Estratégico das Organizações. 5 Indicadores de desempenho.…

segurança social , um conjunto de dispositivos e instituições que servem para proteger os indivíduos das conseqüências de eventos ou várias situações, normalmente referido como "riscos sociais" . O conceito de segurança social tem dois aspectos: Na funcional , a segurança social projetado para ajudar as pessoas quando eles enfrentam ao longo da vida a vários eventos ou situações que o impacto financeiro pode ser caro. Quatro ramos são definidos pelo Código da Segurança Social, na…

transformações em curso na área de radiodifusão e telecomunicações (digitalização, convergência de tecnologias, informatização, etc.) não comportam regulação com base em situações antigas. Assim fosse, não haveria a menor necessidade de órgãos reguladores dotados de agilidade normatizadora, especialização profissional e independência técnica, como a ANATEL. Bastaria o recurso “analógico” ou “teleológico” da aplicação do direito por uma superagência. Felizmente, não é esse o papel do…

tecnologias móveis de comunicação no Brasil UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Reitor Naomar Monteiro de Almeida Filho Vice-Reitor Francisco José Gomes Mesquita EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Diretora Flávia Goullart Mota Garcia Rosa Conselho Editorial Titulares Ângelo Szaniecki Perret Serpa Caiuby Alves da Costa Charbel Ninõ El-Hani Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti José Teixeira Cavalcante Filho Alberto Brum Novaes Suplentes Antônio Fernando Guerreiro de…

.................................................................................... 85 Tabela 119. Rede de Distribuição Total................................................................................................ 85 Tabela 120. Rede de Agências por Região .......................................................................................... 86 Tabela 121. Rede de Distribuição no Exterior ......................................................................................…

Oi S/A Versão : 1 Comentário do Desempenho Relações com Investidores RELATÓRIO TRIMESTRAL Informações e Resultados Consolidados (Não Auditados) Este relatório contempla o desempenho operacional e financeiro da Oi S.A. e de suas controladas diretas e indiretas no segundo trimestre de 2013. Oi S.A. www.oi.com.br/ri PÁGINA: 25 de 132 ITR - Informações Trimestrais - 30/06/2013 - Oi S/A Comentário do Desempenho 2T13 Relações com Investidores Versão : 1…

abordagem mais completa do conceito de Auditoria Contábil associa o processo de auditoria à “Teoria da agência” (JENSEN, 1976), ou mais particularmente ao surgimento de conflitos de interesse (problema de agência) entre o proprietário do capital e os agentes contratados para a gestão do negócio. Nesse contexto, surge o conceito de governança nas organizações, que minimiza o problema de agência, com a adoção e a evidenciação dos controles internos, maior transparência e equidade na divulgação das