Relatório De Estágio Regularização Fundiária Mg

Eduardo Soares Neves Silva Prof. Dra. Imaculada Kangussu Prof. Guilherme Massara Rocha Prof. Dr. Rodrigo Duarte (Presidente) Prof. Dr. Romero Alves Freitas SECRETÁRIA Claudinéia Guimarães IFAC Rua Coronel Alves, 55 Centro CEP 35400 – 000 Ouro Preto – MG UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Ronaldo Tadêu Pena (Reitor) FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS João Pinto Furtado (Diretor) DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA Telma de Souza Birchal (Chefe de Departamento) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM…

discorrer. (Vieira, 2006, p.2) No contexto da prática preservacionista, a Convenção do Patrimônio Mundial de 1992, realizada no México, adotou um novo conceito para a classificação dos bens: paisagem cultural. Ribeiro (2007) destaca que segundo o relatório elaborado nesta Convenção, as paisagens: [...] são consideradas ilustrativas da evolução da sociedade humana e seus assentamentos ao longo do tempo, sobre a influência de contingências físicas e/ou oportunidades apresentadas pelo…

trazer para a Corte as múltiplas visões existentes sobre o tema, o que possibilita, num espaço de tempo que espero não muito longo, um julgamento bastante refletido sobre uma das questões talvez mais controvertidas do atual estágio do nosso desenvolvimento constitucional. Desejo a todos bom trabalho e deixo felicitações à essas palavras iniciativa do de eminente cumprimento e Relator deste SANTOS FILHO…

único. Também na área do patrimônio artístico e cultural as iniciativas são tantas e tão diferentes, tomadas em distintas esferas de responsabilidade pública, que estão a demonstrar que em sociedades como a brasileira, quando se logra alcançar um estágio razoável de controle da inflação e de estabilidade econômica, a energia social antes empregada pela comunidade na luta pela sobrevivência pode ser canalizada também para a preservação das identidades culturais. O restauro do…

internacional do produto. (3) Verdadeiro. Ver resposta ao item 1, acima. (4) Falso. A iniciativa do Convênio partiu dos cafeicultores e o Convênio em si seria firmado pelos presidentes (governadores) dos três principais estados produtores (SP, MG e RJ) em 26/2/1906. PROVA DE 2007 Questão 1 Atribui-se ao Segundo Governo Vargas a intenção de reproduzir as virtudes dos governos Campos Salles e Rodrigues Alves. A respeito daqueles dois governos, é CORRET O…

proteção ao trabalho, anteriores e posteriores a 1930, seguidos de alguns textos daquelas mais difíceis de serem obtidas. Também fazem parte do Anexo, para consulta, alguns dados estatísticos do Brasil da época e uma tabela com dados atuais. E mais o Relatório de uma pesquisa elaborada junto aos bancos de dados de Tribunais Regionais do Trabalho do país, em que se buscou verificar as tendências atuais das decisões quanto ao reconhecimento da relação de emprego em Jogo do Bicho. Esse…

ambos se confundirem, por procurarem a mesma finalidade, isto é, a melhor distribuição da terra, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade. A pulverização dos fundos rústicos sem seus vários aspectos e a reforma fundiária constituem antes de tudo problemas políticos e somente em época posterior formaram objeto de disciplina jurídica (cf. Mario de Simone, Lineamenti, cit., p. 10). 3. Afinidade com o direito civil. Sua fonte principal. Art. 92, § 9º,…

exercida por juiz singular 5.4.2. Sentença constitutiva 5.4.3. Sentença condenatória 5.4.4. Sentenças mandamentais e executivas lato sensu 5.5. Colusão ou lide simulada 5.6. Sentença e termo de conciliação 5.7. Requisitos essenciais da sentença 5.7.1. Relatório 5.7.2. Fundamentação 5.7.3. Dispositivo 5.8. Requisitos complementares da sentença 5.8.1. Prazo e condições para cumprimento da sentença 5.8.2. Despesas processuais 5.8.3. Responsabilidade pelo recolhimento da contribuição…

conquista da Paraíba, onde os franceses possuíam conexão organizada com os índios, e principalmente na região do Rio Real, os índios foram vencidos ao mesmo tempo que as conexões dos franceses com eles foram desmanteladas. Tentando este primeiro estágio da conquista, inicia-se a marcha visando o Amazonas e em direção ao local onde os franceses tratavam com os índios Potiguares (HOLLANDA, 1989, p. 182). A combinação de forças entre portugueses e espanhóis foi decisiva para que em 1586…

Stern, 1984). 9 Quanto ao monogenismo, os trabalhos de Stocking e Poliakov, já lembrados, podem ser complementados pelo artigo de Clastres (1983). 36 Ricardo Benzaquen de Araújo processo que tomaria essa história como um modelo cujos diversos estágios forneceriam a chave para a compreensão dos momentos específicos — mas de forma alguma singulares — enfrentados por cada uma das várias sociedades na realização do seu destino comum. As diferenças geográficas seriam assim drasticamente…