Regimento Comum Das Escolas Estaduais

REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Vitória 2010 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Governador Paulo César Hartung Gomes Vice-Governador Ricardo Ferraço Secretário de Estado da Educação Haroldo Corrêa Rocha Subsecretária de Estado de Planejamento e Avaliação - SEPLA Mércia Maria de Oliveira Pimentel Lemos Subsecretária de Estado da Educação Básica e Prossional Adriana Sperandio Subsecretário de Estado de Suporte à Educação Gilmar Elias Arantes Coordenação Geral Ana Karina de Abreu Costa Wiermann Gerente de Monitoramento de Programas e Projetos Rita de Cáscia Altoé Subgerente de Inspeção Escolar Coparticipação Assessoria de Gestão Escolar Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo Corregedoria SEDU Diretores, Pedagogos e Técnicos das Unidades de Ensino Gerência de Apoio Escolar Gerência de Educação Infantil e Ensino Fundamental Gerência de Gestão de Pessoas Gerência de Juventude e Diversidade Gerência de Serviços Terceirizados Superintendências Regionais de Educação Subsecretário de Estado de Administração e Finanças José Raimundo Pontes Barreira Secretaria da Educação do Estado do Espírito Santo Av. César Hilal, 1.111, Santa Lúcia 29056-085 – Vitória/ES Telefone: 27 3137-3600 www.sedu.es.gov.br Seção II Da Educação de Jovens e Adultos _________________________________________________________16 ÍNDICE TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES _________________________________________________________10 CAPÍTULO…