Relatorio De Juri Simulado De Penal

Direito Penal e Processual Penal Coletânea Temática de Jurisprudência Sumário PRINCÍPIOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS ...................................................................... 5 PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA................................................................................................................. 7 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ................................................................................... 13 PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ ...

Personalidade - Conceito. Natureza. Titularidade - Características - Classificação 5. Pessoa Jurídica - Conceito. Natureza. Requisitos para a sua constituição - Classificação - Desconsideração da personalidade jurídica - Responsabilidade civil e penal das pessoas jurídicas - Extinção da pessoa jurídica 6. Domicílio - Conceito - Distinções necessárias - Espécies 7. Bens Jurídicos - Objeto da relação jurídica - Classificação dos bens 8. Fatos Jurídicos - Fato jurídico em sentido amplo…

ensino-aprendizagem dos alunos 5. Consequências da violência para a prática docente 6. ECA - Sistema de Garantia de Direitos 7. A quem recorrer? Os órgãos do sistema nacional que garantem os direitos de crianças e adolescentes 8. O que diz o código penal sobre as punições a serem aplicadas contra quem comente violência? 9. Recomendações nacionais para a prevenção e combate à violência nas escolas brasileiras. 9.1. O que fazer quando à suspeitas ou ocorrências de Violência contra…

DIREITO PENAL Falsificação de papéis públicos Art. 293 - Falsificar, fabricando-os ou alterandoos: I – selo destinado a controle tributário, papel selado ou qualquer papel de emissão legal destinado à arrecadação de tributo; (Redação dada pela Lei nº 11.035, de 2004) II - papel de crédito público que não seja moeda de curso legal; o § 5 Equipara-se a atividade comercial, para os o fins do inciso III do § 1 , qualquer forma de comércio irregular ou clandestino, inclusive o exercido em…

Direito Processual Penal I PLANO DE ENSINO EMENTA: A disciplina de Direito Processual Penal I objetiva a compreensão do sistema processual penal brasileiro e de seus diferentes institutos na perspectiva constitucional do processo penal como instrumento de contenção ao arbítrio do poder punitivo estatal. Em especial, abordará, em perspectiva crítica, os sistemas processuais penais, a eficácia da lei penal, a investigação preliminar, os sujeitos da relação processual, ação penal. …

Análise de casos concretos. - Debates e exercícios que demandem leitura e pesquisa do direito positivo, da doutrina e da jurisprudência. - Pesquisa sobre temas propostos em sala de aula. Apresentação, oral e escrita, da pesquisa, elaboração de relatórios. - Leituras e debates sobre temas atuais. - Fichamentos, resumos e resenhas de textos jurídicos. V- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: BIBLIOGRAFIA BÁSICA: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2003.…

de acordo com o sentido do texto, uma conjunção na frase: E, uma vez alcançada, não podia mais ser perdida. Conhecimentos em Direito Direito Penal (A) E, por mais que alcançada, não podia mais ser perdida. (C) E, quando alcançada, não podia mais ser perdida. 31. Assinale a alternativa correta com relação ao tratamento que o Código Penal dá à falsificação do título ao portador ou transmissível por endosso e do testamento particular. (D) E, para que alcançada, não…

NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM X Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase Penal CURSO COMPLETO DE PEÇAS E QUESTÕES 2ª FASE PRÁTICA PENAL Prezado Aluno, Este material tem como objetivo complementar o conteúdo das aulas que serão ministradas ao longo do curso. Mais especificamente, você contará com: 1. Modelos das peças processuais – que trazem explicações detalhadas de como elaborar as principais peças processuais (Parte I – Peça passo a passo). Para facilitar o manuseio do …

NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM X Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase Penal CURSO COMPLETO DE PEÇAS E QUESTÕES 2ª FASE PRÁTICA PENAL Prezado Aluno, Este material tem como objetivo complementar o conteúdo das aulas que serão ministradas ao longo do curso. Mais especificamente, você contará com: 1. Modelos das peças processuais – que trazem explicações detalhadas de como elaborar as principais peças processuais (Parte I – Peça passo a passo). Para facilitar o manuseio do …

(B) na qual, por mais que (C) aonde, contanto que (D) de onde, embora (E) por onde, logo que 30. Complete as lacunas das frases da charge, com as formas verbais corretas. ConheCimentos em Direito DIREItO PEnal 31. Assinale a alternativa correta com relação ao tratamento que o Código Penal dá à falsificação do título ao portador ou transmissível por endosso e do testamento particular. (A) São, ambos, equiparados a documentos públicos. (B) São, ambos, equiparados a documentos…