Reintegração Do Ex Presidiário No Mercado De Trabalho

Palavras-chave: Direito Penal – Direito Processual Penal – Das Penas – Das Penas Restritivas de Direito – Da Pena de Multa – Da Aplicação da Pena. Autor (a) do trabalho: Daniel Ricardo Domingos. Titulo do trabalho: Penas Alternativas como solução para a crise no sistema carcerário. Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Ciências Jurídicas da Universidade de…

Renato Saraiva Direito do TRABALHO v p lo fy ' ü ilV E R B lT Á R ÍÃ *" &■ rXt-. f — - ,' y j 'revista e atuaiizacfa - > ' ' ’ !%• 1 i , -,i l \ . .-’-4 4 hv-J^ © E D ITO R A M É TO D O Uma editora integrante do G EN | G rupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana - 04111-081 - Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - S ão Paulo - SP Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@,grupogen. com.br Capa: Marcelo S.…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PROJETO DE PESQUISA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Direito LAILA DE OLIVEIRA BENEDITO DA REFORMULAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO. Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Professora MSc. José Avelarque de Gois …

culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade. Artigo XXIII 1.Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. 2. Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho. 3. Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua…

CONCORREM A CARGOS PÚBLICOS Trabalho de conclusão apresentado à banca examinadora como requisito à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Cláudio Lopes Preza Jr. Porto Alegre 2010 FREDERICO HAUPT BESSIL O REQUISITO DA IDONEIDADE MORAL ANALISADO NA INVESTIGAÇÃO DA VIDA PREGRESSA DE CANDIDATOS QUE CONCORREM A CARGOS PÚBLICOS Trabalho de…

HISTÓRIA - LICENCIATURA PLENA/BACHARELADO (DES)RAZÃO, MULHER E VIOLÊNCIA: OUTRA HISTÓRIA DA LOUCURA E OS CONDICIONANTES SOCIAIS Trabalho de Conclusão de Graduação Priscila dos Santos Peixoto Santa Maria, RS, Brasil 2011 (DES)RAZÃO, MULHER E VIOLÊNCIA: OUTRA HISTÓRIA DA LOUCURA E OS CONDICIONANTES SOCIAIS Por Priscila dos Santos Peixoto Trabalho apresentado ao Curso de História - Licenciatura Plena/Bacharelado, do Centro de Ciências Sociais e Humanas da…

objeto; III. Considera-se poder de polícia atividade da Administração Pública que regula a prática de ato ou a abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, à tranqüilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos; IV. Considera-se regular o exercício do poder de polícia quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com…

Quando começou o fogo nos colchões e nos móveis do Nove, seu Araújo chamou os funcionários mais experientes na salinha da chefia do pavilhão: — Eram Osmar, Osvaldo, Silvão, Jeremias e eu. Não adiantava chamar os demais, porque eram novatos no trabalho. Ficamos apreensivos e resolvemos pedir encarecidamente aos sentenciados que subissem para as galerias, de modo que a gente pudesse trancar a gaiola de entrada do térreo. Osmar era na verdade o chefe titular do Oito, substituído por…

Costa Lima (in memorian), que possibilitaram este mestrado, pois, sem a importância e sentido que os mesmos deram à minha formação ao longo de minha vida, nada disso poderia ter sido realizado. Por isso, dedico a eles, um espaço todo especial neste trabalho. Aos duzentos e cinqüenta e dois homens, detentos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, protagonistas generosidade, desta pesquisa, aos que, com responderam questionários, compartilhando assim, suas histórias de vida,…

EDUARDO DE CARVALHO SILVA O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL: a assistência e o trabalho na Penitenciária de Pedrinhas São Luís 2011 EDUARDO DE CARVALHO SILVA O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL: a assistência e o trabalho na Penitenciária de Pedrinhas Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Luís, como…