Regime De Caixa E De Copetencia

d'água do municí-pio de Belém é prestado através da Prefeitura Municipal, me-diante convênio com entidades governamentais e não governamentais públicas, ou privadas, sejam elas municipais, estaduais e federais, ou mesmo internacionais ou através de regime de concessão ao governo do Estado. Art. 100. O sistema de abastecimento e distribuição d'água para aumentar sua eficiência deverá estabelecer: a) manutenção da tarifa social para a população carente, fixando o consumo para uso…

..................... 88 FIGURA 2: SISTEMA SETORIAL DE INOVAÇÃO..................................................... 93 FIGURA 3: SISTEMA REGIONAL DE INOVAÇÃO .................................................... 95 FIGURA 4: CLASSIFICAÇÃO DA DOS REGIMES TECNOLÓGICOS POR SETOR DE PAVITT (1984).................................................................................................... 102 FIGURA A.1: DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE EMPRESAS INOVADORAS EM PRODUTO E EM PROCESSO NOS SETORES…

Gerência-Geral de Cosméticos (CGCOS): “Analisar e emitir parecer nos processos referentes ao registro de cosméticos, tendo em vista a identidade, qualidade, finalidade, eficácia, atividade, segurança, risco, preservação e estabilidade dos produtos sob o regime de vigilância sanitária, inclusive nos casos de importação e exportação; apoiar o desenvolvimento, em articulação com as áreas afins, de sistema de informação de ocorrência de danos causados pelo uso de produtos abrangidos pela…