Redação Sobre Discriminação Racial

FROM THE NORMATIVE INSTRUMENTS INTERNATIONAL PROTECTION OF HUMAN RIGHTS Fernanda da Silva Lima3 Josiane Rose Petry Veronese4 Sumário: Introdução; 1 Apontamentos iniciais sobre o Direito da Criança e do Adolescente; 2 Os instrumentos normativos internacionais protetivos de direitos humanos: a questão da não discriminação e a afetivação dos direitos de crianças e adolescentes negros; Conclusões; Referências. RESUMO O Direito da Criança e do Adolescente consubstancia-se num…

preocupação de que o Projeto Pedagócico Curricular esteja de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96) os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e o Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil. Uma vez que o respeito às diferenças faz parte das aulas, da gestão e organização da escola e…

apresento: A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14/96 , Art. 1o O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 ( nova redação em alguns artigos), Lei 10.639/03, Lei nº 12.796/2013 que modifica a Lei 9394/96. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14/96 Modifica os art. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias , As Mesas da Câmara dos…

RESUMO O presente trabalho tem como objeto tratar sobre a figura típica e antijurídica racismo e seus dispositivos legais que visam coibir as práticas de condutas de cunho racistas, preconceituosas e discriminatórias no Brasil, tendo como foco a Lei nº 7.716/89 que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, comentado também sobre as mudanças ocorridas em seus artigos. Inicialmente, necessita-se regredirmos no tempo e analisar como era tratado o tema nos textos…

CRÍTICA DO FILME FILADÉLFIA. Relatório acadêmico desenvolvido durante a disciplina de LÌNGUA PORTUGUÊSA E REDAÇÃO JURÍDICA, como parte da avaliação referênte ao primeiro semestre Orientador(a):Prof. Esp. Ana Lúcia dos Santos Silva Batista ARAPIRACA 2015 FILADÉLFIA O filme trata do tema preconceito e discriminação de vários aspectos diferentes , um advogado americano promissor é demitido de um dos mais…

ter paciência na orientação e correção deste trabalho. Resumo Preconceito é uma concepção pré-concebida, pode ser considerado como uma ação em que envolve os sentimentos de rejeição a discriminação sobre alguma pessoa ou objeto. Há vários tipos de preconceito na sociedade mundial, como por exemplo: racial, em relação à sexualidade, religioso, contra mulheres e, até outros em que as pessoas nem imaginem que existem. As pessoas preconceituosas acabam tomando uma atitude de…

ANDRÉ LUIS ANNE MARGARETH BRUNA MACHADO GABRIELLE DE DEUS MARCELO DA COSTA FELIX RAFAEL PEDROSA RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E HISTÓRIA E CULTURA AFRO BRASILEIRA E INDÍGENA Juiz de Fora 2014 ANDRÉ LUIS ANNE MARGARETH BRUNA MACHADO GABRIELLE DE DEUS MARCELO DA COSTA FELIX RAFAEL PEDROSA RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E HISTÓRIA E CULTURA AFRO BRASILEIRA E INDÍGENA Trabalho acadêmico, apresentado a Faculdade de Direito Doctum como parte das

“Cidadania e Educação das Relações étnico-raciais.” Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003. Mensagem de veto Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura AfroBrasileira", e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional

1ª Série Macaé 2015 INTRODUÇÃO Este projeto visa analisar a legislação que ampara o respeito à diversidade cultural no âmito escolar avaliando as implicações práticas do multiculturalismo e considerando que a escola exerce grande influência sobre o comportamento dos alunos. Sendo assim, trabalhar a aceitação e informação a respeito das diferentes culturas e origens de cada aluno, é dever da escola. DESAFIO PROFISSIONAL Passo 1 Documento: Principais aspectos…

apresenta uma experiência piloto de formação a distância de profissionais de educação nas temáticas de gênero, sexualidade, orientação sexual e relações étnico-raciais, resultado de uma articulação entre diversos ministérios do governo federal (Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Ministério da Educação), o British Council e o Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos da Universidade Estadual…