Redação Do Novo Codigo Florestal

3.1 Conceito e características …............................................................................... 14 . 3.2 Competência constitucional ................................................................................ 15 . 3.3 O Código Florestal como norma geral ................................................................ 16 . 3.4 Natureza jurídica das florestas ............................................................................ 17 . 3.4.1 Classificações ...........

BRASILEIRA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 8 HIERARQUIA DAS LEIS 10 2ªAULA 12 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 12 A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS. 12 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 13 CÓDIGO CIVIL: FUNÇÃO SÓCIO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE 23 LEI 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 23 3ª AULA 26 POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 26 SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 28 ORIGEM 28 ESTRUTURA 29 A LEGISLAÇÃO…

"Estabelece código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva" - Data da legislação: 25/04/2001 - Publicação DOU nº 117, de 19/06/2001, pág. 080 CONAMA N°302, DE 20 DE MARÇO DE 2002 "Dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno" - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 090, de 13/05/2002, págs. 67-68 CONAMA N°319, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002 "Dá nova redação a…

HONORÁRIOS DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina TABELA DE HONORÁRIOS DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS - 03 SEAGRO - SINDICATO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DE SANTA CATARINA Fundado em 29 de Abril de 1983 Código da Entidade Sindical: 012.356.01915-6 CNPJ: 78.644.414/0001-02 ENDEREÇO - SEDE PRÓPRIA Rua Adolfo Melo, 35 - Centro Executivo Via Veneto - Sala 1002 Centro - Florianópolis - Santa Catarina - CEP: 88.015-090 Fone/Fax: (48) 3224-5681 /…

as pessoas que em todo o mundo se preocupam em manter o planeta em condições sustentáveis são confrontados com novos desafios. A cada momento surgem novos conflitos sociais que precisam ser bem estudados. Em geral, encontram-se neles as velhas contradições do grande capital, mas acrescidas de novos elementos. É o caso da noção de racismo ambiental. Organizações sérias começam a perceber que grupos etnicamente definidos que sejam vulneráveis por sua posição sócio-econômica são os mais…

públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. NR - 2 Inspeção Prévia Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb. (Alteração dada pela Portaria n.º 35, de 28/12/83) NR - 3 Embargo ou Interdição Embargo e interdição são medidas de urgência,…

tratamento especial por serem dotados de atributos ambientais relevantes ao equilíbrio ecológico e a sadia qualidade de vida humana. É nessa modalidade que se inserem as áreas de preservação permanente ou APP, cuja matéria é disciplinada pelo Código Florestal, Lei nº. 12.651/2012. A referida lei impõe às propriedades preservar e manter o determinado espaço, observando a função social e ambiental estabelecidos em lei. As APP são fundamentais e extremamente importantes para a…

para o desenvolvimento das próximas gerações. O desenvolvimento sustentável não significa paralisar o crescimento econômico, mas reorientá-lo em busca de soluções para os problemas ambientais e sociais que se aceleram nas últimas décadas. Um novo modelo de desenvolvimento para o século XXI, compatibilizando as dimensões econômica, social e ambiental, vem se desenvolvendo para resolver, como ponto de partida no plano conceitual, o grande dilema entre crescimento econômico e redução…

candidatos optantes ao PIIER – Programa de Integração e Inclusão Étnico-Racial, conforme distribuição abaixo: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTA FLORESTA CURSO Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas Bacharelado em Agronomia Bacharelado em Engenharia Florestal Bacharelado em Direito CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTO ARAGUAIA CURSO Licenciatura Plena em Letras Bacharelado em Ciência da Computação Bacharelado em Comunicação Social 1 SISTEMA ACADÊMICO Semestral Semestral Semestral Semestral…

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL DESENVOLVIMENTO DE PROPOSTA DE INSTRUMENTO LEGAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, RELATIVO AO PLANO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DOUGLAS DICKMANN BLUMENAU – SC 2013 Objetivos • Elaboração de projeto de Decreto e manual técnico. • Formulário para cadastro da arborização. • Revisão da legislação municipal. • Avaliação das árvores listadas no Decreto 6.449/1999. …