Reconfiguração Do Território

estados como, de modo mais fundamental, no mútuo reconhecimento da soberania, pelo qual os estados aceitam a esfera de jurisdição de cada um deles. Na verdade, a idéia da soberania do estado deriva historicamente da noção de que certas populações e territórios pertenciam ao patrimônio do respectivo governante. (BULL, 1977:25-26) Assim sendo, como é mantida a ordem na política internacional? Segundo Bull (1977) são os interesses comuns, as regras e as instituições que permitem que a…

a investida de ocupação territorial portuguesa e para suprir a mão de obra necessária à empresa colonial. No que concerne à reconfiguração dos territórios indígenas pelo Direito português, notamos que: “O Alvará Régio de 1º de abril de 1680 constitui-se como um marco para as delimitações das terras indígenas. Esse Alvará se prestará ao resguardo de parte do território indígena, formalizando, ainda, o instituto do “Indigenato” no Brasil, consistente no reconhecimento do direito…

década de 20. Tanto a criação de serviços de saúde como as campanhas realizadas no interior da Bahia contribuíram para a expansão da máquina administrativa e dos serviços públicos e, de modo mais lento, para a penetração da autoridade pública em território coronelista. Sob a supervisão do Departamento Nacional de Saúde Pública, os projetos levados a cabo pelas equipes de saúde pública da Fundação Rockefeller também exerciam, indiretamente, um papel considerável na expansão dos serviços…

beneficiários do PBF no Cadastro Único e do BPC, na avaliação social e do INSS; das famílias e indivíduos para a aquisição dos documentos civis fundamentais para o exercício da cidadania; encaminhamento (com acompanhamento) da população referenciada no território do CRAS para serviços de Proteção Básica e de Proteção Social Especial, quando for o caso; Produção e divulgação de informações de modo a oferecer referências para as famílias e indivíduos sobre os programas, projetos e…

capaz de sustentar o desenvolvimento brasileiro em novas bases econômicas, sociais e ambientais. Dois aspectos dessa perspectiva são tratados a seguir em relação ao papel do Estado brasileiro, como nos caso da presença do país no mundo e da reconfiguração socioeconômica interna. Antes disso, contudo, considera-se o movimento maior de reestruturação no centro do capitalismo mundial processado. Segundo Marcio Pochmann (2010), a crise mundial na primeira década do século XXI deve ser ressaltada

a arte dessa época, revela Frederico Moraes. Hélio Oiticica e Lygia Clark pensam a arte incluindo a ‘coisa corporal’. O que importa é, sobretudo, a idéia, a proposta, mas o corpo é o motor da obra. “Todo ser humano é um artista”, dizia Hélio. O território da ação artística se torna um campo expandido e incide diretamente sobre os processos de produção coletivos. “O grande artista pode também assumir o papel de ‘empresário’, ‘educador’ e ‘propositor’, criando uma condição ampla de…

introdução de divisões em classes e a vigilância mais estreita dos alunos; e, (...) o refinamento dos conteúdos e dos métodos pedagógicos” (p. 47). Dessa maneira, esse crescente processo de escrutínio e controle externos se articulou ao processo de reconfiguração da pauta educacional para atender à ampliação da demanda por escola de setores sociais vinculados à Reforma, que, via escolarização municipal retiravam a educação da jurisdição da Igreja (católica), e evangelizavam as…

enfrentam a pior relação com um Governo Federal desde a Ditadura Militar. Por sua vez os quilombolas cada vez mais sofrem as consequências da expansão da fronteira econômica agropecuária e mineral enquanto os governos do PT só regularizaram dois territórios quilombolas em 2011 e 2012. Nos grandes centros urbanos, aumentam as políticas de faxina étnico-social, especialmente nas sedes dos grandes eventos esportivos. A submissão do PT às exigências do agronegócio se mostra também nas…

sacoleiras possuem uma grande importância para a economia local e têm possibilitado intensas trocas entre os dois países. No Brasil, os produtos adquiridos são em sua maioria roupas, calçados e bijuterias, etc. Vale destacar, que tanto a compra no território brasileiro, quanto a comercialização destes produtos em Cabo Verde, ocorre no âmbito informal, em geral, nas feiras e mercados. E evidencia o aumento de numero de pequenas e médias empresas exportando. SUMÁRIO

abastecimento da população, afetando diretamente o bem estar e a saúde publica. 2.2.2. Meio Biótico 2.2.2.1. Caracterização da Vegetação O Domínio dos Cerrados, tipo de savana que recobre o Planalto Central Brasileiro, abrange aproximadamente 23% do território brasileiro, cerca de 2 milhões de Km². A região nuclear ou “core” de cerrados, considerada mais característica e contínua, ocupando 1,5 milhões de Km², está situada no Planalto Central Brasileiro, estendendo-se pelos estados…