Reaproximação Familiar De Deficientes Intelectuais Institucionalizados

indignidade; 6.8 O serviço militar; 6.9 O alistamento — 7. A propagação do sufrágio universal — 8. Sufrágio público e sufrágio secreto — 9. Sufrágio igual e sufrágio plural — 10. Modalidades de sufrágio plural; 10.1 Sufrágio múltiplo; 10.2 Sufrágio familiar — 11. Sufrágio direto e sufrágio indireto — 12. A participação do analfabeto. CAPÍTULO 17 — OS SISTEMAS ELEITORAIS 1. Da importância dos sistemas eleitorais — 2. O sistema majoritário de representação — 3. As vantagens do…

lado, raízes escolástica, e espiritualista, cristãs, aristotélicas Metafísicos das Ciências da Natureza que por ciência se há de tomar toda série de conhecimentos sistematizados ou coordenados mediante princípios.1 Depois de Kant, com a ação intelectual dos positivistas e evolucionistas, torna-se cada vez mais preciso o conceito de ciência, ficando quase todos acordes em designá-la como o conhecimento das relações entre coisas, fatos ou fenômenos, quando ocorre identidade ou…

diplomática brasileira e obrigam as gerações vindouras. 27 1946 O término da II Guerra Mundial desencadeia importantes transformações no quadro político-institucional brasileiro. Rompida a censura à imprensa, sucedem-se os manifestos de intelectuais e artistas em favor da restauração da ordem democrática e da convocação de eleições. Fundam- se os Partidos que dominariam a política brasileira até 1964: de um lado, a União Democrática Nacional (UDN), que seria veículo…

Aristóteles a Kant não se faz atenta se efeito, mente dirigida ao conhecimento da coisa (Summa contra Gentiles, 1 II, se há de tomar toda série de conhecimentos sistematizados ou coordenados mediante princípios.1 Depois de Kant, com a ação intelectual dos positivistas e evolucionistas, torna-se cada vez mais preciso o conceito de ciência, ficando quase todos acordes em designá-la como o conhecimento das relações entre coisas, fatos ou fenômenos, quando ocorre identidade ou…

desmatamento 15.3. Exploração florestal e a sua reposição 15.4. Controle da origem dos produtos florestais 15.5. Proibição do uso do fogo e controle dos incêndios 15.6. Programa de Apoio e Incentivo à Conservação do Meio Ambiente 15.7. Agricultura familiar na pequena propriedade ou posse rural 15.8. Tutela especial da Mata Atlântica 15.9. Tutela especial da Floresta Amazônica 15.10. Tutela especial do Pantanal Mato-Grossense 15.11. Política Nacional de Incentivo ao Manejo…

ensaiar a identificação dos princípios e seus diversos graus de generalidade, da Teoria Geral do Processo para os sistemas e subsistemas, mas fica o desafio que tenho certeza, se enfrentado, trará valiosa contribuição ao estudo do Processo. A reaproximação dos ramos do direito processual e a formulação de uma teoria geral têm trazido benefícios, mas também algumas deformações que é preciso observar. O direito processual civil, por razões que não vêm ao caso agora discutir, apesar de…