Rdr Aula Tema 3 Desenvolvimento Economico

no último ano, as principais decisões jurisprudenciais – sobretudo do Superior Tribunal de Justiça – e os mais notáveis livros doutrinários lançados e lidos em 2014. Como nos anos anteriores, a atividade acadêmica e docente foi constante. Muitas aulas na FADISP (mestrado e doutorado), na EPD (graduação e pós-graduaçãolato sensu), na Rede LFG (concursos públicos), na AASP, na OAB e em Escolas da Magistratura (cursos de atualização). Destaco também os muitos eventos dos quais participei,…

palavras sobre a Lei de Introdução 1.2 A Lei de Introdução e a Lei como fonte primária do Direito Brasileiro. A vigência das normas jurídicas (arts. 1.º e 2.º da Lei de Introdução) 1.3 Características da norma jurídica e sua aplicação. Análise do art. 3.º da Lei de Introdução 1.4 As formas de integração da norma jurídica. Art. 4.º da Lei de Introdução 1.4.1 A analogia 1.4.2 Os costumes 1.4.3 Os princípios gerais de Direito 1.4.4 A equidade 1.5 Aplicação da norma jurídica no tempo. O art.…

ESTADO E F ENCARGOS SOCIAIS - EF - ESTADO 31900400 120 Não NO 7.974.932,88 F 31901100 120 Não NO 8.006.722,87 F 44905200 120 Sim NO 12 362 289 3858 9900 AMPLIAÇÃO DO ENSINO MÉDIO - ESTADO TOTAL GERAL: Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. VALOR 208 Não NO Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29 de junho de 2010, 189º da Independência e 122º da República. ANEXO II DOTAÇÃO A ANULAR PROCESSO : 1605…