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GRANITOS MG MOVEIS E GESSO CHAPEAR LTDA CM COMERCIAL DE TINTAS - PINTE BEM ARAúJO E VIERA LTDA (CASA DAS TELHAS) BAHIA CENTER MAT DE CONSTRUçÃO COMAFEL COM MAT CONST FERRAG GBI CONSTRUBRAS COR E CIA LTDA ENDEREÇO DA LOJA AV CLERISTON ANDRADE 1367 PCA CEL ANTONIO BALBINO 112 AV ANTONIO CARLOS MAGALHAES 498 AV JOSE BONIFACIO 2414 PRAçA SETE DE SETEMBRO, 110 RUA PARAMIRIM 411 AV. RAFAEL JAMBEIRO, 05 PRAçA DIONíSIO CERQUEIRA, 88 PC ARAUJO PINHO S/N CASA AV. GOV JOÃO DURVAL CARNEIRO 1135…

respectivas datas das publicações no D.O.U.) 3.2. NO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL 3.2.1. Enquadramento no SEAQUA: (licenciamento via SMA, através de RAP; necessidade de elaboração e desenvolvimento de ElA-RIMA; licenciamento via CETESB através de MCE-RCA-PCA, PRAD) 3.2.2. Fase do licenciamento ambienta): (LP, LI, LO) 3.2.3. Licenças expedidas e respectivas validades: (nº da licença, data de expedição, órgão expedidor, data de validade, renovações, etc) 3.2.4. Restrições especificadas na…

de aproveitamento econômico (PAE); Solicitar a Certidão de diretrizes do uso do solo na Prefeitura; Solicitar ao órgão ambiental (FEEMA) a licença de instalação (LI). Os seguintes documentos devem ser apresentados ao órgão: a) PCA - Plano de controle ambiental; b) RCA - Relatório de controle ambiental e; (c) a definição da poligonal da exploração. Paralelamente, elaborar o termo de compromisso de recuperação ambiental e apresentá-lo ao órgão estadual responsável pelos recursos…

realizações da gestão neste exercício estão relacionadas com o cumprimento das metas estabelecidas nos planejamentos. Para o próximo exercício, conforme consta do documento “Plano Setorial do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial” – DCTA (PCA 11-53/2010), existem várias metas a serem cumpridas e o cumprimento daquelas metas será o principal orientador das ações de todas as Organizações Subordinadas, buscando sempre a melhor e mais racional utilização dos recursos postos à…

RECUPERAÇÃO ÁREAS DEGRADADAS - 60h Ementa: Formulação de cenários ambientais e estimativas de impactos ambientais: conceitos, modelos, ferramentas e métodos utilizados. Impactos ambientais de atividades agropecuárias. Estudos ambientais: EIA/RIMA, RCA/PCA, PRAD e PTRF. Licenciamentos ambientais: licença prévia, de implantação e de operação. Aspectos legais, conceituação, caracterização e avaliação de áreas degradadas. Causas, fontes e efeitos da degradação de áreas. Tipos de…

licenciamento ambientais. Artigo 6º - As licenças ambientais para empreendimentos minerários deverão ser solicitadas à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CETESB, mediante a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA e de Plano de Controle Ambiental - PCA (conforme roteiro colocado à disposição pela Secretaria do Meio Ambiente - SMA e CETESB), desde que o projeto esteja simultaneamente enquadrado nas seguintes situações: I. A área de extração, conforme planta…

do trabalho naquele país) OHSAS Occupational Health and Safety Assessment Series (Série de Avaliações de Segurança e Saúde Ocupacional) PCA Programa de Conservação Auditiva PCA Programa de Controle Ambiental PPR Programa de Prevenção Respiratória PAIR Perda Auditiva Induzida pelo Ruído PAT Programa de Alimentação do Trabalhador PCMAT Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria

ser de âmbito constitucional. Outros documentos técnicos necessários ao licenciamento ambiental 1. Plano de Controle Ambiental (PCA) - Resolução do CONAMA 009/90 para Licença de Instalação (LI) de atividade de extração mineral de todas as classes. É um documento exigido antes do EIA/RIMA para obtenção de Licença Prévia (LP). 2. Relatório de Controle Ambiental (RCA) - Resolução do CONAMA 010/90 para obtenção de Licença Prévia (LP) de atividade de extração mineral da classe II. É…

Meio Ambiente) para todos os empreendimentos de grande impacto na área urbana, avaliando sua adequação aos dispositivos desta Lei; e j) exigir a elaboração de Relatório Ambiental Preliminar (RAP), Relatório de Controle Ambiental (RCA), Projeto de Controle Ambiental (PCA) ou Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), para todos os empreendimentos que causem impacto ambiental, avaliando sua adequação aos dispositivos desta Lei. II – Conservar os espaços naturais e construídos considerados…

Informativa; a Classe 3 estabelece a elaboração de Informações Complementares e pressupõe a existência de um Plano de Controle Ambiental de Sísmica (PCAS) aprovado. • Licença Prévia para Perfuração (LPper) - Autoriza a perfuração de poços para identificação de jazidas e suas extensões, mediante apresentação e aprovação de Relatório de Controle Ambiental (RCA). • Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro) - Autoriza a produção para pesquisa da viabilidade econômica…