historia do direito

criava possibilidade por si só, JUS CONSTITUTIONUM; tem força de lei imposta pelo rei a todos, JUS COMMUNE; aplica as regras gerais de direito e por fim o JUS SINGULARE; com normas específicas. Pode-se caracterizar o Direito Romano como individualista? A princípio o individualismo é colocado como caractere do Direito Romano por sua autonomia e, como observado, sua titularidade de direitos, porém, uma série de estudiosos não o considera individualista, pois somente essas duas características não são suficientes para caracterizá-lo. O período, denominado ius gentium, iniciou-se com a codificação da Lei das Doze Tábuas (450 a.C.) e perdurou até a data da morte do imperador Alexandre Severo (235 d.C.). Verificou-se, durante esse período, a crise da constituição republicana e a instauração do principado, com Augusto (27 a.C.). Estenderam-se aos poucos as relações e as conquistas de Roma, primeiramente na península e depois em todo o mundo mediterrâneo, o que teve como conseqüência o desenvolvimento econômico. ►A real influência do Direito romano se deu principalmente sobre o Direito privado. Segundo a concepção romano o direito era natural, conforme a realidade e não produto de concepções intelectuais e abstratas. ►Sua base era a vida social, concreta, como um conjunto de fenômenos e de circunstâncias políticas, econômicas e sociais, da qual emergia como conjunto de soluções normativas para os problemas que essa mesma vida suscitava no conjunto dos interesses…

ter uma visão estratégica e estar sempre inovando sua empresa, e estar sempre preparado para as mudanças que ocorrem, e se adequar as mesmas, pois é um fator muito importante. A matriz SWOT é um componente fundamental na organização, através da mesma, podem-se identificar os pontos fortes e os pontos fracos da organização, e através dessa analise pode-se solucionar os conflitos da organização sem perder dados importantes ou ate mesmo entrar em crise. Sobre os sistemas empresariais, os…

criticismo bíblico do século passado, professor das Universidades de Greifswald, Marburg e Göttingen, nos seus esforços para negar o fato de Moisés ter sido o autor dos livros que lhe são atribuídos, negou a própria possibilidade dele, Moisés, os haver escrito. Usou um argumento que, no seu tempo, parecia ser irrefutável. Dizia que, se tão-somente fosse possível saber que Moisés pudesse ter usado uma escrita que chegasse até nós, seria ridículo não aceitá-lo. Era possível argumentar…

do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios FESMPDFT. Orientador: Osvaldo Tovani. BRASÍLIA-DF 2008 A Deus, por todas as bênçãos e vitórias que têm me concedido. À minha mãe Maria Clara Serpa F. Canto, por me ensinar, dentre tantas brilhantes e inesquecíveis lições, a importância de persistir, batalhar e acreditar na conquista dos meus sonhos e de um futuro melhor para se viver. Ao meu noivo Saulo Kasakevitch e Luna, pelo apoio e incentivo. Ao ilustre…

que os produzem. ab epistolis lat Das cartas. Título de alguns funcionários da chancelaria romana. aberratio delicti lat Dir Desvio do delito. Erro por parte do criminoso quanto à pessoa da vítima. aberratio ictus lat Dir Desvio do golpe. Dá-se quando o delinqüente atinge, por imperícia, pessoa diversa da que visava. ab hoc et ab hac lat Disto e desta. Discorrer alguém sobre o que não entende. ab imo corde lat Do fundo do coração; sinceramente. ab imo pectore lat Do fundo do…

que os produzem. Ab epistolis lat Das cartas. Título de alguns funcionários da chancelaria romana. Aberratio delicti lat Dir Desvio do delito. Erro por parte do criminoso quanto à pessoa da vítima. Aberratio ictus lat Dir Desvio do golpe. Dá-se quando o delinqüente atinge, por imperícia, pessoa diversa da que visava. Ab hoc et ab hac lat Disto e desta. Discorrer alguém sobre o que não entende. Ab imo corde lat Do fundo do coração; sinceramente. Ab imo pectore lat Do fundo do…

ensinamentos,colaboração, observações e comentários Ao Prof. Dr.Floriano J. César por compartilhar comigo seus conhecimentos. Ao Prof.Dr. Eduardo Baioni pela colaboração no fornecimento de materiais necessários à pesquisa, observações, ensinamentos e correções preciosas. . Ao Grupo Latim Yahoo, em especial ao Prof.Antonio Carlos Machado, pela especial colaboração na elucidação das dúvidas. À amiga Prof. Maria de Lourdes e minha filha Daniela Muller Cerqueira pela…

praças, largos, viadutos, pontes, etc.): Avenida Paulista, Rua do Ouvidor, Travessa do Comércio, Praça da República, Largo do Arouche, Viaduto da Liberdade, Ponte Eusébio Matoso etc.; e) nos nomes de repartições públicas, agremiações culturais ou esportivas, edifícios e empresas públicas ou privadas: Ministério do Trabalho, Delegacia de Ensino, Academia Brasileira de Letras, Sociedade Esportiva Palmeiras, Teatro Municipal, Edifício Itália, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo,…

amplamente os conceitos espíritas, como a mediunidade e a reencarnação. Por fim, o autor mostra por que o Espiritismo se apresenta como a Terceira Revelação, ou o Consolador prometido por Jesus. E com ele temos a possibilidade de destruir as religiões sectárias e fazer florescer uma única e verdadeira religião cristã, fraterna e solidária, entre todas as criaturas, todos os povos, todas as nações. Sumário Prefácio da Nova Edição Francesa 5 Introdução 13 1 Origem dos…

pode ser a flor do jardim ou o pássaro que pousa nas árvores do pomar e ali assenta seu ninho, porque um dicionário não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O dicionário não determina os motivos de um parecer, não liberta o réu ou apregoa os valores de uma tese, pois o dicionário se diferencia desses valores. Sim, o valor de um dicionário possui outra motivação, sua raiz percorre, fecunda e freqüenta…