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de Melo Silva (Orientadora) ________________________________________________________________________ Professor(a) Doutor(a) _________________________________________________________________________ Professor(a) Doutor(a) _________________________________________________________________________ Professor(a) Doutor(a) _________________________________________________________________________ Professor(a) Doutor(a) Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo, _____ de ______________________ de 2009. 4 À memória de ALVARO TAIAR, meu pai, com saudade e amor indescritíveis em palavras. 5 AGRADECIMENTOS À Professora DILMA DE MELO SILVA, não somente pela orientação cuidadosa para a elaboração desta tese, mas também pelo carinho e amizade com que sempre pude contar. À LORICE AJAJ TAIAR, minha mãe, pelo amor que diariamente me proporciona. À ALVARO TAIAR JÚNIOR, meu irmão, e acima de tudo, meu amigo. À LARISSA MACHADO FRACALANZA TAIAR, minha querida cunhada. Aos Professores CELSO LAFER e IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, exemplos de sucesso profissional, simplicidade e integridade de caráter. 6 “Ainda que o respeito pela soberania e integridade do Estado seja uma questão central, é inegável que a antiga doutrina da soberania exclusiva e absoluta não mais se aplica e que esta soberania jamais foi absoluta, como era então concebida teoricamente. Uma das maiores exigências intelectuais de nosso tempo é a…