Quot Fraude Contra Credores Quot

......................... 161 CRIMES CONTRA A PESSOA ................................................................................................................ 164 Crimes contra a Vida ................................................................................................................... 165 Crimes contra a Honra ................................................................................................................ 167 CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO .......................

ao ver-se sem recursos, fabricou moeda falsa. Nessa época, o fabrico de moeda falsa era punido com pena de morte. A mulher fora presa na ocasião em que passava a primeira moeda fabricada por ele. Conservaram-na presa, mas não tendo provas contra ela, começaram a acusar o amante. Era ela a única pessoa que o podia perder, denunciando-o, mas não o fez, negando sempre. Nova insistência. A mesma negativa. O procurador teve então uma ideia. Disse-lhe que o amante lhe era infiel,…

receita, também há uma segun da possibilidade, materializada na ext inção parcial ou tota l de u ma exigibilidade, como no caso do perdão de multa fiscal, da a nistia total ou parcial de uma dív ida, da eliminação de passivo pelo desaparecimento do credor, pelo ganho de causa e m ação em que se discut ia uma dívida ou o seu montante, já devidamente provisionado, ou outras circunstâncias semelhantes. Finalmente, há ainda uma terceira possibilidade: a de geração de novos ativos sem a…

profusão de Regimes Próprios criados no âmbito dos Municípios e Estados, os quais, desamparados de controle social, absolutamente não transparentes e desprovidos de homogeneização nas regras previdenciárias e administrativas, criaram facilidades para fraudes, incentivaram a prática abusiva de concessão de aposentadorias extremamente generosas protagonizadas por grupos corporativos13 , desviaram recursos para atividades não previdenciárias, não sendo raros os casos em que os…

Conselho Científico da Fundação Agrópolis, em Montpellier, França. Entre outubro 2009 e abril 2011 foi coordenador e pesquisador do Labex Coréia, programa de cooperação internacional da Embrapa na Ásia, desenvolvido em parceria com a " Rural Development Administration"- RDA na Coréia do Sul. Entre abril 2011 e outubro 2012 exerceu o cargo de Diretor Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, e desde outubro de 2012 é Presidente da Embrapa. Diretora-Executiva de…

da área de dados (item 4.1.10 a) implica a rejeição de todo o lote. A validação do schema XML do lote de CT-e pela SEFAZ autorizadora será feita em duas etapas: - A primeira etapa deve validar a estrutura genérica do lote, submetendo a mensagem contra o schema XML definido para o lote. Em caso de erro, retornar o código 225; - A segunda etapa (realizada mais adiante) deve validar a estrutura específica do modal de transporte para cada um dos documentos de CT-e do lote. Em caso de…

desgraçado ao ver-se sem recursos, fabricou moeda falsa. Nessa época, o fabrico de moeda falsa era punido com pena de morte. A mulher fora presa na ocasião em que passava a primeira moeda fabricada por ele. Conservaram-na presa, mas não tendo provas contra ela, começaram a acusar o amante. Era ela a única pessoa que o podia perder, denunciando-o, mas não o fez, negando sempre. Nova insistência. A mesma negativa. O procurador teve então uma ideia. Disselhe que o amante lhe era infiel, e…

regente, D. Pedro indicou seu irmão, D. Miguel, de tendência absolutista e que acabou se apos­sando ilegitimamente do trono português. Sempre sob suspeita dos brasileiros e apoiado pelos constitucionalistas lusos, D. Pedro começou uma longa luta contra o irmão, sustentada por recursos nacionais e pelos empréstimos ingleses. A questão do trono português foi solucionada em 1830; um ano depois, abdicando ao trono brasileiro, D. Pedra se tomaria rei de Portugal. Com título de Pedro IV. …