SANEAMENTO AMBIENTAL1 ENG CIVIL

responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental. Saúde: estado de completo bem-estar físico-mental e social (não apenas de doença ou enfermidade). Saúde pública: ciência e arte de promover, proteger e recuperar a saúde, através de medidas de alcance coletivo e de motivação da população. Engenharia Sanitária: campo da engenharia relativo às obras de saneamento. Saneamento do meio: conjunto de obras e medidas que promovem o saneamento. As atividades do saneamento do meio envolvem, principalmente: - abastecimento de água; - coleta, remoção, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários; - coleta, remoção, tratamento e disposição dos resíduos sólidos (lixos); - drenagem de águas pluviais; - proteção contra inundações; - controle de roedores (ratos) e insetos (vetores de doenças), etc.; - controle da poluição atmosférica; - higiene nos locais de trabalho, nas escolas, nos hospitais, nas habitações, nas indústrias e em áreas de lazer; - controle da poluição do solo, do ar e da água; poluição sonora e visual; - saneamento em épocas de emergências (quando ocorrem calamidades, como: enchentes,terremotos, maremotos, tufões, ciclones, etc.; ou quando ocorrem epidemias de determinadas doenças. - Promover a educação sanitária. O saneamento básico atua também no fornecimento e qualidade da água que abastece as populações. O trabalho dos sanitaristas inclui ainda a prevenção de enchentes e a construção de canais e canalizações…

parcialmente provido. Agravo retido desprovido. Apelo do autor conhecido em parte e, na parte conhecida, parcialmente provido. (TJRS; AC 70026201228; Tucunduva; Segunda Câmara Especial Cível; Rel. Des. Fernando Flores Cabral Júnior; Julg. 28/10/2009; DJERS 18/11/2009; Pág. 138) a. Integra do Acórdão: AÇÃO REVISIONAL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. 1. APLICAÇÃO DO CDC À REVISÃO DE CONTRATOS BANCÁRIOS DIANTE DA PROVA DA ABUSIVIDADE. MATÉRIA PACIFICADA NO STJ E NESTA CÂMARA. 2. REVISÃO DE…

................................. 100 Seção I - Dos Deveres................................................................................................................................... 100 Seção II - Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual..................................................................101 Seção III - Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas...........................................................104 A VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA E O FIM DO…

– Demissão decorrente do abandono de cargo público, por mais de 30 dias consecutivos. Pode ocasionar, também, crime contra a Administração Pública (Lei n. 1.711, arts. 207, II, § 1.o, e 228). Abandono de casa – Desocupação da casa locada, pelo locatário, sabedor da existência de ação de despejo, antes de proferida a sentença. Nesse caso, o autor do despejo pode ir ao juiz e solicitar a expedição de mandado de emissão de posse (CPC, art. 1218, II). Abandono de depósito – Reputam-se…

dez anos depois, quando se tratar de imóvel localizado em zona urbana (CC, art. 520 e art. 589, § 2.o). 19 Abandono da servidão – Abandono de descendente Abandono da servidão – Ato do proprietário do prédio serviente, deixando-o, por sua livre e espontânea vontade, ao proprietário do dominante, que será obrigado a fazer obras necessárias à sua conservação e uso (CC, art. 701). Abandono de cargo público – Demissão decorrente do abandono de cargo público, por mais de 30…

proprietário, de forma expressa, ou a deixa sem tripulação, não se podendo determinar sua legítima procedência (CBAr, art. 17, § 2.o, Dec.-lei n. 32, de 18.02.1966). Observação: Em caso de avaria que atinja 75% do valor do seguro da aeronave, é ela abandonada, pelo proprietário, ao segurador, contra o pagamento integral da indenização. Em linguagem de seguro, é a chamada Perda Total Compreensiva. Abandono de animais – Ato de deixar à vontade animal domesticado ou manso de que se tenha…

circunstâncias, dez anos depois, quando se tratar de imóvel localizado em zona urbana (CC, art. 520 e art. 589, § 2.o). Abandono da servidão – Abandono de descendente Abandono da servidão – Ato do proprietário do prédio serviente, deixando-o, por sua livre e espontânea vontade, ao proprietário do dominante, que será obrigado a fazer obras necessárias à sua conservação e uso (CC, art. 701). Abandono de c argo públic – Demissão o decorrente do abandono de cargo público, por…

- A bom bispo, mau bispado IV - As palavras semelhantes às obras V - Como Monsenhor Bemvindo poupava as suas batinas VI - Quem guardava a casa do prelado VII - Gravatte, o salteador VIII - Filosofia de sobremesa IX - O carácter do irmão descrito pela irmã X - O bispo em presença de uma luz desconhecida XI - Restrição XII - Solidão de Monsenhor Bemvindo XIII - Quais eram as crenças do bispo XIV - O modo de pensar de Monsenhor Bemvindo LIVRO SEGUNDO - A Queda I - No fim de…

trevas que produz. O pecado comete-se no meio da escuridão que envolve as almas. O culpado não é o que peca, mas sim de quem produziu a sombra. Como se vê, o prelado professava um singular e particular sistema de encarar as coisas, que desconfio tivesse aprendido no Evangelho. Certa noite, numa reunião em que ele se encontrava, contou-se a história de um processo há pouco instaurado e que em breve ia entrar em julgamento. Levado pelo seu extremoso afecto a uma mulher que lhe dera um…