Quot A Complexidade Das Atribuições E Responsabilidades Passo

teoricamente qualquer uma das licenças possa ser mudada, no contexto “viral” isso é mais difícil de ocorrer com a GPL (porque o software pode ter muitos contribuintes, dos quais alguns geralmente se recusam permitir mudanças nos termos de licença), ao passo que a licença dos outros softwares pode ser mudada. De acordo com Richard Stallman, a imagem de um “vírus” não é apenas ofensiva, como também errônea: Software sob licença GPL nunca ataca ou infecta outro software. Ela se comporta…

Generalidades. Caracteres. Extinção da obrigação solidária. Direito de regresso........ 171 DA SOLIDARIEDADE PASSIVA. Generalidades. Dos direitos do credor. Da solidariedade na obrigação alimentar. Responsabilidade do herdeiro. Conseqüências do pagamento parcial. Impossibilidade da prestação. Responsabilidade pelos juros. Direito de ação. Renúncia da solidariedade. Direito de regresso. Outras disposições.............. 181 DA OBRIGAÇÃO NATURAL. Seu conceito no direito romano. Posição do…

assumir o acervo do Desembargador referido, em virtude de aposentadoria. E o relatório. O recurso não comporta provimento. A alegada carência da ação por inadequação da via eleita não se sustenta. Com o advento da Constituição Federal de 1988, as atribuições do Ministério Público foram ampliadas, não se podendo limitá-las à defesa de interesses difusos e coletivos, mas também aos chamados direitos individuais indisponíveis, especialmente em situações como a dos presentes autos, aonde se…

ocorrido, ainda que se possa atribuir a caso fortuito, ou força maior” (CC, art. 1253). Abandono da herança – Renúncia voluntária do herdeiro em receber a herança, para não ser obrigado a pagar dívidas e legados do espólio, que passam à responsabilidade dos co-herdeiros, legatários e credores. Observação: A renúncia deve constar, expressamente, de escritura pública ou termo judicial (CC, arts. 1581 e segs.). Abandono da posse e da propriedade – Ato pelo qual o titular de…

dano ocorrido, ainda que se possa atribuir a caso fortuito, ou força maior” (CC, art. 1253). Abandono da herança – Renúncia voluntária do herdeiro em receber a herança, para não ser obrigado a pagar dívidas e legados do espólio, que passam à responsabilidade dos co-herdeiros, legatários e credores. Observação: A renúncia deve constar, expressamente, de escritura pública ou termo judicial (CC, arts. 1581 e segs.). Abandono da posse e da propriedade – Ato pelo qual o titular de Direito…

sucinta sobre o plano de atuação das unidades descentralizadas em relação aos objetivos definidos no plano estratégico da entidade. 4.4. Demonstração dos resultados da atuação da empresa em relação às metas físicas e financeiras das ações de sua responsabilidade na Lei Orçamentária Anual (LOA). 2 Relatório de Gestão - Embrapa - ano base 2013 5. ANDAMENTO DOS PRINCIPAIS PROJETOS E MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS DA GESTÃO 5.1. Garantia da competitividade e sustentabilidade da agricultura…

Piccinini da Silva, Nonoai - Jairo José Reck, Nova Petrópolis - Josué Drechsler, Nova Prata - Gustavo Bodanese Prates, Novo Hamburgo - Ivete Dieter, Osório - Enri Endress Martins, Palmeira das Missões - Eduardo Nassif Branchier, Panambi - Alice Linn, Passo Fundo - Alexandre Gehlen, Pelotas - Luís Antônio Jesus de Carvalho, Pinheiro Machado - Lucél Jussara Araújo Brum Betiollo, Piratini -Francisco de Assis Cardoso Luçardo, Quaraí - Alcides Augusto Rodrigues de Oliveira, Rio Grande -…

dano ocorrido, ainda que se possa atribuir a caso fortuito, ou força maior” (CC, art. 1253). Abandono da herança – Renúncia voluntária do herdeiro em receber a herança, para não ser obrigado a pagar dívidas e legados do espólio, que passam à responsabilidade dos co-herdeiros, legatários e credores. Observação: A renúncia deve constar, expressamente, de escritura pública ou termo judicial (CC, arts. 1581 e segs.). Abandono da posse e da propriedade – Ato pelo qual o titular de…

direção precisa à política nacional: o centralismo e a marginalização dos setores radicais e democráticos. A reforma do Código de Processo Criminal. Assim, a partir de 1840 firmou-se uma tendência política centralista e autoritária. O primeiro passo nesse sentido foi a instituição da Lei Interpretativa do Ato Adicional. Em dezembro de 1841, foi a vez da reforma do Código de Processo Criminal, que, como já vimos, havia conferido às autoridades locais uma enorme soma de poderes.…

autores canônicos do pensamento sociológico, mas, para além deles, a lista perde em consenso. Todos os que estão aqui reunidos, no entanto, nos legaram sem dúvida contribuições importantes. A escolha final, de qualquer forma, é de minha inteira responsabilidade. Também não busquei selecionar o texto “mais importante” de cada um, até porque não haveria unanimidade a respeito de qual seria. Tive como objetivo reunir um conjunto que oferecesse uma visão geral sobre a perspectiva do…