Questionário Direito Legislação 3

HazteOir.org ASSALTO E DESTRUIÇÃO À VIDA A ALUCINANTE APOSTA DA ONU NA PROMOÇÃO DO ABORTO NA AMÉRICA LATINA 2 HazteOir.org ASSALTO E DESTRUIÇÃO À VIDA A ALUCINANTE APOSTA DA ONU NA PROMOÇÃO DO ABORTO NA AMÉRICA LATINA Madri, 3 de maio de 2006 AGRADECIMENTO Nosso reconhecimento e agradecimento a Alberto Monteiro (Brasil) e a Carolina Dominguez (Colômbia), por sua valiosa contribuição a este documento e à luta a favor da vida humana no mundo. Eles e muitos outros, de forma anônima,…

QUESTIONÁRIO DIREITO E LEGISLAÇÃO QUESTÃO 9 – Tema 2: No estudo do Direito Civil, especificamente no Direito de Família, quando se tem a dissolução de um casamento justificada pelo motivo da união entre adotado com o filho do adotante, tem-se o caso de anulação ou nulidade do casamento? Justifique. Não pode casar o adotado com o filho do pai ou da mãe adotiva. Evidentemente que a proibição dessa união se dá pelo simples fato de que, à Vista da sociedade, ambos passam a ser vistos

compreendendo as principais consequências de uma inserção precoce no mercado de trabalho e, em especial, na ocupação em local insalubre e perigoso, tendo como seus procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e de campo, através de aplicação de questionários aos sujeitos da pesquisa. 1 - Proteção à criança e ao adolescente De acordo com Rossato e Lépore (2011), o art. 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA adota expressamente a doutrina da proteção…

REFERENCIAL TEÓRICO 7 2.1 Auditoria fiscal 7 2.2 Auditoria fiscal governamental 10 2.3 A importância da auditoria fiscal 12 2.4 A contabilidade como instrumento da auditoria fiscal 13 2.5 Planejamento tributário 14 3 METODOLOGIA 17 3.1 DELINEAMENTO DA PESQUISA 17 3.2 População e amostra 19 3.3 Plano de coleta de dados 19 3.4 Método de análise de dados 19 CRONOGRAMA 21 ORÇAMENTO 21 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 23 …

PROFESSOR: 1- Aborto e legislação: opinião de magistrados e promotores de justiça Brasileiros. RESUMO OBJETIVO: Analisar opiniões de juízes e promotores de justiça sobre a legislação brasileira e as circunstâncias em que o aborto induzido deveria ser permitido. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 1.493 juízes e 2.614 promotores no Brasil entre 2005 e 2006. Os participantes preencheram um questionário estruturado sobre características sociodemográficas, opiniões acerca da…

O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES: INTENÇÕES, TENSÕES E CONTRADIÇÕES QUESTIONÁRIOS E ROTEIROS DA SEGUNDA FASE Pesquisa desenvolvida pela Fundação Carlos Chagas por encomenda da Fundação Victor Civita JUNHO/2011 Realização: Parceria: Fundação Carlos Chagas © 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados. A Fundação Victor Civita, que tem por missão contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Básica no Brasil, produzindo…

© 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados. O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES: INTENÇÕES, TENSÕES E CONTRADIÇÕES QUESTIONÁRIOS E ROTEIROS DA SEGUNDA FASE Pesquisa desenvolvida pela Fundação Carlos Chagas por encomenda da Fundação Victor Civita JUNHO/2011 Fundação Carlos Chagas Realização: Parceria:© 2011. Fundação Victor Civita. Todos os direitos reservados. A Fundação Victor Civita, que tem por missão contribuir para a melhoria da…

primeiro órgão da Justiça do Trabalho no país. No ano posterior, tem-se o início da Previdência Social. Já em 1927, o Código de Menores foi promulgado. Na fase do governo de Getúlio Vargas, o direito do trabalho sofreu mudanças, sendo criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e a Constituição de 1934. O Direito Constitucional do trabalho surgiu em 1824 no Império e após sete constituições surgiu a de 1988, a qual é utilizada até hoje. O presente artigo tem como objetivo…

Fundamentos ético-filosóficos. Interrelações existentes entre a Ética, a Moral e o Direito. Princípios da bioética. Aspectos éticos envolvidos nas questões relativas a privacidade e confidencialidade. Respeito a vida e tomada de decisão. Ética em pesquisa envolvendo seres humanos. Código de ética profissional V - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Introdução e História da Bioética; Diferença entre ética, Moral e Direito; Comissões de ética e políticas públicas; Código de Ética da…

pela figura jurídica do Microempreendedor Individual. Neste trabalho de natureza descritiva e de levantamento, pretendeu-se verificar quais dos benefícios oferecidos na legislação do MEI estão trazendo os trabalhadores informais a buscarem a formalização. Para realizar o levantamento dos dados foram aplicados trinta questionários com trabalhadores que se formalizaram, sendo dois em escritórios de contabilidade listados no portal do empreendedor e vinte e oito através dos trabalhadores…