Questionario Direito R Legislação

Metodologia utilizada ...................................................................... 05 Questionário .................................................................................... 06 - Informações gerais................................................................... 06 - Conformidades ......................................................................... 07 - Respeito aos direitos humanos............................................... 07 - Proibição de trabalho…

Disciplina Direito Empresarial Nome Tutor Presencial Nome Professor EAD Wilson de Jesus Machado Miranda Nome Aluno(a) Damião Pereira RA 3303504191 ORIENTAÇÕES  Leia as questões abaixo e responda individualmente.  Para finalizar, salve o arquivo em formato Word 97-2003 (.doc), contendo: 1) Seu nome e seu RA 2) Nome do tutor presencial 3) Nome da disciplina 4) Nome do professor EAD 5) Conteúdo das respostas das questões 6) Atividade avaliativa – Questionário concluído,

pela figura jurídica do Microempreendedor Individual. Neste trabalho de natureza descritiva e de levantamento, pretendeu-se verificar quais dos benefícios oferecidos na legislação do MEI estão trazendo os trabalhadores informais a buscarem a formalização. Para realizar o levantamento dos dados foram aplicados trinta questionários com trabalhadores que se formalizaram, sendo dois em escritórios de contabilidade listados no portal do empreendedor e vinte e oito através dos trabalhadores…

beneficiários a serem acompanhados pelo programa, o qual eu como estagiária do programa irei acompanhar no período de dezembro de 2012 a maio de 2013. A participação do município no programa viabiliza o cumprimento da legislação vigente que vem assegurando os direitos das pessoas com deficiência desde a Constituição Federal de 1988. CONTEXTUALIZAÇÃO, JUSTIFICATIVA E PROBLEMATIZAÇÃO A Prefeitura Municipal de Canoas, através da Secretaria Municipal de…

objetivos desta pesquisa, o estudo será descritivo e exploratório, com abordagem metodológica qualitativa.Descritiva posto que visa descrever características de determinado grupo ou fenômeno, utilizando técnicas padronizadas de coleta de dados, como questionários e observação sistemática ( GIL, 2008).Exploratória uma vez que envolve pesquisa bibliográfica, a fim de se familiarizar com o problema e explicitá-lo (GIL, 2008). De abordagem qualitativa já que busca explicar o porquê do…

Social, garantido pela Constituição Federal de 1988, que desencadeou um processo de luta pelo desenvolvimento inclusivo, principalmente á pessoas portadoras de deficiência, criando assim leis e decretos para que essas pessoas tenham acesso ao seu direito social. Através desse contexto, em 2007 o MDS, MEC, MS, SEDH/PR, desenvolveram o programa BPC na Escola, que propõe ações de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de crianças e adolescentes de até 18 anos de…

pela figura jurídica do Microempreendedor Individual. Neste trabalho de natureza descritiva e de levantamento, pretendeu-se verificar quais dos benefícios oferecidos na legislação do MEI estão trazendo os trabalhadores informais a buscarem a formalização. Para realizar o levantamento dos dados foram aplicados trinta questionários com trabalhadores que se formalizaram, sendo dois em escritórios de contabilidade listados no portal do empreendedor e vinte e oito através dos trabalhadores…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL GRUPO GESTOR INTERMINISTERIAL Brasília-DF 2009 1 Introdução O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC é um direito constitucional e uma modalidade de provisão de proteção social, viabilizada pela Política Nacional de Assistência Social - PNAS e que constitui uma garantia de renda às pessoas idosas a partir de 65 anos de idade e às pessoas com deficiência, em qualquer idade, incapacitadas para a…

elevados conceitos de qualidade. O grupo é parceiro de instituições internacionais como a Ecóle Hôtelière de Lausanne e Lausanne Hospitality Consulting (Hotelaria na Suíça), Alain Ducasse Formation (Gastronomia na França), Universidade de Coimbra (Direito em Portugal), Universidade da Carolina do Norte em Greensboro e The Walt Disney World Company (Turismo nos EUA), entre outras. Estácio contribui para o crescimento dos indivíduos e para o desenvolvimento sustentável do país, formando…

CAPÍTULO I 1.1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo demonstrar um conteúdo vasto e detalhado sobre as férias, período tão sonhado e esperado pelos trabalhadores. As férias nada mais é do que o descanso ao qual o empregado tem direito após ter prestado serviços durante um ano. Neste descanso, o empregado receberá a remuneração normalmente sem nenhum prejuízo. Com este trabalho pretende-se esclarecer as principais dúvidas e questões sobre férias, bem como todo seu aspecto…