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horas difíceis, aos meus irmãos André e Sônia que mesmo no silêncio sabia que podia contar. Ao meu amado Ricardo que me acompanha há muito tempo em momentos bons e ruins e sempre ao meu lado. Desculpa por não ter ficado mais tempo contigo e muitas vezes até ficar um pouco ausente nestes últimos anos, mas pode ter certeza que se não fosse a compreensão tua e do Juliano, eu não teria chegado até aqui. Ao meu amado e adorado filho Juliano, este sim campeão de paciência, sempre sorrindo, afagando meu rosto e dizendo mãe “eu te amo” mesmo nos momentos em que eu não estava tão presente, dando uma grande importância para o trabalho. Filho, espero que todo este esforço um dia possa trazer bons frutos e realmente fazer valer a pena. Aos queridos parentes: tios e primos, cunhada e verdadeiros amigos, que procuram também estar sempre presente e me ajudar . Quero abrir um parêntese para as minhas tia Ana, Elza e Florely que estão sempre preocupadas comigo querendo saber se estou sem “grana”, ou me alimentado bem etc, etc, etc, vocês são minhas mães também muito obrigada. Ao meu querido tio Neco, te admiro muito, vejo o quanto já caminhaste dentro da pesquisa e penso... Será que um dia também chegarei lá? Por enquanto considero esta fase como “engatinhar”, levantando e caindo, mas nunca desistindo, mesmo que este caminho possa parecer absurdo. Te amo tio, és o pai que não tive. À Sueli que não tem sido apenas sogra, mas uma grande e querida amiga e com quem…

liberdade 14.1.1.1 Conceito de regime e características de cada regime 14.1.1.2 Critérios para se eleger o regime inicial 14.1.1.3 Migração de regime 14.1.1.4 Benefícios na pena de prisão 14.1.1.4.1 Remição 14.1.1.4.2 Detração 14.1.1.4.3 condicional 14.1.1.4.4 Sursis Livramento 43/3494 14.1.1.5 Limite do cumprimento de pena privativa de liberdade 14.1.2 Penas restritivas de direitos 14.1.2.1 Conceito 14.1.2.2 Requisitos 14.1.2.3 Espécies 14.1.3 Pena de multa 14.1.4 Cumulação de penas…