Que Benefícios Traria Para Uma Empresa De Construção Civil A Implantação Do Planejamento Tributário

106 4.1.2.5. Tutela do correto funcionamento do mercado de valores mobiliários .................................................................. 108 4.1.2.6. Conclusões quanto ao bem jurídico protegido ............................. 112 4.2. A construção típica ........................................................................................... 118 4.2.1. Tipos em espécie ................................................................................... 118 4.2.1.1.…

encontram em um nível extremamente exigente, mui­ tas, inclusive, superiores a algumas da área jurídica (por exemplo, Analista de Finan­ ças e Controle (AFC); Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil; Analista de Con­ trole Externo do TCU; Analista Tributário da Receita Federal do Brasil; Analista de Comércio Exterior do MDIC; Analista do Banco Central, dentre outras). Observa­ mos, ainda, que as provas de analista judiciário, técnico judiciário, escrivão de polí­ cia, oficial de…

Supremo Tribunal Federal. Ademais, foram extraídos subsídios do trabalho cotidiano e das obras constantes da lista bibliográfica. Lista de abreviatura art. – artigo CC – Código Civil c/c – combinado com cf. – confronte com/ confira CF – Constituição Federal CP – Código Penal CPC – Código de Processo Civil ed. – edição ex. – exemplo/exemplos h – hora/horas min – minuto/minutos n. – número/números NBR – Norma Brasileira (Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT)…

armadilhas, quebrar rotinas, reorganizar o país, ousar. Tem sido ainda necessário persistir e não esquecer o destino desejado. Dentro dos gabinetes dos governos e nas salas das famílias, uma grande história foi vivida. Milhões de pessoas participaram da construção coletiva que não teve figurantes. Foram, todos, peças centrais de uma grande saga. A moeda de que se fala neste livro vai além das suas funções clássicas. Ela habita o terreno mítico. E é concreta. É o alvo e o caminho. Ao…

imprescindível leitura dos clássicos. Nenhum comentarista, por mais brilhante que seja, pode substituir a riqueza contida nos textos fundamentais da tradição da filosofia política. A realização das Jornadas que deram lugar a este livro foram resultado de uma empresa eminentemente coletiva. Como na ocasião anterior, tanto as jornadas como o livro teriam sido impossíveis sem a entusiasta participação e o exaustivo trabalho dos integrantes de nossas cátedras de Teoria Política e Teoria…

nega códigos consuetudinários e valores que foram desconsiderados na elaboração das leis, como também traz consequências indesejadas pelo próprio sistema jurídico. O texto de Ellen Woortmann, ao analisar terra e campesinato, mostra que o direito civil conduz à imposição da partilha igualitária da terra por ocasião da morte dos pais, quase sem levar em conta fatores como qualidade do solo, presença ou não de mananciais de água, vias de transporte, formas de organização social e de…

alevantado, que vai expresso no título original, rebaixado, por razões editoriais, a subtítulo “O município e o regime representativo no Brasil”. Para além do coronelismo que, por sua de nição, já era coisa do passado, havia a preocupação maior com a implantação no Brasil de um autêntico sistema representativo, isto é, da democracia política. Escrevendo ao nal do Estado Novo, quando renasciam as esperanças de avanços democráticos, Victor Nunes via no coronelismo muito mais do que um tema…

2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Procurador-Geral de Justiça Gilberto Giacoia Subprocuradores-Gerais de Justiça: Assuntos Jurídicos Samia Saad Gallotti Bonavides Assuntos Administrativos José Deliberador Neto Assuntos de Planejamento Institucional Bruno Sérgio Galatti Corregedor-Geral Moacir Gonçalves Nogueira Neto Subcorregedor-Geral Geraldo da Rocha Santos Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Samia Saad Gallotti Bonavides Centro de Apoio…

olhos das novas elites como o instrumento ideal para derrubar a Monarquia e instituir um novo regime que as colocasse no poder. Desde a Guerra do Paraguai, setores do Exército se indispuseram com o sistema monárquico. Convencidos de que os políticos civis eram corruptos, entenderam que cabia aos militares uma missão regeneradora, de salvação nacional. Nada mais natural, pois, do que a aliança entre esses setores militares e os republicanos, aliança que culminou na derrubada da Monarquia…

governador Moysés Lupion. Com a emancipação a localidade passou a denominar-se Adrianópolis, em homenagem a Adriano Seabra da Fonseca, empresário de origem portuguesa e que a partir de 1937, muito lutou em favor da comunidade, sendo proprietário da empresa Companhia Plumbum S.A. A instalação oficial deu-se em 15 de novembro de 1961. (Nota do Editor. O Decreto 931, de 18/10/1920, criou o Distrito Judiciário de São Domingos que, em 1929, teve o nome mudado para Epitácio Pessoa. Pelo…