Qual Atuação Jacobina Na Fase Do Terror

nativo de tradição, bem como os conflitos em torno de sua definição, acreditamos que existem diferenças básicas entre as duas propostas (angola e regional), que não se tratam apenas de táticas políticas com vistas a garantir legitimidade para sua atuação. Embora haja fortes dissensos na disputa pela tradição, há um “núcleo duro” de consensos herdados, que não temos a pretensão de delimitar nem exaurir, mas em direção ao qual apontaremos algumas referências. A tradição se ancora na…

signo fixo de Fogo, Leão, e o signo mutável de Terra, Virgem. Em termos humanos, estes três signos equivalem à vida do indivíduo dos vinte e um anos até os quarenta e dois. Este período dinâmico do desenvolvimento humano, que compreende a primeira fase da vida adulta e o período médio, apresenta praticamente o mesmo processo de crescimento, florescimento e produção que ocorre na natureza durante o verão. Esta segunda quadratura do Grande Ciclo da Vida é governada pela faculdade do…

fenômeno jurídico, representado pela observância de um mínimo de condições existenciais da vida em sociedade. Seja na unidade tribal em estado primitivo, seja na unidade estatal, sempre houve e haverá uma norma, uma regra de conduta pautando a atuação do indivíduo, nas suas relações com os outros indivíduos2. A ordem jurídica tem, assim, como premissa o estabelecimento dessas restrições, a determinação desses limites aos indivíduos, aos quais todos indistintamente devem se…

fenômeno jurídico, representado pela observância de um mínimo de condições existenciais da vida em sociedade. Seja na unidade tribal em estado primitivo, seja na unidade estatal, sempre houve e haverá uma norma, uma regra de conduta pautando a atuação do indivíduo, nas suas relações com os outros indivíduos2. A ordem jurídica tem, assim, como premissa o estabelecimento dessas restrições, a determinação desses limites aos indivíduos, aos quais todos indistintamente devem se…

fenômeno jurídico, representado pela observância de um mínimo de condições existenciais da vida em sociedade. Seja na unidade tribal em estado primitivo, seja na unidade estatal, sempre houve e haverá uma norma, uma regra de conduta pautando a atuação do indivíduo, nas suas relações com os outros indivíduos2. A ordem jurídica tem, assim, como premissa o estabelecimento dessas restrições, a determinação desses limites aos indivíduos, aos quais todos indistintamente devem se submeter, para que

das instituições do regime imperial e as suas transformações mais importantes, análise feita de acôrdo com o pensamento dos mais abalizados mestres da doutrina e os esta­ distas de mais destacada influência; por último, acompanharemos rápidamente as fases principais do desenvolvimento da organiza­ ção política imperial, destacando em capitulo especial a x>osição singular do Imperador D. Pedro II, o que se justifica perfeitamente. N ão será obra para os mestres, que nada verão de nôvo,…

fenômeno jurídico, representado pela observância de um mínimo de condições existenciais da vida em sociedade. Seja na unidade tribal em estado primitivo, seja na unidade estatal, sempre houve e haverá uma norma, uma regra de conduta pautando a atuação do indivíduo, nas suas relações com os outros indivíduos2. A ordem jurídica tem, assim, como premissa o estabelecimento dessas restrições, a determinação desses limites aos indivíduos, aos quais todos indistintamente devem se…

fenômeno jurídico, representado pela observância de um mínimo de condições existenciais da vida em sociedade. Seja na unidade tribal em estado primitivo, seja na unidade estatal, sempre houve e haverá uma norma, uma regra de conduta pautando a atuação do indivíduo, nas suas relações com os outros indivíduos2. A ordem jurídica tem, assim, como premissa o estabelecimento dessas restrições, a determinação desses limites aos indivíduos, aos quais todos indistintamente devem se…

........................................................... ............................................... Princípio da Individualização da Pena . . . .... .. ...... ...... . ... .. . .. . . .. 111 . . . . . . . . . . 119 ... . .. 1. Fases da individualização da pena .............................................................................................. 119 2. Individualização da pena e a Lei nº 8 .0 7 2/90 ...................................................................

rei, encontrou, nesse instrumento, os meios espirituais de justificação. A obra dos juristas e imperadores romanos serviu, vê-se logo, a fins opostos aos previstos pelo clero, num movimento que dá conteúdo novo às formações ideológicas. As duas fases dessa luta obedecem aos padrões, acabados e perfeitos, do jurismo justinianeu. A primeira batalha, rijamente estimulada pelos soberanos portugueses, buscou nos municípios romanos a forma adequada à instituição dos concelhos, de cujo…