Citações, intimações e notificações em processo penal

leis, etc... dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau não eliminável de incertezas, é inevitável que o intérprete produza, ou ajude a produzir, o sentido daquilo que interpreta, não por um lado isolado, mas num processo de construção que tenha contribuição dos diversos métodos e técnicas de interpretação, que damos o nome de hermenêutica. O termo her menêutica, de origem grega, é possivelmente oriundo de "Hermes", o deus que, na mitologia grega, foi considerado o inventor da linguagem e a escrita. Hermes também tinha a função de trazer as instruções dos deuses para o entendimento do ser humano, o que j á mostra as ligações iniciais entre hermenêutica e a teologia. A hermenêutica surgiu primeiramente na teologia pagã, depois migrou para a teologia cristã, de onde migrou para a filosofia e só depois para o direito. O estudo da hermenêutica jurídica, ou se ja, a técnica e os métodos para a correta interpretação das leis se torna fundamental para o estudo da ciência do direito. Buscamos com este trabalho apresentar de forma abreviada a hermenêutica e os diversos métodos de interpretação. Mostrando que esta in terpretação vem de todo um processo, não de um ato solitário. Mas este processo não pode ser encadeado em um "manual prático", a própria busca desse manual já da mostras da gravidade e da dimensão do problema filosófico da hermenêutica. Tanto a norma, quan to a construção da interpretação(sentido) desta norma surgem…

CONSTRUINDO O TEXTO DISSERTATIVO: CONCEITOS, ARTICULAÇÕES E TEXTUALIDADE Bruna Toscano Gibson 1 RESUMO Este artigo tem como objetivo construir um breve panorama sobre o tipo textual dito dissertativo . Para tanto, de forma sucinta e objetiva, são apresentadas considera- ções iniciais sobre os conceitos de língua e texto, e algumas noções sobre produção e tipologia textuais. A seguir, analisamos a estrutura do texto dissertativo e, por fim, tratamos dos critérios de…

objeto de investigação desde as origens da civilização ocidental, apesar daquela objeção por nós já referida (segundo a qual a obra literária não se destina ao estudo, mas à fruição), cabe fazer a pergunta: que disciplina estuda a literatura? Essa questão encerra um problema de nomenclatura, digno por si só de consideração, mas não se esgota nele. Por isso, há razões importantes para analisá-la. Se examinarmos os currículos universitários dos cursos de Letras, ou títulos de obras…

...................................................................................................................................47 S u m á r io IX Leis da legibilidade................................................................................................................................. 47 Redundância: um pecado a ser evitado..........................................................................................48 Fórmula m…

.......................................................................... 128 Conteúdo 15 – Qualidades de um Texto.......................................................................... 139 Conteúdo 16 – Defeitos de um Texto .............................................................................. 145 3 REFERÊNCIAS.......................................................................................................................................... 151 3 LINGUAGENS E…

ta, individualmente insubmissa e contra a corrente engajada politica‑ mente na função social, protagonizada por Rui Knopfli, Ruy Duarte de Carvalho, David Mestre, Eduardo White, Luís Carlos Patraquim, Arménio Vieira, aliás dos mais altos nomes das diversas literaturas do espaço pós‑colonial. Antes das independências, houve, portanto, e fundamentalmente, Antónia Pusich, Orlanda Amarílis e Yolanda Morazzo, em Cabo Verde, Alda Lara, em Angola, Alda do Espírito Santo, em S. Tomé e Príncipe,…