Quais São Os Impostos Federais Estaduais E Municipais Q

preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico; II - à definição de áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios; III - ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais; IV - ao desenvolvimento de pesquisas e de…

social da empresa 10 7.1 Conceito 10 7.2 A empresa 11 7.3 Reconhecimentos e o lucro 11 7.4 Subdivisões da Função social 11 8 Novo Código Civil e a C.F/1988 12 8.1 Artigos Relacionados 12 9 Impostos e Tributos 12 9.1 Impostos Federais 13 9.2 Impostos Estaduais 13 9.3 Impostos municipais 13 10 Código de Defesa do Consumidor 14 11 Função Social da FANTINI ELETRO IMAGEM S/A 14 12 TÍTULOS DE CRÉDITOS 14 12.1 Conceito 14 12.2 Característica dos títulos de…

destes. A seguridade social, de acordo Constituição Federal de 1988, compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, representa a realização de uma parcela dos Direitos Sociais. As fontes de custeio da seguridade social estão previstas no art. 195 da Constituição Federal, que serão provenientes de recursos dos orçamentos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e das chamadas contribuições…

Conceito do Negócio A empresa Q Data surgiu da oportunidade identificada em atuar no mercado com o conceito de Cloud Server (Computação na Nuvem), que diante dos avanços tecnológicos é uma tendência global uma vez que as empresas que precisam de alto poder de processamento, demandam de um grande aporte de investimentos, o que é inviável em algumas circunstâncias, para baratear esse custo criou-se a ideia de Cloud que são serviços oferecidos na rede (internet) que são…

território nacional e as demais formas de vegetação, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de interesse comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os direitos de propriedade, com as limitações que a legislação em geral e especialmente esta Lei estabelecem. Parágrafo único. As ações ou omissões contrárias às disposições deste Código na utilização e exploração das florestas são consideradas uso nocivo da propriedade (art. 302, XI b, do Código de Processo…

PEQUENO PORTE (EPP) SIMPLES FEDERAL 17 1. MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 17 1.1 Definição de ME e EPP Considera-se 18 1.2 Pessoas jurídicas excluídas do regime de ME/EPP 19 1.3 Enquadramento como ME ou EPP 19 1.4 Utilização das expressões ME e EPP no nome empresarial 20 1.5 simplificação de obrigações previdenciárias e trabalhistas 21 1.6 Outras normas simplificadoras 21 1.7 Desenquadramento e reenquadramento da ME ou da EPP 22 2 "SIMPLES FEDERAL" 22 2.1…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DOU 5/10/1988 Edição Fevereiro 2012 PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna…

Econômico (restringir a propriedade das pessoas, para que haja harmonia entre elas, ou seja, impor alguns limites para não haver brigas). -Poder de Polícia (poder de restringir as liberdades individuais = ex: sinalização de trânsito, etc. Ou seja, são limites para que a vida em sociedade consiga se manter). Administração Pública  está dentro do Poder Executivo 21/02/14 Autarquias  “Serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios,…

Realização SEBRAE/ES Diretor-Superintendente JOÃO FELÍCIO SCÁRDUA CRC/ES Presidente PAULO VIEIRA PINTO SESCON/ES Presidente JACINTHO SOELLA FERRIGUETTO COMITÊ ESTADUAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL Coordenador Geral: JOSÉ LINO SEPULCRI (Presidente FECOMÉRCIO - Federação do Comércio do Estado do Espírito Santo / Presidente Conselho Deliberativo Estadual SEBRAE/ES) Secretário Executivo: FERNANDO ESTEVEZ GADELHA (Gerente Unidade de Política Públicas SEBRAE/ES) Coordenador GT1: CARLOS…

vida, sempre com amor, carinho, perseverança e respeito; Aos amigos do grupo PPI e os da sala que usaram o coleguismo, a paciência e o auxílio, uns para com os outros. Aos mestres, que se tornaram amigos e que foram tão marcantes em nossa vida. Vocês são demais! As empresas em que trabalhamos e as pessoas que nos ajudaram financeiramente. O nosso muito obrigado! Aos erros cometidos, as dificuldades enfrentadas, aos finais de semana de estudos, etc. Pois sem estes não existiriam os…