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POLÊMICAS Guilherme Calmon Nogueira da Gama* - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ-ES). 1.1. INTRODUÇÃO O poder intelectual da pessoa humana, bem como sua imaginação criadora, manifestam-se no universo das artes e das ciências, bem como na esfera da técnica e das indústrias, em obras da maior variedade. Ao conjunto dos direitos resultantes das concepções da inteligência e do trabalho intelectual, vistos principalmente sob a perspectiva do proveito que deles…

Administración Publica RDA —Revista de Direito Administrativo RD Publico —Revista de Direito Público RbrDP —Revista brasileira de Direito Público RbrEP —Revista brasileira de Estudos Políticos RCP —Revista de Ciência Política RDE —Revista de Direito e Economia RDES —Revista de Direito e Estudos Sociais RFDL — Revista da Faculdade de Direito de Lisboa RDP —Revista de Derecho Político RDPSP—Revue du Droit Public et de Ia Science Politique REDA —Revista espànola de derecho administrativo…

muitas reações e tendências nascidas sob sua guarda. O critério escolhido é apresentar, com brevidade, aqueles autores e obras que mais têm influenciado a vida e o pensamento cristão: filósofos, teólogos, educadores, homens da Igreja, homens da ciência, literatos etc. Incorporamos à corrente católica os nomes de outras confissões e Igrejas. Mesmo assim, procuramos contornar e enquadrar o pensamento cristão dentro das diferentes escolas que surgiram ao longo do tempo. Destacamos a…

milícias, Candido inicia a discussão sobre gênero literário definindo o romance malandro a partir de uma contraposição ao gênero do romance picaresco. Para isso, faz distinções entre o pícaro e o malandro que se remetem às diferenças de formações sociais da Espanha e do Brasil. No decorrer de sua análise, para demarcar as singularidades de uma ética malandra, Candido compara a sociabilidade iluminada no romance brasileiro com a ética puritana figurada no romance A letra…

Netto e Romulo Krafta 153 SÃO PAULO, VELHAS DESIGUALDADES, NOVAS CONFIGURAÇÕES ESPACIAIS – Lúcia Maria Machado Bogus e Suzana Pasternak Taschner RESENHAS 1º PRÊMIO BRASILEIRO “POLÍTICA E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL” 177 Origens da habitação social no brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria, de Nabil Bonduki – Prêmio Livro – por Luiz César de Queiroz Ribeiro 179 O espaço de exceção, de Frederico de Holanda – Prêmio Tese de Doutoramento – por…

redes digitais Por uma concepção ecológica da comunicação Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação, Área de Concentração Teoria e Pesquisa em Comunicação, Linha de Pesquisa Comunicação e Ambiências em Redes Digitais da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências da Comunicação, sob a orientação do Prof. Dr. Massimo Di Felice. São Paulo 2014 0 FERNANDA…

parte sobre controle de constitucionalidade, foram escritos por G i l m a r Mendes. A I n o c ê n c i o C o e l h o tocaram os capítulos sobre o ordenamento jurídico, fundamentos do Estado de Direito, Estado de Direito e Estado de exceção, direitos sociais, princípios constitucionais da Administração Pública e sobre os princípios da ordem tributária e orçamentária, além dos tópicos de hermenêutica jurídica. Paulo B r a n c o redigiu os capítulos sobre o Poder Constituinte originário e…

importante em nossa vida é o amor. Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará. Jesus. João 8:32. RESUMO Esta dissertação é uma análise da possibilidade e critérios de aplicação do princípio da proporcionalidade, da doutrina constitucional alemã, para a admissão de provas obtidas por meios formalmente ilícitos, à luz do princípio fundamental da proteção penal. Os direitos fundamentais não são absolutos, mas se limitam reciprocamente pelo princípio da proporcionalidade.…

cinema m u n d i a l 7 É de realçar seu pioneirismo no Brasil. País continental, isolado em um canto do mundo, com pouco interesse para a lógica política internacional, nosso país é voltado para si e parece satisfazer-se nos dilaceramentos sociais com os quais periodicamente se sacode. Já foi dito que o Brasil é um país caipira. Caipira no bom sentido, como aquele que olha com espanto, e excessivo respeito, para tudo o que ultrapassa as fronteiras onde finca os d omínios da…

em questão, elaborando um levantamento das condições dos mesmos e procurando formas de torná-los acessíveis à comunidade científica. Além do interesse já reconhecido da realização de investigações de caráter histórico e epistemológico sobre as ciências, dentre as quais a psiquiatria sempre mereceu destaque, somam-se novas dimensões à pesquisa decorrentes do atual processo de Reforma Psiquiátrica brasileira, que se constitui num rico movimento de transformação no campo da saúde…