Psicologia Juridica Segundo Eduardo Ponte Brandao

pedagógica Gilianderson Freitas Ribeiro Tânia de Souza Lima Marilda Carneiro Santos 99 / MATERIAIS DIDÁTICOS ALTERNATIVOS PARA O ENSINO DE CIÊNCIAS A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL Renata Barbosa Gonçalves Carlos Alberto Fonseca Jardim Vianna Sirley Brandão dos Santos 107 / EXCLUSÃO DAS CRIANÇAS CEGAS DA PRÁTICA DE ENSINO DA ALFABETIZAÇÃO ESPACIAL EM UM CONTEXTO DE ESCOLA INCLUSIVA Marcelo Torreão Sá 117 / CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA E SISTEMA BRAILE: reflexões sobre o tratamento…

............... 191 Samara Silva dos Santos e Débora Dalbosco Dell’Aglio O agressor em pauta: fortalecendo medidas de prevenção à violência sexual .............................................................................................. 213 Eduardo Chaves da Silva Sentenciado por violência sexual contra crianças: reflexões preliminares ....... 229 Sônia M. Gomes Sousa, Luiz do Nascimento Carvalho O trabalho em rede e o depoimento em juízo: implicações ao atendimento de uma criança…

Brasileiro. A vigência das normas jurídicas (arts. 1.º e 2.º da Lei de Introdução) 1.3 Características da norma jurídica e sua aplicação. Análise do art. 3.º da Lei de Introdução 1.4 As formas de integração da norma jurídica. Art. 4.º da Lei de Introdução 1.4.1 A analogia 1.4.2 Os costumes 1.4.3 Os princípios gerais de Direito 1.4.4 A equidade 1.5 Aplicação da norma jurídica no tempo. O art. 6.º da Lei de Introdução 1.6 Aplicação da norma jurídica no espaço. Os arts. 7.º a…

prerrogativas e o direito de cada profissão. No entanto, quanto às Diretrizes Curriculares Nacionais o Parecer elencou os princípios que lhes embasam a formulação, disto resultando o nítido referencial entre o regime anterior e o proposto para nova ordem jurídica. Ainda sobre o Referencial esboçado no Parecer 067/2003, verifica-se que existem mesmo determinadas diretrizes que poderiam ser consideradas comuns aos cursos de graduação, enquanto outras atenderiam à natureza e às…

RELAÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL....................................................................................................................211 Aldo Aranha de Castro; Silvana Colombo de Almeida O PAPEL DO CONHECIMENTO ANTROPOLÓGICO NA FORMAÇÃO JURÍDICA...........................................................................................................................214 Angela Vidal da Silva Martins BOA-FÉ NOS CONTRATOS…

2003/2008 Diretoria Jun. 2005 a Jan. 2007 Presidente - Paulo Cesar Geraldes, Vice-Presidente - Francisco Manes Albanesi Filho, Diretor Secretário-Geral - Aloísio Carlos Tortelly Costa, Diretor Primeiro Secretário - José Ramon Varela Blanco, Diretor Segundo Secretário - Pablo Vazquez Queimadelos, Diretora de Sede e Representações - Marília de Abreu Silva, Diretor Tesoureiro - Luís Fernando Soares Moraes, Diretora Primeira Tesoureira - Matilde Antunes da Costa e Silva, Corregedor…

Presidente: Elias Carrer - Prefeito Municipal de Medianeira Conselho Fiscal: Dallila José de Mello - Prefeita Municipal de Assis Chateaubriand; Estanislau Mateus Franus - Prefeito Municipal de Cafelândia; Rudi Kuns - Prefeito Municipal de Quatro Pontes Suplentes do Conselho Fiscal: Armando Luiz Polita - Prefeito Municipal de São Miguel do Iguaçu; Lotário Oto Knob - Prefeito Municipal de Itaipulândia; Donaldo Wagner - Prefeito Municipal de Terra Roxa Responsável pelo Departamento de…

a vida dos actuais e futuros cidadãos. Em momento algum se perde o factor humano como finalidade do desenvolvimento, para o qual concorre: o direito à 2 BIROU, Alain (1982), Dicionário de Ciências Sociais, Publicações D. Quixote, Lisboa, p.110 Segundo Max Weber, a política representa um “conjunto dos princípios e objectivos que servem de guia a tomadas de decisão e que fornecem a base da planificação das actividades”, e também a “participação no poder ou a luta para influir na…

Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade 137 9.16. Império da liberdade 138 10. CASAMENTO 141 10.1. Visão histórica 141 10.2. Tentativa conceitual 142 10.3. Natureza jurídica 144 10.4. Espécies 146 10.4.1. Civil 14710.4.2. Religioso com efeitos civis 147 10.4.3. Por procuração 148 10.4.4. Nuncupativo ou in extremis 149 10.4.5. Putativo 149 10.4.6. Homossexual 149 10.4.7. Consular 150…

Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade 137 9.16. Império da liberdade 138 10. CASAMENTO 141 10.1. Visão histórica 141 10.2. Tentativa conceitual 142 10.3. Natureza jurídica 144 10.4. Espécies 146 10.4.1. Civil 14710.4.2. Religioso com efeitos civis 147 10.4.3. Por procuração 148 10.4.4. Nuncupativo ou in extremis 149 10.4.5. Putativo 149 10.4.6. Homossexual 149 10.4.7. Consular 150…