Pré Projeto Monografia Sucessões

mundo” Walter Raleigh 1 O homem pré-histórico, em seu habitat natural, precisava se locomover para garantir sua sobrevivência. Esta necessidade levou-o naturalmente a descobrir os caminhos marítimos. Os rios talvez tenham sido os primeiros caminhos sobre as águas a ser experimentados pelo homem que, conforme adquiria conhecimento e experiências, avançava seguindo os seus cursos naturais até chegar ao mar e, do mar, ao oceano. Possivelmente, o homem pré-histórico tenha ficado…

LEI Nº 8.069, DE 13/7/1990 EMB. DECL. – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ESTATUTO DO IDOSO – LEI Nº 10.741, DE 1º/10/2003 IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA J – JULGAMENTO LD – LEI DO DIVÓRCIO: LEI Nº 6.515, DE 26/12/1977. PL – PROJETO DE LEI PEC – PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL REL – RELATOR RESP – RECURSO ESPECIAL STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TJDF – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL TJMG – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS…

............................... 75 1 O CENÁRIO CODIFICADO DAS RELAÇÕES FAMILIARES ............................... 75 2 A LEI 6.515/77 E A DISSOLUBILIDADE DO VÍNCULO MATRIMONIAL ..............80 3 A GUARDA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA PRÉ- CONSTITUCIONAL ................................................................................................. 85 7 4 ELEMENTOS PARA UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DOS CRITÉRIOS PARA A DECISÃO ACERCA DA GUARDA DE FILHOS .......................

ZUHRA MOHD EL HANINI NOÇÕES DE DIREITO ISLÂMICO (SHARIAH) BRASIL 2007 2 ZUHRA MOHD EL HANINI NOÇÕES DE DIREITO ISLÂMICO (SHARIAH) Monografia apresentada ao Curso de Direito da como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Leonardo Araújo Abimorad. BRASIL 2007 3 MONOGRAFIA FINAL AUTOR: Zuhra Mohd el Hanini TÍTULO: Noções de Direito Islâmico (Shariah) DATA DA APRESENTAÇÃO E DEFESA: PROFESSOR ORIENTADOR:…

................................................................................... 57 7 CONTRATAÇÃO PÚBLICA ................................................................................................................................ 58 Pré-qualificação dos empreiteiros, fornecedores de serviços e bens ......................................................... 58 Formulação do plano de aquisição...........................................................................................

Maria Cristina dos Santos Castelo Branco A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS Belo Horizonte 2005 Maria Cristina dos Santos Castelo Branco A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS Monografia apresentada à Escola de Governo da Fundação João Pinheiro como requisito para aprovação no Curso de Especialização em Direito Tributário - II PROAP para obtenção do título de Especialista em Administração. Área de Concentração: Direito Público Orientador: Prof.…

Maria Cristina dos Santos Castelo Branco A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS Belo Horizonte 2005 Maria Cristina dos Santos Castelo Branco A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS Monografia apresentada à Escola de Governo da Fundação João Pinheiro como requisito para aprovação no Curso de Especialização em Direito Tributário - II PROAP para obtenção do título de Especialista em Administração. Área de Concentração: Direito Público Orientador: Prof.…

deixando relegados a meros escravos aplicadores da lei ou seguidores de conceitos ultrapassados pela era de desenvolvimento tecnológico e social ciclópico em que vivemos. A doutrina, portanto, do escrito ou manual mais singelo à da mais profunda monografia, traz sempre um novo sopro à aplicação do Direito. É a chamada autoridade moral da doutrina. Somente por intermédio da obra de estudiosos temos acesso a uma visão sistemática do Direito. A simples leitura dos textos legais, por si…

responsabilidade dos pais pelos danos causados pelos filhos e do curador ou tutor pelos danos causados pelos curatelados ou tutelados respectivamente. Sem se pretender esgotar a matéria, ao contrário, fazer-se-á uma análise singela da questão. Vamos, nesta monografia, fazer uma simples e sucinta ingressão no tema, antes, porém, não podemos deixar de analisar os aspectos da teoria geral da responsabilidade civil para, ao final, chegarmos ao nosso tema principal que é a responsabilidade…

e-mail: editora@fgv.br http://www.fgv.br/fgvpublicacao/livros.htm Edição de originais Dom Rocha Equipe de produção Regina Marques Carlos Alves Leila Name Julio Fado Revisão tipográfica Isabel Grau Caderno de fotos CV Designer Projeto gráfico e diagramação Mareio Peres CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte f Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ S579s O salão dos passos perdidos: depoimento a o CPDOC I Silva, Evandro Lins e, 1912- Evandro…