Prática Simulada Iii Miranda Lúcia

costuma-se considerar que todas as pretensões de direito material, consistentes em uma prestação, são tuteladas por meio dela. De outro lado, a doutrina apegada à classificação quinária dos provimentos, influenciada pelos estudos iniciais de Pontes de Miranda, considera que as pretensões de direito material não são todas tuteláveis por meio da sentença condenatória, visto que o ordenamento jurídico dá suporte à existência autônoma dos provimentos mandamentais e executivos lato sensu. Nesse…

Pós-Graduação em Ciência do Solo, Faculdade de Agronomia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre. (58p.) Fevereiro, 2012. Trabalho realizado com apoio financeiro do CNPq.. JOVANA BAVARESCO, ORI.: CLESIO GIANELLO, CO-ORI.: MARIA LUCIA KOLOWSKI RODRIGUES. DINÂMICA DO CROMO EM SOLOS FERTILIZADOS COM PROTEÍNA HIDROLISADA DE COURO. Dissertação de Mestrado em Ciência do Solo. Programa de Pós-Graduação em Ciência do Solo, Faculdade de Agronomia, Universidade Federal do Rio…

e eletivas; Estrada do Caminho Velho, 333 – Bairro dos Pimentas – Guarulhos – SP- CEP: 07272-000 6 Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Projeto Pedagógico do Curso de História da Arte III – Unidades Curriculares de Domínio Conexo, escolhidas dentre as UC dos demais cursos do campus Guarulhos; IV – Unidades Curriculares Optativas. O funcionamento do curso assim como suas regras são estabelecidas por resolução própria…

indiretamente, no seu trabalho. No entanto, o servidor não deve limitar-se a tais aprendizados. O ato de escrever e de organizar ideias é técnica essencial para o profissional demonstrar o domínio de sua capacidade. Não se trata de arte ou dom. É estudo, prática, técnica. Sem dúvida alguma, a inadequação na linguagem compromete o pensamento jurídico. O Superior Tribunal Militar recebeu, certa vez, um recurso assim redigido: O alcândor Conselho Especial de Justiça, na sua apostura…

COMISSÃO ORGANIZADORA DA 33a RASBQ Luiz Henrique Catalani (Secretário Geral da SBQ) - Coordenador Norberto Peporine Lopes (Tesoureiro da SBQ) Claudia Moraes de Rezende (Primeiro Secretário da SBQ) Vanderlan da Silva Bolzani (Presidente da SBQ) Ana Lúcia Gabas (MCT) Dirce Campos (Diretora Executiva da SBQ) Adriano Defini Andricopulo (IFSC-USP) - DMED Aldo José Gorgatti Zarbin (UFPR) - DMAT Artur de Jesus Motheo (IQSC-USP) - DELE Daisy de Brito Rezende (IQUSP) - DEDU Douglas Wagner Franco…

Saúde do Distrito Federal Brasília, 2009 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte Organização do Projeto Laurez Ferreira Vilela Grupo de Trabalho Técnico Ana Lúcia Correa e Castro Eliane Figueiredo Souza Jardim Corrêa Laurez Ferreira Vilela Marcelle Passarinho Mori Tânia Mara Campos de Almeida Vanessa Canabarro Dios Edição, discussão e informações SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL…

trazer um capítulo específico quanto à prova 9.2 Os meios de prova previstos pelo Código Civil de 2002. Análise das regras constantes da atual codificação privada 9.3 Presunções, perícias e investigação de paternidade. Tratamento legal e análise prática 9.4 Confrontação entre o art. 221 do Código Civil e o art. 585, II, do CPC. Aplicação do estudo das antinomias ou lacunas de conflito 9.5 Resumo esquemático 9.6 Questões correlatas Gabarito BIBLIOGRAFIA LEI DE INTRODUÇÃO Sumário: 1.1…

trabalhador à condição análoga à de escravo, embora constitua ilícito penal, é corriqueira em nosso país, nos meios rural e urbano. O Ministério Público do Trabalho é intransigente com este ilícito, por isso tem se revelado incisivo no combate a essa prática por meio de procuradores designados para o desempenho das atribuições legais, junto à Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, criada pela Portaria n. 231, de 12.9.02, do Excelentíssimo Procurador-Geral do Trabalho. As…

DECRETO N° 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2015 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e objetivando disciplinar a execução orçamentária do exercício de 2014 Art. 3º A SEFAZ deverá elaborar e publicar, até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2015, cronograma de…

Organizadoras Maria Lúcia Pinto Leal Maria de Fátima Pinto Leal Renata Maria Coimbra Libório Brasília, 2007 Tráfico de Pessoas e Violência Sexual Novo Layout.indd 3 3 25/9/2007 17:24:18 Copyright ©, 2007, Grupo de Pesquisa sobre Violência, Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes – VIOLES/SER/UnB Primeira Edição Os artigos publicados neste livro são de inteira responsabilidade de seus autores. Apoio Instituto WCF-Brasil Organizadoras Maria Lúcia Pinto Leal Maria de