Propriedade Industrial Ricardo Negrão

dos trabalhos nos campos da Administração, como administração e seleção de pessoal, organização e métodos, orçamentos, administração de material, administração financeira, administração mercadológica, administração de produção, relações industriais, bem como outros campos em que esses se desdobrem ou aos quais sejam conexos.” 9. Organização Curricular O curso tem entrada semestral, uma no primeiro semestre do ano e outra no segundo, seguindo o processo seletivo definido pela…

na mesma relação processual, a sentença de procedência e sua execução, mesmo que a impossibilidade de misturaram-se, num mesmo processo, a atividade cognitiva e executiva seja, talvez, uma das poucas características universalmente aceitas como propriedade essencial das sentenças condenatórias. SILVA, Ovídio Araújo Batista da. Jurisdição e execução na tradição romano-canônica. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, p. 19. Essa concepção, fiel à doutrina da separação dos poderes,…

econômica. Estes credores não poderão exigir seus créditos do falido, na forma do artigo 5º, I, da Lei 11.101/05: “Art. 5º Não são exigíveis do devedor, na recuperação judicial ou na falência: I – as obrigações a título gratuito; (...)” Ricardo Negrão ressalva as obrigações que, supostamente gratuitas, na verdade são onerosas, e por isso são exigíveis: as doações remuneratórias e as doações com encargos são exigíveis do falido, devendo ser habilitadas na falência. As obrigações…

aldeias da Itália, o Bixiga tem ruas estreitas e ladeiras, onde se instalaram aos poucos cantinas, quitandas, sapatarias e lojas de artesanato. Hoje, o Bixiga é reduto de intelectuais, artistas, amantes de cultura e gastronomia. Foi ali que o industrial italiano Franco Zampari fundou o extinto Teatro Brasileiro de Comédia (TBC), por onde passaram Cacilda Becker, Paulo Autran e Sérgio Cardoso, que empresta o nome a um dos mais importantes teatros da cidade, instalado... no…

comerciante, os mesmos ressentiam-se de uma forma de sociedade que limitasse a responsabilidade dos sócios e que não necessitasse de uma forma de difícil criação e funcionamento (LUCENA, 2005, p. 4). O problema foi ganhando vulto com a revolução industrial até que na Inglaterra os pequenos e médios comerciantes, criaram, conforme autorizava o direito costumeiro (commmon law), a “private companies”. Segundo Lucena (2005, p. 7), eram sociedades diferentes das sociedades anônimas, em…

Instituições do Direito Público e Privado Aula 01 E como se estabelece a intersecção entre Direito e Moral? O jurista Miguel Reale, em sua obra Lições Preliminares de Direito (1988), trata das características do Direito e da Moral com muita propriedade. Então, para ampliar a discussão sobre o assunto, vejamos algumas das idéias do autor no trecho transcrito a seguir: Em primeiro lugar, recordemos a teoria do ‘mínimo ético’, já exposta de certa maneira pelo filósofo inglês…

Jango. Nasceu em 1o de março de 1919, em São Borja, Rio Grande do Sul, mesma cidade em que nascera Getulio Vargas. Era filho de Vicente Rodrigues Goulart e de Vicentina Marques Goulart, estancieiros dedicados à pecuária e a atividades comerciais e industriais. Os contatos com a família Vargas, também estancieira, vinham de longe. No plano político, embora o pai de Jango não tivesse exercido cargos públicos, era um partidário de Borges de Medeiros, chefe do Partido Republicano…

Superintendente de Energia e Mineração JOSÉ MATEUS DE LUCENA FILHO Diretor de Recursos Minerais RICARDO JOSÉ QUEIROZ DOS SANTOS Diretor de Recursos Energéticos GLAUCO JOSÉ DE SÁ LEITÃO ANGEIRAS Diretor de Utilização de Energia ALÍRIO GOMES DA CUNHA Balanço Energético do Estado de Alagoas | Ano base 2013 | Ficha Técnica Equipe Técnica JOSÉ MATEUS DE LUCENA FILHO (Coordenador) JACKSON PACHECO DE MACEDO RICARDO JOSÉ QUEIROZ DOS SANTOS GLAUCO JOSÉ DE SÁ LEITÃO ANGEIRAS…

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que possibilitaram o meu crescimento acadêmico e profissional, em especial a José Antonio Martos (doutorando), Élcio Arruda (doutorando), Taís Fernandes Duarte (doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Maurício Prazak (doutorando), Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (doutorando), José Luiz Toro (doutorando), Adriana Augusta Telles (doutoranda), Silvia Bellandi Paes (mestranda), Leandro Eduardo Pereira Lemos (mestrando) e André Luiz Mattos (mestrando). Espero que o próximo ano…