Propaganda Enganosa Do Ramo Hoteleiro

(ACERENZA, 2002, p. 311). Por outro, o Brasil vem recebendo importantes financiamentos de organizações multilaterais, como o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, e de investimentos privados significativos, principalmente em complexos hoteleiros de bandeiras internacionais, que tornam esta lacuna em políticas públicas ainda mais grave. 2 - Baseado num modelo proposto pela OMT - Organização Mundial do Turismo (WTO – World Tourism Organization), de 22 1994. AS…

Vigência da lei no espaço (396); 4. Outras formulações (398); 5. Bibliografia (402). ­ DIVISÃO DO DIREITO EM PÚBLICO E PRIVADO 1. Histórico e critérios da givisão do direito em público e privado (403); 2. Ramos do direito público: direito constitucional, administrativo, fiscal, judiciário, penal, internacional público (406); 3. Ramos do direito privado: direito civil, direito comercial, direito do consumidor, direito do trabalho e direito internacional privado…

Em uma seqüência planejada de ações e manobras enganosas, eles seguiram sua marcha em linha direta para Amphissa, desviaram-se do inimigo e fortaleceram uma base importante, Elatea. Então tomaram atitudes para enfraquecer seus oponentes política e moralmente, pressionando a recuperação das comunidades fenícias anteriormente dispersadas pelos tebanos e fazendo com que Felipe fosse declarado campeão dos deuses délficos. Depois, usando mensagens enganosas para fazer os inimigos acreditarem…

observando o comportamento dos vários grupos sociais, afirmava: “esta canalha que se compõe geralmente de mulatos, negros etc. entusiasmada da palavra liberdade que se espalhou no tempo da revolução não se mostra verdadeiramente realista ... é um ramo indisposto contra o trono”, necessitando de assídua vigilância. Quando em Portugal se divulgou a notícia da proclamação da Independência, a opinião de alguns observadores chegados ao trono era de 20 Sérgio Buarque de Holanda, A herança…

observando o comportamento dos vários grupos sociais, afirmava: “esta canalha que se compõe geralmente de mulatos, negros etc. entusiasmada da palavra liberdade que se espalhou no tempo da revolução não se mostra verdadeiramente realista ... é um ramo indisposto contra o trono”, necessitando de assídua vigilância. Quando em Portugal se divulgou a notícia da proclamação da Independência, a opinião de alguns observadores chegados ao trono era de 20 Sérgio Buarque de Holanda, A herança…

retransmissão radiofônica de músicas em estabelecimentos comerciais” (Súmula n° 63), sendo que relativamente aos hotéis, adotou-se o seguinte entendimento: “A cobrança de direitos autorais pela retransmissão radiofônica de músicas, em estabelecimentos hoteleiros, deve ser feita conforme a taxa média de utilização do equipamento, apurada em liquidação” (Súmula n° 261). Atualmente, com a regra do art. 68, da Lei n° 9.610/98, não há mais qualquer polêmica a respeito do tema, eis que devida…

formulações (398); 5. Bibliografia (402). - DIVISÃO DO DIREITO EM PÚBLICO E PRIVADO 1. Histórico e critérios da givisão do direito em público e privado (403); 2. Ramos do direito público: direito constitucional, administrativo, fiscal, judiciário, penal, internacional público (406); 3. Ramos do direito privado: direito civil, direito comercial, direito do consumidor, direito do trabalho e direito internacional privado (420); 4. Outras…

espaço (396); 4. Outras formulações (398); 5. Bibliografia (402). - DIVISÃO DO DIREITO EM PÚBLICO E PRIVADO 1. Histórico e critérios da givisão do direito em público e privado (403); 2. Ramos do direito público: direito constitucional, administrativo, fiscal, judiciário, penal, internacional público (406); 3. Ramos do direito privado: direito civil, direito comercial, direito do consumidor, direito do trabalho e direito internacional privado (420); 4. Outras formulações (429); 5.…

- a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; IV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços; V - a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações…

desenvolvimento, o crescimento zero significa promover a estagnação e desestímulo para alguns setores potencialmente geradores de empregos e perpetuar as relações de produção, exploração e expropriação desiguais e historicamente concentradoras de renda. Alguns ramos industriais que promovem grandes impactos ambientais poderiam até deixar de crescer ou reformularem drasticamente suas estruturas de produção e matrizes tecnológicas (coisa que já ocorreu em vários países mais…