Projetos Esportivo Mma

autorização do governo central. Em 1916, o Código Civil Brasileiro – Art. 584 proibiu construções capazes de poluir ou inutilizar para uso ordinário, a água de poços em fonte alheia. Dispositivo de caráter protecionista. Em 1907 foi apresentado o projeto do Código de Águas, marco fundamental ao desenvolvimento hidrelétrico que passou vinte e sete anos tramitando no Congresso Nacional, sendo sancionado pelo executivo em 1934 (Decreto 24.463 de 10 de julho de 1934). Em relação às águas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE CIÊNCIAS INTEGRADAS DO PONTAL PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Ituiutaba/MG 2007 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE CIÊNCIAS INTEGRADAS DO PONTAL PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS Comissão de elaboração do Projeto Pedagógico: Gilberto José Miranda Michele Polline Veríssimo Peterson Elizandro Gandolfi Ituiutaba/MG 2007 2 Sumário 1. …

melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no município, condições ao desenvolvimento sustentável e à proteção da dignidade e qualidade da vida humana. Art. 3º - A PMMA será traduzida em planos, programas e projetos, conduzida por um conjunto de instituições articuladas no Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMAM e lançará mão de instrumentos de gestão ambiental. Art. 4º - A PMMA é orientada pelos seguintes princípios: I – a…

conceito de participação na teoria democrática 8 9 12 15 17 1.3.2 Democracia participativa como eixo: as inovações institucionais ocorridas no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988 21 1.3.3 Reforma do Estado e os dilemas do projeto neoliberal implementado no Brasil para o avanço democrático participativo 2 27 Associações no Brasil hoje: números e significados 31 2.1 Perfil e características 32 2.2.1 Classificação do associativismo…

SINDUSCON-MG elaborou a Cartilha de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil, criada para atender a Resolução CONAMA nº 307/2002 e minimizar os impactos ambientais da cadeia produtiva da indústria da construção, por meio do planejamento de projeto que maximiza a utilização dos materiais, da segregação que reduz custos do construtor com a remoção dos resíduos recicláveis (papelão, vidro, plástico entre outros) e da disposição final, que destina ao aterro somente aqueles…

quando ocorrer modificações substanciais nas instalações e/ou nos equipamentos de seu(s) estabelecimento(s). (Alteração dada pela Portaria n. 35, de 28.12.83) 2.5. É facultado às empresas submeter à apreciação prévia do órgão regional do MTb os projetos de construção e respectivas instalações. (Alteração dada pela Portaria n. 35, de 28.12.83) 2.6. A inspeção prévia e a declaração de instalações, referidas nos itens 2.1 e 2.3, constituem os elementos capazes de assegurar que o novo…

Bertolin, Leila Marco, Maria Aparecida da Silva, Mário Augusto Brandão, Neuza Alves, Raquel Bertolin, Rita Silvestre (in memoriam), Rodrigo Oliveira, Rosana Bertolin, Sandra Fernandez, Silvia Bovino, Walter Periotto e Wanderly Albieri Baptista. Capa e Projeto Gráfico: Helen Winkler Foto de capa: André Fernandes Diagramação: Helen Winkler e Felipe Tonin Impressão: Editora Parma Todos os direitos reservados à Editora Elevação R. Doraci, 90 — Bom Retiro São Paulo/SP — Brasil — CEP…

Caracterização da experiência de reflorestamento da Usina Trapiche. Fonte: LEÃO et al, 2007. Quadro 02: Lista florística de espécies observadas nas ilhas fluviais do rio Sirinhaém – PE. Quadro 03 – Espécies de aves que foram registradas para a área do projeto, de acordo com os nomes vulgares, tipo de registro e ambientes de suporte. Quadro 04: Lista de peixes registrados para a área segundo CPRH (site oficial) Quadro 05. População residente por sexo e situação Quadro 06. Indicadores…

............................................................................................... 39 6.4.3 Sumário Executivo................................................................................................. 40 6.4.3.1 Enunciado do Projeto ....................................................................................... 41 6.4.3.2 Competência dos Responsáveis ........................................................................ 42 6.4.3.3 Produtos e Serviços .........

diagnóstico são idealizados os planos de ação que constituem o programa de gerenciamento ambiental dividido em:  Plano de comunicação;  Plano de investimentos;  Plano de formação/sensibilização/avaliação;  Plano de organização administrativa; Plano de projetos P&D.  Esses planos sintetizam a estratégia ecológica que será utilizada pela organização no adequado equacionamento na questão ambiental, como mostra a figura a seguir: FIGURA 2: Os planos de ação de Backer. 4 – O PROGRAMA…