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Margarida Machado Nilma Lino Gomes DOCUMENTO•POR UM PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2011-2020) COMO POLÍTICA DE ESTADO SUMÁRIO 9 APRESENTAÇÃO 13 POR UM PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2011-2020) COMO POLÍTICA DE ESTADO 103 ANEXO I – PROJETO DE LEI nº 8035/2010 125 ANEXO II – MENSAGEM DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (EM N. 033/2010) 143 ANEXO III – NOTA PÚBLICA DO FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DOCUMENTO•POR UM PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO…

testemunhamos no Brasil um interesse renovado em novas formas de gestão urbana compartilhada, envolvendo governos locais e estaduais (governança regional e metropolitana), e o aparecimento de uma articulação macro-institucional mais forte, ampliando as perspectivas relacionadas às questões relacionadas com financiamento, organização e gestão de áreas metropolitanas e cidades-região (Lei dos Consórcios Públicos, contratos de gestão). O mundo acadêmico acompanha este novo…

contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. 3. ROCHA LIMA. Gramática normativa da língua portuguesa. 31 ed. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1992. 4. SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática contemporânea. São Paulo: Escala Educacional, 2004. INFORMÁTICA Cargos: Assistente/Assistente Administrativo I, Especialista/Assistente Administrativo II, Especialista/Técnico em Eletrotécnica, Especialista/Técnico em Segurança do Trabalho Conteúdo Programático Internet: entendendo…

cumprimento da jornada de trabalho será apurado por meio de ponto eletrônico, preferencialmente por sistema biométrico, conjugado, sempre que possível, com controle de acesso físico.” Em 2008, o MPU realizou audiência pública para colocar em prática essa portaria. No anexo I, do edital dessa audiência, consta sob o título Programa de Necessidades a especificação técnica de uma catraca de tipo balcão com leitor biométrico. 2 Smart cards, cartões inteligentes ou cartões com chip…

mesma licença. Todas as fotos utilizadas na publicação são licenciadas em creative commons. Índice Apresentação 2 Indicadores e metas Governança 3 Bens Naturais Comuns 8 Equidade, Justiça Social e Cultura de Paz 19 Gestão Local para a Sustentabilidade 26 Planejamento e Desenho Urbano 30 Cultura para a Sustentabilidade 36 Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida 39 Economia Local Dinâmica, Criativa e Sustentável 45 …

Estado de Mato Grosso PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE Secretaria Municipal de Administração __________________________________________________________________________________________ CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 EDITAL DE CONCURSO Nº 01.01/2015 O Prefeito do Município de PRIMAVERA DO LESTE, Estado do Mato Grosso, Sr. ÉRICO PIANA PINTO PEREIRA por meio de suas atribuições legais, torna pública a ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO de provas escritas objetivas e discursivas

fiscalizando as propostas feitas pelo poder executivo. Geralmente é constituído por parlamentos, congressos, câmaras e assembléias. No Brasil o poder legislativo é representado pelas Câmaras de Deputados (representam a população) e pelo Senado Federal (representantes dos estados). Nos níveis municipais e estaduais o poder legislativo é encaminhado através da Câmara de Vereadores e da Câmara de Deputados Estaduais. 3 O poder judiciário é aquele que tem a capacidade de exercer…

1 PLANO DIRETOR MUNICIPAL PARTICIPATIVO DE ILHÉUS © Copyright 2006, Prefeitura Municipal de Ilhéus PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS PREFEITO VALDERICO REIS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADRIANA MARA ALEIXO EQUIPE TÉCNICA Aidê Suzart – Turismóloga – SETUR Alan Dick Megi – Arquiteto - SEPLAN Eliana Fonseca – Geógrafa – SETUR Frederico Costacurta – Arquiteto – SEPLAN Gilvan Tavares – Economista – SEPLAN Marilene Lapa – Arquiteta – SMMAU Robert Godoy – Administrador –…

EMBRAPA UVA E VINHO RELATÓRIO DE GESTÃO 2006 Bento Gonçalves 2006 ISSN 1808-4648 Dezembro, 2007 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Uva e Vinho Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Documentos 67 Relatório de Gestão 2006 Lucas da Ressurreição Garrido Alexandre Hoffmann Bento Gonçalves, RS 2007 Exemplares desta publicação podem ser adquiridos na: Embrapa Uva e Vinho Rua Livramento, 515 95700-000 Bento Gonçalves, RS, Brasil …

Síntese de videoconferência nacional realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias Câmara dos Deputados Com relatos das Comissões de Direitos Humanos das Assembléias Legislativas, Comissão Pastoral da Terra e outras entidades Brasília, julho de 2006 SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Síntese de videoconferência nacional realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias Câmara dos Deputados Com relatos das Comissões de Direitos Humanos das…