o papel do assitnte social nos presidios

retribuição (ao mal cometido), humanizando-se depois na forma de procurar prevenir, através da ressocialização daquele que cometeu o delito. No entanto, no tocante ao Brasil, os fatos evidenciam que a visão de pena ainda vigente, está totalmente voltada à retribuição, t endo em vista a escassa existência de programas de ressocialização nos estabeleciment os penais brasileiros. O sistema prisional adotado no Brasil, desde a promulgação do Código Penal (CP) brasileiro de 1940, é o progressivo, onde a conduta do recluso influencia a pena. Este sistema foi adotado, primeiramente, na In glaterra e ditava que a pena podia ser diminuída quando o mesmo tivesse bom comportam ento ou também pelo trabalho, sendo que para esse controle, ele recebia val es ou marcas. Todavia, ele também poderia perder os vales, caso não tivesse bom compo rtamento. (OLIVEIRA, 2003). Verifica-se que o sistema inglês é parecido com o que, hoj e, se conhece no Brasil, com exceção dos vales, mas com as atividades labo rais e o “bom comportamento” considerados para a remissão da pena. A Irlanda adotou com Walter Crofton, em 1853, este si stema, incluindo o período de preparo à vida em sociedade, onde o recluso podia sair da prisão para trabalhar ====888OLIVEIRA, Odete M. Prisão: um paradoxo social. 3. ed. Florianópolis: UFSC, 2.003 A palavra ressocialização eu digo entre aspas... na verdade, ela é só escrita, ela não existe de direito, vou…

troca de experiências e informações entre os vários atores envolvidos com a política de alternativas penais do país, com o estabelecimento de parcerias ou intenções de cooperação entre as equipes e estimulando o debate sobre o desenvolvimento da política. Entre os vários projetos inscritos, enviados por quase todos os estados do país, foram selecionadas as 15 Melhores Práticas de Penas e Medidas Alternativas do Brasil, que compôs a agenda brasileira sobre a temática Apresentação | 09…

22,30% 7.3.3) Educação e Formação Profissional: Ações Externas 7.3.4) Meio Ambiente e Educação Ambiental 7.3.5) Segurança Alimentar, Brasil sem Miséria 7.3.6) Apoio Comunitário 7.9) Na participação dos empregados em programas de trabalho 20,43 144 189 1.151 1.115 257 173 24 44 348 300 115 108 108 119 72 109 150 138 149 66.255 74,544 49,26% 45,11% 7.3.8) Bem-Estar, Saúde e Segurança no Trabalho 7.8) A previdência privada contempla 149 2013 52 7.3.7) Educação…

estruturada em quatro seções, além desta introdução. Na segunda seção serão apresentadas as condições legais para concessão e manutenção do auxílio-reclusão e o histórico da legislação. Na terceira seção, mostra-se um breve relato da evolução das emissões e do fluxo de entrada e saída no estoque do auxílio-reclusão e, na seção seguinte, algumas considerações sobre a seletividade desse benefício. Por fim, a quinta seção trará as considerações finais. Este artigo foi baseado na…

Fundação Dom Cabral - FDC, através do Centro de Desenvolvimento da Sustentabilidade na Construção - CDSC Wagner Furtado Veloso Presidente Maria Raquel Grassi Gerente do Núcleo Petrobras de Sustentabilidade Geórgia Grace Bernardes Assessora Técnica da CBIC Carlos Ely Assessor de Comunicação da CBIC Projeto Gráfico Gadioli Cipolla Comunicação Cassiano Cipolla Direção de arte Samuel Harami Diagramação e finalização Jonas Rio Ilustrações João Cavalcante Atendimento…

tam- bém as estruturas sobre as quais estão assentadas o sistema punitivo brasileiro refletem o cunho discriminatório patriarcal e androcêntri- co. Para tanto, investigou-se o sistema penitenciário brasileiro, com destaque para a realidade paulista, dado que os pesquisadores estão geograficamente inseridos nesse contexto. Com base na análise de dados fornecidos pelo Infopen, realizou-se pesquisa estatística, para verificar os possíveis perfis da população carcerária…

enterro levou três mil pessoas ao cemitério de Ricardo de Albuquerque. A comunidade favelada do Jacarezinho, a segunda maior da América Latina, chorou a morte de seu líder. A tentativa de resgatar os chefões do Comando Vermelho ganhou a primeira página de todos os jornais do país. E revelou o romance que ficou conhecido como "amor bandido", virou título de capa de muitas revistas. Há quatro meses Meio-Quilo namorava a filha do vice- governador do Estado. Um namoro--é claro--dentro do…

poder). b) Presidente da República eleito pelo povo, de forma direta ou indireta. c) Mandato certo para o exercício da chefia do poder, não podendo o Presidente da República ser destituído por motivos puramente políticos. d) Participação do Poder Executivo no processo legislativo. e) Separação entre os Poderes Executivo e Legislativo. No regime presidencialista, o Presidente da República não depende de maioria no Congresso Nacional para permanecer no poder e não pode ser…

......................................745 Lei das Contravenções Penais .........................................................................................................771 Logislao8oComplementar ................................................................................................................ 783 Tabela para Cálculo doPenas doMulta........................................................................................ 1009 Sümu!aodoJurisprudência…

. . . . . . 463 Índice Remissivo de Instituições . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 499 Dicionario Historico.indd 11 22/6/2012 14:20:23 Dicionario Historico.indd 12 22/6/2012 14:20:23 Apresentação O Dicionário Histórico de Instituições de Psicologia no Brasil, que agora temos o prazer de apresentar, foi organizado após o lançamento do Dicionário Biográfico da Psicologia no Brasil, publicado em 2001. O apoio do Conselho Federal de Psicologia (CFP) aos dicionários…