Projeto De Pesquisa Sistema Carcerario E Dignidade Da Pes

DAIANE PRISCILA SOUZA “O SISTEMA PROGRESSIVO COMO FORMA DE CUMPRIMENTO DE PENA NO BRASIL” Trabalho Final de graduação de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras – Campos Metropolitana, como requisito Parcial para obtenção do titulo de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Dra. Henriene Cristiane Brandão Londrina 2012 DAIANE PRISCILA SOUZA “O SISTEMA PROGRESSIVO COMO FORMA DE…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – MESTRADO E DOUTORADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS LINHA DE PESQUISA CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO Iuri Bolesina O MÍNIMO EXISTENCIAL ENQUANTO CRITÉRIO PARA O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE TEÓRICA E CRÍTICA DE SUA OPERACIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Santa Cruz do Sul/RS, outubro de 2012 Iuri Bolesina O MÍNIMO EXISTENCIAL…

muito! 7 AGRADECIMENTOS À minha orientadora Dvanil Pela paciência, confiança e dedicação que me presenteou como orientadora e amiga, que esteve junto a cada passo, transmitindo o norte dessa caminhada. Querida, você é exemplo de dedicação, de dignidade pessoal e de amor. Muito obrigada! À Minha Querida Supervisora Lúcia Por me mostrar o real sentido da palavra determinação. Quando muitas vezes tinha chance de ir, me disse vai! Por ter me ensinado a prática profissional e mais que…

ROSANGELA PEIXOTO SANTA RITA Mães e crianças atrás das grades: em questão o princípio da dignidade da pessoa humana Brasília /DF 2 2007 AGRADECIMENTOS Ainda que seja infinita a gratidão pelas conquistas e surpresas da vida e a todas as pessoas que contribuíram para a realização deste sonho, não poderia deixar de agradecer: A meus pais, Alfredo e Mercia, pela oportunidade de estudo e valorização deste trabalho; À minha orientadora Dra. Maria Auxiliadora César, pela competência,…

decorrência do uso/abuso de drogas vem crescendo juntamente com a quantidade de usuários dependentes. Somam-se a isso frustradas tentativas das autoridades competentes no propósito de controlar e reprimir a difusão das drogas ante a ineficácia do sistema adotado. Isto porque o Estado prefere a constrição do delinquente usuário de drogas, ao invés de tratar o problema pela raiz, ou seja, o tratamento ambulatorial do delinquente para sua plena recuperação. O interesse no tema…

(Um Curso em Milagres) AGRADECIMENTOS Agradeço ao meu orientador, Alvino Augusto de Sá, que além ter me guiado na construção dessa pesquisa, teve um papel essencial na minha entrada no mundo acadêmico, acompanhando com cuidado minhas primeiras aulas enquanto monitora de suas disciplinas e me colocando ao seu lado na idealização e realização de projetos que possibilitaram a abertura de novos espaços de reflexão e aplicação da Criminologia. A Sérgio Salomão Shecaira, por ter…

(Um Curso em Milagres) AGRADECIMENTOS Agradeço ao meu orientador, Alvino Augusto de Sá, que além ter me guiado na construção dessa pesquisa, teve um papel essencial na minha entrada no mundo acadêmico, acompanhando com cuidado minhas primeiras aulas enquanto monitora de suas disciplinas e me colocando ao seu lado na idealização e realização de projetos que possibilitaram a abertura de novos espaços de reflexão e aplicação da Criminologia. A Sérgio Salomão Shecaira, por ter…

www.universidadedabiblia.com.br INTRODUÇÃO A espiritualidade traduz-se em sermos seres espirituais e possuirmos, transitoriamente, um corpo físico. Acreditamos que o ser humano é um espírito que habita no corpo e se expressa através da mente. Pesquisas realizadas pelas ciências naturais, como a física e a biologia, têm endossado essa afirmação. O corpo físico é apenas um reflexo do espírito. Assim, a espiritualidade é algo inerente ao ser humano. Constitui campo de elaboração subjetiva no qual

RELATÓRIO SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Síntese de videoconferência nacional realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias Câmara dos Deputados Com relatos das Comissões de Direitos Humanos das Assembléias Legislativas, Comissão Pastoral da Terra e outras entidades Brasília, julho de 2006 SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Síntese de videoconferência nacional realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias Câmara dos Deputados…

RELATÓRIO SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Síntese de videoconferência nacional realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias Câmara dos Deputados Com relatos das Comissões de Direitos Humanos das Assembléias Legislativas, Comissão Pastoral da Terra e outras entidades Brasília, julho de 2006 SITUAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Síntese de videoconferência nacional realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias Câmara dos Deputados…