Projeto De Pesquisa Pronto Eca

Educação Previdenciária/SE MINISTÉRIO DA SAÚDE TITULAR A ser indicado 1ª SUPLENTE THEREZA DE LAMARE FRANCO NETTO Coordenadora Nacional da Área Técnica de Saúde do Adolescente e do Jovem 2ª SUPLENTE ALEXIA LUCIANA FERREIRA Gerente de Projeto do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Área de Saúde da Criança /SAS MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES TITULAR MINISTRA MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI Diretora - geral do Departamento de Direitos Humanos e…

SOCIOEDUCATIVAS CRÉDITOS Coordenação e Organização Karyna Batista Sposato Pesquisadores Aline Yamamoto Laura Davis Mattar Raquel Lordello Coimbra João Pedro Pereira Brandão Assistentes de Pesquisa Fabio Vicente Vetritti Filho Thiago Monteiro Pereira Otávio Dias de Souza Ferreira Tamara Amoroso Gonçalves Colaboraram na Pesquisa Juliana Cardoso Benedito Leonardo Cavalini Diagramação Erika Alessandra B. Waldmann 2 SUMÁRIO Apresentação 5 PARTE 1 - POLÍTICA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS…

UNIVERSIDADE TIRADENTES PRÓ-REITORIA ACADÊMICA PRO-REITORIA ADJUNTA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DEMAIR DE SÁ RAMOS JOSÉ ALVES CORREIA NETO FORENSE COMPUTACIONAL: UTILIZANDO FERRAMENTAS OPEN SOURCE NA ANÁLISE FORENSE ARACAJU – SE 2011 DEMAIR DE SÁ RAMOS JOSÉ ALVES CORREIA NETO FORENSE COMPUTACIONAL: UTILIZANDO FERRAMENTAS OPEN SOURCE NA ANÁLISE FORENSE Artigo Científico apresentado à Universidade Tiradentes como pré-requisito para obtenção do título de…

George Cruz da Nóbrega Secretário-Geral Blal Yassine Dalloul Secretário-Geral Adjunto Wilson Rocha de Almeida Neto Editorial Redação: Antonio Carlos Ozório Nunes Produção gráfica Supervisão editorial: Assessoria de Comunicação Social do CNMP Projeto gráfico, diagramação e impressão: Gráfica e Editora Movimento © 2014, Conselho Nacional do Ministério Público Permitida a reprodução mediante citação da fonte Tiragem 2.000 exemplares Apresentação A educação é…

crianças hoje, tornar nossa sociedade mais justa e nosso futuro mais promissor. O UNICEF trabalha em parceria com os governos municipais, estaduais e federal, com outras agências do sistema ONU, com a sociedade civil e com o setor privado para realizar projetos e apoiar políticas públicas que defendam e promovam os direitos de todos os meninos e meninas. Como parte desse trabalho, tem procurado ouvir os diferentes agentes sociais para pensar nas melhores formas de ação. Entre as…

GUARDA COMPARTILHADA PROJETO DE PESQUISA 1 INTRODUÇÃO A Lei nº. 11.698 de 13 de junho de 2008, que entrou em vigor em 13 agosto do mesmo ano, alteraram os artigos 1.583 e 1.584 do Código Civil Brasileiro, vindo a consolidar expressamente a guarda compartilhada dos filhos de pais separados. As grandes alterações ocorridas no meio social nas últimas décadas, em especial, a igualdade entre homens e mulheres e a maior participação ativa do pai na criação dos filhos, bem como a sua…

Federal e do Código Penal, e do outro, uma melhor observância e aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. A criminalidade infantil nos dias de hoje está se tornando um problema freqüente e caótico em nossa sociedade fazendo surgir vários projetos de lei tendentes a reduzir a idade penal. É claro que não se pode ficar parado assistindo essa violência arrasadora, na qual menores de dezoito anos vêm praticando crimes hediondos e até fazendo parte de organizações criminosas. …

o governante de fato do Brasil.1 Embora a frase de Aristides Lobo (jornalista e líder republicano paulista, depois feito ministro do governo provisório), "O povo assistiu bestializado" à proclamação da república, tenha entrado para a história, pesquisas históricas, mais recentes, têm dado outra versão à aceitação da república entre o povo brasileiro. É o caso da tese defendida por Maria Tereza Chaves de Mello (A República Consentida, Editora da FGV, EDUR, 2007), que indica que a…

do Adolescente. Posteriormente, o estudo aborda princípios constitucionais e infraconstitucionais relacionados aos menores, e ainda, os critérios existentes usados para a aferição da maioridade penal. Este trabalho é efetivado a partir de uma pesquisa bibliográfica que permitiu a análise de diversas doutrinas que fundamentaram conceitos e opiniões a respeito do tema, além disso, utilizou-se de diferentes publicações como livros, artigos, dissertações, bem como, alguns artigos examinados na

obrigada. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho ao Espírito Santo, que sempre me convenceu a não desistir, pois Deus sabe como foi árduo chegar até aqui. ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CF: Constituição Federal CC: Código Civil CP: Código Penal Brasileiro ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente ROL DE CATEGORIAS FAMILIA A família, célula-mater da sociedade, base do edifício social. ABANDONO MATERIAL Dispõe o artigo 244 do Código Penal Brasileiro; “Deixar, sem justa causa, de prover a…