Projeto De Monografia Criminalização Da Homofobia A Luz Do Principio Da Dignidade Da Pessoa Humana

Faisting, André Luiz. II. Farias, Marisa de Fátima Lomba de. Sumário Introdução André Luiz Faisting e Marisa de Fátima Lomba de Farias 7 Primeira Parte Direitos humanos e movimentos sociais no meio rural 21 Caminhos e caminhantes da terra: pessoas assentadas em redes de saberes e parcerias para conquista de direitos Alzira Salete Menegat e André Luiz Faisting 23 A potencialidade da pequena unidade de produção em Mato Grosso do Sul: os censos agropecuários 1995/96 e 2006 em…

Segurança Pública no Brasil u m c a m po de des a fio s Edufba Salvador, 2010 seguranca publica no brasil.indd 3 1/9/2010 17:31:23 © 2010 by autores Direitos para esta edição cedidos à Edufba. Feito o depósito legal. Capa e Projeto Gráfico Gabriela Nascimento Revisão Fernanda da Silva Machado Sistema de Bibliotecas - UFBA Segurança pública no Brasil : um campo de desafios / Ivone Freire Costa e Ricardo Brisolla Balestreri (organizadores). -…

alocar ou excluir pessoas de posições na estrutura social. Giralda Seyferth complementa “Raça é um termo de múltiplos conteúdos, as taxonomias raciais têm 5 6 Ibid, p. 41 Ibid, p. 41 13 alto grau de arbítrio que servem de base para a construção de esquemas classificatórios”. 7 Pensando especificamente na condição negra Cornel West cita: (...) a negritude não tem sentido fora de um contexto marcado por pessoas e práticas preocupadas com diferenças raciais. Todas as pessoas de…

mobilizações que levaram à aprovação do novo marco legal, em 13 de julho de 1990, assim como avalia os passos e percalços em sua concretização nas políticas públicas. Na medida em que o Brasil foi pioneiro ao consignar em sua Carta Constitucional os princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança, e ao criar uma legislação específica sobre o tema, consideramos necessário que a comemoração do ECA fosse amplamente socializada para além das fronteiras nacionais. Assim sendo, o…

ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman;…

 ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman; Laura

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e Adolescência, Universidade Federal do Pará EQUIPES ESTADUAIS ACRE Sâmea Brito de França (Coordenadora Estadual) Mara Regina Aparecida Vidal (Pesquisadora) Juliana Paula Miranda (Auxiliar de Pesquisa) Gardênia Rodrigues (Estagiária) Sancley Luz de Lima (Colaborador) Altemir de Oliveira Freitas (Colaborador) Alaine Scalabrin (Colaboradora) AMAPÁ Ana Paula Carvalho Martins (Coordenadora Estadual) João Simões Cardoso Filho (Pesquisador) Simone Ferreira Chagas (Auxiliar de…

DE SOUZA NUCCI Cnnies contra a Dignídade Sexual. 2. ed. São Paulo: RT, 2011. Prática Forense Penal. 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penal co1nentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Diretto Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes Ia IX. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. ·' Le1s penats e processuais penais co1nentadas. 5. ed. São Paulo: RT, 2010. Princípios constttuc1onais penais e…