Projeto De Extensão Universitaria Se Beber Não Dirija

menores de 16 anos ........................................................112 7.1.2. Os privados do necessário discernimento por enfermidade ou deficiência mental .........................................113 7.1.3. Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade ....................................................119 7.2. Incapacidade relativa ......................................................................120 7.2.1. Os maiores de 16 e menores de 18 anos…

a educação devem ser acessíveis e livres a toda e qualquer pessoa. Você pode encontrar mais obras em nosso site: LeLivros.Net ou em qualquer um dos sites parceiros apresentados neste link. Quando o mundo estiver unido na busca do conhecimento,e não lutando por dinheiro e poder, então nossa sociedade enfim evoluira a um novo nível. ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito de direito 2. Distinção entre o direito e a moral 3.…

personalidade natural DAS INCAPACIDADES 7. Conceito e espécies 7.1. Incapacidade absoluta 7.1.1. Os menores de 16 anos 7.1.2. Os privados do necessário discernimento por enfermidade ou deficiência mental 7.1.3. Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade 7.2. Incapacidade relativa 7.2.1. Os maiores de 16 e menores de 18 anos 7.2.2. Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os deficientes mentais de discernimento reduzido 7.2.3. Os excepcionais…

Tradução Ana Death Duarte Editora: Raïssa Castro Coordenadora Editorial: Ana Paula Gomes Copidesque: Ana Paula Gomes Capa: S&S Art Dept/Lizzie Gardiner Fotos da capa: Image Source/Getty Images (borboleta) Stockcam/Getty Images (papel) Projeto gráfico: André S. Tavares da Silva Título original: Walking Disaster ISBN: 978-85-7686-315-1 Copyright © Jamie McGuire, 2013 Todos os direitos reservados. Este livro foi negociado por Ute Körner Literary Agent, S.L.,…

personalidade natural DAS INCAPACIDADES 7. Conceito e espécies 7.1. Incapacidade absoluta 7.1.1. Os menores de 16 anos 7.1.2. Os privados do necessário discernimento por enfermidade ou deficiência mental 7.1.3. Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade 7.2. Incapacidade relativa 7.2.1. Os maiores de 16 e menores de 18 anos 7.2.2. Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os deficientes mentais de discernimento reduzido 7.2.3. Os excepcionais sem…

entre o direito e a moral. 3. Direito positivo e direito natural. 4. Direito objetivo e direito subjetivo. 5. Direito público e direito privado. 6. A unificação do direito privado. 1. Conceito de direito O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe a existência de restrições que limitam a atividade dos indivíduos componentes dos diversos grupos sociais. O…

Tradução Ana Death Duarte Editora: Raïssa Castro Coordenadora Editorial: Ana Paula Gomes Copidesque: Ana Paula Gomes Capa: S&S Art Dept/Lizzie Gardiner Fotos da capa: Image Source/Getty Images (borboleta) Stockcam/Getty Images (papel) Projeto gráfico: André S. Tavares da Silva Título original: Walking Disaster ISBN: 978-85-7686-315-1 Copyright © Jamie McGuire, 2013 Todos os direitos reservados. Este livro foi negociado por Ute Körner Literary Agent, S.L.,…

alteridade e as inflexões trazidas pelo código da “cultura”. Em meio a iniciativas que vieram se multiplicando desde a década de 1980, o trabalho se volta para articulações e reivindicações políticas junto ao Estado, implementação de políticas públicas, projetos de manejo e eventos culturais. Entre estes, figuram a produção de CDs de corais infantis, apresentações públicas e a participação na festa Nacional do Índio que ocorre anualmente em Bertioga. Nessas e em outras iniciativas, a…

e a precedência; III - fixar as honras que constituem o Cerimonial Militar no que for comum às Forças Armadas. Parágrafo único. As prescrições deste Regulamento aplicam-se às situações diárias da vida castrense, estando o militar de serviço ou não, em área militar ou em sociedade, nas cerimônias e solenidades de natureza militar ou cívica. Boletim do Exército nº 21, de 29 de maio de 2009. - 7 TÍTULO II DOS SINAIS DE RESPEITO E DA CONTINÊNCIA CAPITULO I GENERALIDADES Art. 2º…

Eneida Fantin Equipe de Filosofia do Departamento de Educação Básica Bernardo Kestring Eloi Corrêa dos Santos Jairo Marçal Juliano Orlandi Wilson José Vieira Revisão das Normas Técnicas Ilustrações e capa Projeto Gráfico Ceolin & Lima Serviços Ltda Editoração Eletrônica Ceolin & Lima Serviços Ltda Andréa Roloff Gladys Mariotto Apresentação I Essa produção sintetiza uma postura de políticas públicas de educação em prol de…