Programa Nacional Da Diversidade Biológica Pronabio E A

.... pág. 2 Sustentabilidade e sua aplicação planejamento ambiental............. pág. 3 Planejamento ambiental................................................................... pág. 6 Política Nacional de resíduos sólidos (1)......................................... pág. 9 Política Nacional de resíduos sólidos (2)......................................... pág. 15 Saneamento ambiental..................................................................... pág. 23 Conclusão...............

....... pág. 2 Sustentabilidade e sua aplicação planejamento ambiental............. pág. 3 Planejamento ambiental................................................................... pág. 6 Política Nacional de resíduos sólidos (1)......................................... pág. 9 Política Nacional de resíduos sólidos (2)......................................... pág. 15 Saneamento ambiental..................................................................... pág. 23 Conclusão..................

.... pág. 2 Sustentabilidade e sua aplicação planejamento ambiental............. pág. 3 Planejamento ambiental................................................................... pág. 6 Política Nacional de resíduos sólidos (1)......................................... pág. 9 Política Nacional de resíduos sólidos (2)......................................... pág. 15 Saneamento ambiental..................................................................... pág. 23 Conclusão...............

com observância às normas de segurança” (Sirvinskas, 2002). O Brasil é conhecido internacionalmente pela diversidade e riqueza de seu ecossistema, tanto pela sua vasta área verde (conhecida também como a Amazônia Verde) e seu extenso território costeiro e marítimo (a Amazônia Azul). A Amazônia Azul é um território submerso de milhões de quilômetros quadrados, repleto de riquezas biológicas e minerais. E, assim como a Amazônia Verde, largamente ameaçado pela exploração predatória e…

PROGRAMA DE AÇÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA DE AÇÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA PAN-BRASIL Edição Comemorativa dos 10 anos da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca-CCD Agosto, 2004 1 PROGRAMA DE AÇÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA…

Emissões de GEE, publicado em outubro de 2010. Nos últimos cinco anos aumentou o interesse do governo nacional e dos governos subnacionais (estados e municípios) no Brasil pelo tema das mudanças climáticas, o que se traduziu na adoção de políticas públicas e programas de combate às mudanças climáticas. Hoje existe no país uma miríade de entidades públicas e privadas adotando projetos e programas de combate às emissões de GEE ou de absorção de emissões por meio de projetos florestais ou agrícolas

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL ALINE FERREIRA DE ALENCAR A BIOPIRATARIA E A APROPRIAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas como requisito para obtenção do grau de Mestre em Direito Ambiental. Orientador: Prof. Dr. Fernando Antônio

articulações as ONGs ocupam o centro do processo de pressão e gestão, incrementando as parcerias entre entidades nacionais e internacionais. Neste contexto, este artigo desenvolve uma reflexão sobre os alcances e limites das redes ambientalistas, como resultado da emergência e fortalecimento de novos atores da sociedade civil. * Professor associado da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental (Procam) da USP. RA P R i o d e Ja ne ir o 3 4( 6 ) : 1 31 -…

Agenda 21 Brasileira 3. Políticas de meio ambiente: 3.1. Política Nacional de Meio Ambiente - Leis n.º 6.938/81 e 10.165/00 e Decreto n.º 99.274/90 3.2. Política Nacional de Educação Ambiental – Lei n.º 9.795/99 e Decreto n.º 4281/02 3.3. Crimes Ambientais – Lei n.º 9.605/98 e Decreto n.º 3.179/99 3.4. Lei das Águas – Lei n.º 9.433/97 3.5. Lei de Criação da Agência Nacional de Águas (ANA) – Lei n.º 9.984/00 3.6. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - Lei n.º 9.985/2000 e Decreto n

uma importância tanto científica quanto simbólica à Amazônia. O fato de ser a maior floresta tropical remanescente no planeta preenche o imaginário de toda a comunidade ecologizada do mundo, ao lado de outras questões globais como a perda da diversidade biológica, o efeito estufa e o buraco da camada de ozônio. A construção do paradigma ambientalista é resultado de uma longa reflexão sobre as raízes éticas e ideológicas da crise ambiental que põe em cheque diretamente o modelo de…