Professor Ricardo D Alo De Oliveira

EDITORA MODERNA DIRETOR GERAL Ricardo Feltre DIRETOR EDITORIAL Sérgio Couto DIRETOR DE PRODUÇÃO Eduardo Arissa Feltre DIRETOR DE MARKETING Edaury Cruz DIRETOR ADM. FINANCEIRO José Maria de Oliveira DIRETOR DE PLANEJAMENTO Ricardo Arissa Feltre COORDENAÇÃO EDITORIAL Geraldo O. Fernandes, Virginia Aoki COORDENAÇÃO DEPREPARAÇÃO Luiz Vicente Vieira Filho PREPARAÇÃO DETEXTOS ValterA. Rodrigues EDIÇÃO DE ARTE Wanduir Durant CHEFIA DE ARTE Valdir Oliveira PESQUISA…

is . le ude s c . br w w Aline Felizardo Gol¸calves Andr´ e Alexandre Silveira Andr´ e Antˆ onio Bernardo C´ esar Manchein Fl´ abio Esteves Cordeiro Gisele Maria Leite Dalmˆ onico Marcio Rodrigo Loos Priscila Fischer Ricardo Fernandes da Silva Sidinei Schaefer Professores Luciano Camargo Martins Coordenador Revis˜ ao 1.3 (11pt) de 11 de novembro de 2009 MUNDO F´ISICO Nossa Apostila A edi¸c˜ao dessa apostila, concretiza os esfor¸cos feitos desde o ano de 2003, quando os alunos do…

Doutor em História Versão corrigida Orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto de Moura Ribeiro Zeron São Paulo 2010 2 Este trabalho é dedicado a Carmelita, Clarissa e Rosa 3 Agradecimentos Esta tese não existiria sem a generosidade e o saber dos professores Carlos Alberto de Moura Ribeiro Zeron, Ana Paula Torres Megiani, Maria Cristina Wissenbach, Rafael Ruiz Gonzalez, Rafael de Bivar Marquese, Silvia Hunold Lara, Marina de Mello e Souza, Adone Agnolin e Laura de Mello e Souza.…

EDITORA MODERNA DIRETOR GERAL Ricardo Feltre DIRETOR EDITORIAL Sérgio Couto DIRETOR DE PRODUÇÃO Eduardo Arissa Feltre DIRETOR DE MARKETING Edaury Cruz DIRETOR ADM. FINANCEIRO José Maria de Oliveira DIRETOR DE PLANEJAMENTO Ricardo Arissa Feltre COORDENAÇÃO EDITORIAL Geraldo O. Fernandes, Virginia Aoki COORDENAÇÃO DEPREPARAÇÃO Luiz Vicente Vieira Filho PREPARAÇÃO DETEXTOS ValterA. Rodrigues EDIÇÃO DE ARTE Wanduir Durant CHEFIA DE ARTE Valdir Oliveira PESQUISA…

compacta. São Paulo: RT, 2009. Individualização da pena. 3. ed. São Paulo: RT, 2009. Provas no Processo Penal. São Paulo: RT, 2009. Tribunal do Júri. São Paulo: RT, 2008. Crimes de trânsito. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. Júri - Princípios constitucionais. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999. O valor da confissão como meio de prova no processo penal. 2. ed. Com comentários à Lei da Tortura. São Paulo: RT, 1999. Tratado de direito penal, v. 3. Frederico Marques. Atualizador, em…

Aprova a concessão da Licença de Instalação do projeto de lavra de granito ornamental Verde Meruoca(Meruoca). Resolução nº 05, de 27.04.2000 – Aprova a concessão da Licença de Instalação do projeto de exploração de Calcário Quimbarra, distrito de olho D´Água da Bica(Tabuleiro do Norte). Resolução nº 06, de 27.07.2000 – Aprova a concessão da Licença de Instalação do projeto de recuperação da Praia do Pecém(São Gonçalo do Amarante). Resolução nº 07, de 27.07.2000 – Determina que…

ed. São Paulo: RT, 2009. Provas no Processo Penal. São Paulo: RT, 2009. Tribunal do Júri. São Paulo: RT. 2008. MANUAL DE DIREITO PENAL Crunes de trânsao. São Paulo: Juarez de Olivetra, 1999. Júri -Pnncíp1os constituc1ona1s. São Paulo: Juarez de Oliveira. 1999. O valor da confissão con10 111eto de prova no processo penal. 2. ed. Com comentários à Lei da Tortura. São Paulo: RT, 1999. Tratado de direito penal, v. 3. Fredenco Marques. Atua_lizador, em conjunto com outros autores.…

222 - Rescisão amigável 224 - Rescisão judicial 225 - Rescisão de pleno direito 226 V. Contratos administrativos em espécie 226 a) Contrato de obra pública 226 b) Contrato de serviço 230 c) Contrato de trabalhos artísticos 232 d) Contrato de fornecimento 233 e) Contrato de concessão 234 f) Contrato de gerenciamento 237 VI. Licitação 239 - Considerações gerais 239 - Conceito e finalidades da licitação 241 - Princípios da licitação 242 -…

anseio partilhado por alunos e professores, e vem consolidar o crescimento do nosso programa, cujas atividades tiveram início no ano de 2007 com o ingresso da primeira turma de mestrado. Convidamos o leitor a celebrar conosco o debút da revista, acompanhando os diversos diálogos que as contribuições aqui publicadas nos propõem. Em comemoração ao centenário de Claude Lévi-Strauss, a seção de artigos tem início com um belo texto de Patrice Maniglier, filósofo e professor da Universidade de…

Ferreira Baltar Neto Advogado da União. Coordenador Geral da Consultoria jurídica da União na Paraíba. Professor universitário. Professor de cursos preparatórios para concurso. Palestrante. Ex-Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União na Paraíba. Pós-graduado pela UNIPÊ. Co-autor do livro Direito Administrativo (Coleção OAB - Ed. jus Podivm). Ronny Charles Lopes de Torres Advogado da União. Professor/palestrante. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário.…