Prof Marcio Roque

Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo: Direito Material Tributário II (terça/quinta – 1º semestre de 2012) Coordenação Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho Assistente da Coordenação Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé 1 PROGRAMA DO CURSO E QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS 1. PREVISÃO DE AULAS E SEMINÁRIOS Aula introdutória – Direito Tributário Material – 20/03/2012 1º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária I: hipótese tributária e fato jurídico…

Aristóbulo Barbosa Leão, localizada no município da Serra, a aluna vem ganhando destaque com as postagens. O hábito de leitura começou cedo, quando ainda era criança, e contou com um grande incentivo da mãe, Regina de Souza Machado Tebaldi, e do pai, Marcio Rangel Tebaldi. A aluna conta que antes de dormir ouvia as histórias que eram contadas, o que despertou o interesse pela prática. “Eles liam para mim e, depois de um tempo, começaram a comprar livros com histórias infantis.…

Neste Projeto Institucional, Estratégico e Operativo foram apresentados diversos projetos. No final de cada ano é feita uma avaliação pela Diretoria e pela Coordenação Pedagógica de suas metas. Também sob a coordenação de nosso assessor educacional, Prof. Erneldo Schallenberger, foi elaborado o segundo PDI que vigora de 2008 – 2012. 1.4 Avaliação da Missão junto à comunidade acadêmica No ano de 2011 foi elaborado um questionário a ser respondido pelos professores a respeito da…

Urbanismo, das Faculdades Integradas de Aracruz - FAACZ como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. COMISSÃO EXAMINADORA __________________________________________ Fabiano Dias Prof. Orientador Faculdades Integradas de Aracruz __________________________________________ Andréa C. Alvarenga Prof. Coorientador Faculdades Integradas de Aracruz Aracruz, 11 de Dezembro de 2013. 3 À Deus, pela minha vida. À meus pais, pelo apoio. À meu namorado, pelo companheirismo. À meu…

OBTENÇÃO DOS CRÉDITOS NA DISCIPLINA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO OBRIGATÓRIA PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE: BACHAREL EM CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO Prof. Antonio Carlos Tavares — Orientador na FURB Prof. José Roque Voltolini da Silva — Coordenador do TCC BANCA EXAMINADORA Prof. Antonio Carlos Tavares Prof. José Roque Voltolini da Silva Prof. Miguel Wisintainer ii SUMÁRIO LISTA DE ILUSTRAÇÕES…

PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ­ ART. 111 CAPUT DA LEI 6.677 DE 26/09/1994, MODIFICADO PELO ART. 1º, INCISO III DA LEI 7.023 DE 23/01/1997 Ato Ato DOE Cadastro retificador original 3778/2015 2510/2013 30/04/2013 112583594 Cargo Prof. Nome KLEIDY DE JESUS BRITO CESSAR EFEITO ­ LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR / PRORROGAÇÃO ­ ART. 111 CAPUT DA LEI 6.677 DE 26 /09/1994, MODIFICADO PELO ART. 1º, INCISO III DA LEI 7.023 DE 23/01/1997 Ato Ato DOE

Weimar: A vida cotidiana, 1919-1933. São Paulo: Cia das Letras. Circulo do Livro. 1988. 79) RODRIGUES, Arthur S. 1001 Questões Comentadas de Direito Econômico e Direito Econômico Internacional. Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: Método. 2011. 80) ROQUE, Sebastião José. Direito Econômico. Ícone. 2012. 81) SADDY, A. Direito Público Econômico Supranacional. Lumen Juris. 2009. 82) SANTOS, António Carlos dos; GONÇALVES, Maria Eduarda; MARQUES, Maria Manuel Leitão. Direito Económico. 2…

sobrinho de Adriano Wordell. ADRIANÓPOLIS, Rua (Bairro São Luiz Gonzaga) AFFONSO B. SCOBAR, Avenida (Loteamento Jardim América) Affonso Bortolin Scobar nasceu em Passo Fundo no dia 1º de abril de 1929. Residiu por muitos anos no Distrito de São Roque, onde foi agricultor e líder comunitário. Em Passo Fundo, trabalhou como motorista até falecer no dia 25 de abril de 1983. Fonte: Lei 2.270 de 16/06/1986. proc. 114/86 da CMVPF, proposição do ver. Ivo Ferrão. AFONSO PENA, Rua (Vila…

pública enquanto esta é devida pela prestação de um serviço ou pelo exercício do poder de polícia. A contribuição de melhoria também é um tributo vinculado, pois tem como fato gerador uma atividade estatal específica relativa ao contribuinte. Ensina Márcio Severo MARQUES (2000, p.91) os empréstimos compulsórios foram alçados à dignidade do tratamento constitucional tão-somente a partir da Emenda nº 18, de 1º de dezembro de 1965, ou seja, durante a vigência da Carta Magna de 1946, a qual…

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