Prof Marcello Pires Fonseca Esp

045-329. " AMEZ." 74. Monduzzi, Dino. Regente da Prefeitura da Casa Pontificial. 11-3 -67; # 190-2. "MONDI." 75. Mongillo, Daimazio. Professor de Teologia Moral Dominicana, no Instituto Santos Anjos de Roma 16-2-69; # 2145-22. "MONDA." 76. Morgante, Marcello. Bispo de Ascoli Piceno na Itália Oriental. 22-7-55; # 78-3601. "MORMA." 77. Natalini, Teuzo. Vice Presidente dos Arquivos do Secretariado do Vaticano. 6-17-67; # 21-44d. "NATE." 78. Nigro, Carmelo. Reitor do Pontifício Seminário de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A JUSTIÇA MILITAR E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - UMA VISÃO CRÍTICA ORIENTADOR: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD DISSERTAÇÃO SUBMETIDA À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM DIREITO UNIVALDO CORRÊA FLORIANÓPOLIS, SETEMBRO DE 1991 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA…

sugestões, dos contributos, da consideração e, sobretudo, da amizade e do afeto de muitas pessoas. Pela importância que tem tido na minha vida profissional e acadêmica, devo prestar sinceras homenagens e registrar o meu especial agradecimento ao Prof. Dr. Diogo de Figueiredo Moreira Neto, com quem aprendo a arte de viver toda vez que nos encontramos. Também não poderia deixar de mencionar meu eterno mestre, que tão cedo nos deixou, Marcos Juruena Villela Souto. Obrigado pela luz…

Doutora Janaina Conceição Paschoal Universidade de São Paulo Faculdade de Direito 2009 BANCA EXAMINADORA ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ Para Diana Em memória do Prof. Antonio Luis Chaves Camargo AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, agradeço aos meus queridos pais, Jose Claudio e Maria Lúcia, que sempre deram apoio incondicional para que eu pudesse me dedicar aos estudos. Agradeço à minha caríssima…

indígenas, as cidades, e os beiradeiros do rio Xingu que a empresa de eletricidade insiste em barrar Tenotã-Mõ - Parte I - Capítulo 1 Festival do Kuarup, o ritual mais conhecido dos povos do Parque Indígena do Xingu, aldeia dos Yaualapiti. Marcello Casal Jr./ABr 36 Povos indígenas, as cidades, e os beiradeiros do rio Xingu que a empresa de eletricidade insiste em barrar Tenotã-Mõ - Parte I - Capítulo 1 do Finam gerido pela Sudam, para financiar a nova rodovia Cuiabá a…

CONTRATO Nº 366/2015 O Município de Barra do Garças/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo: O Município de Barra do Garças/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo: Contratada: Sr. ALEXANDRE CESAR MARTINS FONSECA, no cargo de Médico Objeto: Contrato para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Mensal: R$ 10.000,00 Vigência: inicio 04/03/2015 a 31/12/2015. – Contrato de Trabalho por prazo determinado. Contratada: Srª. DOMICIANA REDZA ENE…

desse status.6 Exemplo disso foi a revogação dos delitos de sedução, rapto e adultério, levada a efeito pela Lei n" 1 1 . 1 0 6, de 28 de março de 2 0 0 5 . A m u l her da década de 1 9 40, p eríodo em que foi e ditado nosso Código P e nal, cuja p arte esp ecial, com algumas alterações, ainda se enco ntra e m vigor, é completam ente diferente daquela que p articipa da nossa sociedade j á n o século XX I . H oj e, a mulher é voltada para o trabalho; divide, efetivamente, o s en cargos…

serão entregues de acordo com as seguintes condições: 1 . os vizinhos de mais elevada condição social e possuidores de proventos recebem-nas sem qualquer encargo, 2 . os pobres e humildes que vivem do seu trabalho apenas as conseguem mediante condições esp eciai s, só adquirindo as terras que possam arrotear com a obrigatoriedade de as tornar aráveis num prazo de dez anos. Estas cláusulas favoreceram a posição fundiária dos primeiros povoadores e contribuíram para o aparecimento de…

8 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO Vitória (ES), Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 RESGATE HISTÓRICO Jornais do século XIX anunciam a Proclamação da República Na manhã do dia 15 de novembro de 1889 o marechal Deodoro da Fonseca anuncia no Rio de Janeiro a Proclamação da República e a instituição de um Governo Provisório no Brasil. A notícia chega a Vitória no mesmo dia. Na capital não se observam manifestações ou grandes comoções pelo fato. Porém, em uma vila capixaba

esgotos, sem água, sem luz. Dessa precariedade urbana, resultado da pobreza de seus habitantes e do descaso do poder público, surgiram as imagens que fizeram da favela o lugar da carência, da falta, do vazio a ser . Í * Gostaríamos de agradecer ao prof. Zairo Cheibub, que nos ajudou a pensar este livro quando ele era apenas um projeto. Infelizmente, outros compromissos profissionais não permitiram que ele continuasse a organizar conosco este volume, cuja existência também se deve a…