Prof Luis Alberto Figueiredo De Sousa

rumos da autonomia municipal. São Paulo: Max Limonad, 2000. BAZILLI, Roberto Ribeiro. Contratos administrativos. São Paulo: Malheiros Editores, 1996. BÉNOIT, Francis-Paul. Le Droit Administratif français. Paris: Dalloz, 1968. BLANCHET, Luiz Alberto. Concessão de serviços públicos: comentários à Lei 8.987/95 e à Lei 9.074/95 com as inovações da Lei 9.472/96 e da Lei 9.648/98. Curitiba: Juruá Editora, 1999. BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma do Estado para a cidadania: a…

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos nº 5208114/2014, altera o Decreto Judiciário nº 1.417, de 27 de junho de 2014, que modifica a escala de férias do Dr. LUIS HENRIQUE LINS GALVÃO DE LIMA, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Goiás, relativamente ao segundo período de 2013 (exercício de 2012), de 22 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015 para 2 a 31…

Editorial: Prof. Dr. Jefferson Sidney Camacho (coordenador) Eng. MSc. Rodrigo Piernas Andolfato (secretário); Eng. Davidson Figueiredo Deana; Eng. MSc.; Prof. Dr. Antonio Carlos dos Santos; Prof. Dr. Emil de Souza Sanchez Filho; Prof. Dr. Flávio Barboza de Lima; Prof. Dr. Guilherme Aris Parsekian; Prof. Dr. João Bento de Hanai; P rof. Dr. João Dirceu Nogueira Carvalho; Prof. Dr. Luis Alberto Carvalho; Prof. Dr. Luiz Fernando Loureiro Ribeiro; Prof. Dr. Luiz Roberto Prudêncio Júnior;…

Cruz da Silveira SALA VERDE ITACARÉ Rua Massaranduba 130 Passagem BA 45530-000 Elson Pascoal Dias SALA VERDE ILHA DE TINHARÉ RUA DA FONTE GRANDE 7 DISTRITO MORRO DE SÃO PAULO CAIRU BA 45420000 Tainara Figueirêdo Nogueira Sala Verde Barreiras-Ba Parque de Exposição Engº Geraldo Rocha s/n Barreirinhas BARREIRAS BA 47800-000 Renata Segovia Sommer Sala Verde da UOSCC Rua da Glória Gleba C CAMAÇARI BA…

Espetacular Prof. Marcos Alexandre LET234 B 5as 13:30 às 17:10 Estudos Temáticos do Bacharelado em Edição: História do livro Profa. Ana Utsch (Profa. da Belas Artes) Prioridade para alunos da ênfase em Edição LET289 B 5as 14 às 17:40h Estudos Temáticos de Lit. e Outras Artes: Dramarturgia e Teatro A Profa. Lêda Martins LET194 30 horas M 5as 11:30 às 13:10 Estudos Temáticos de Língua e Literatura Grega: Luciano e a filosofia (leitura do Leilão de filósofos) Prof.…

CARVALHO SOUSA Os Pasquins em São Luís na primeira metade do século XIX São Luís 2006 LUCIMAR CARVALHO SOUSA Os Pasquins em São Luís na primeira metade do século XIX Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em História do Maranhão, da Universidade Estadual do Maranhão, como requisito parcial para obtenção do grau de especialista. Profa. Orientadora: Abrantes São Luís 2006 Elizabeth Sousa LUCIMAR CARVALHO SOUSA Os Pasquins em São…

agradece a gentil cessão do material iconográfico à Fundação Gilberto Freyre e Biblioteca José e Guita Mindlin. Direitos Reservados Global Editora e Distribuidora Ltda. São Paulo 2003 Sobrados e Mucambos – Gilberto Freyre – 3ª ONHB – 2011- Prof. Ive Página1 Diretor Editorial Jefferson L. Alves Editor Adjunto Francisco M. P. Teixeira Atualização de notas e índices Gustavo Henrique Tuna Gerente de Produção Flávio Samuel Coordenação de Revisão Ana Cristina Teixeira Revisão…

Jamile Nascimento Soares Carlos Arthur M Teixeira Cavalcante Lucyvera Cavalcanti Imbroinise Cristina Maria Quintella Virginia Lucia Pimentel de Souza Apoio Técnico Infraestrutura CPD Alan Santos Sousa Elisabeth Tittel Ilma Pelegrino Blagojevic Maísa Sales de Sousa José Carlos Novaes Queiróz Renato Cavalcalte Salvador Apoio Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB…

contacto com toda a agitação que reinava em Viseu e em todo o país, pois surgiam imensos artigos a atacar a posição do Governo, do Rei e da Igreja Católica. Foi também nesse ano que se deu o assassínio do Rei D. Carlos e do seu filho, o Príncipe D. Luís Filipe. Não ficando indiferente a esses acontecimentos, Salazar, católico praticante, começou a por ficar contra os republicanos jacobinos em defesa da Igreja, escrevendo vários artigos nos jornais. Depois de completar os estudos,…

UNIVERSIDADE DE LISBOA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE MESTRADO CIENTÍFICO EM DIREITO INTELECTUAL A TUTELA PENAL DO DIREITO DE AUTOR RELATÓRIO DE DIREITO DE AUTOR REGÊNCIA: PROFESSOR DOUTOR JOSÉ ALBERTO VIEIRA VERA ELISA MARQUES DIAS LISBOA, SETEMBRO DE 2009 INDÍCE: Pág. INTRODUÇÃO 4 I – O OBJECTO DA TUTELA PENAL 8 II – O CONTEÚDO DA TUTELA PENAL 11 A) CONTEÚDO PESSOAL 11 1 – Direito ao Inédito 2 - Direito à paternidade da obra 14 …